PAUTA DE JULGAMENTO
34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (12.12.2024)
(Divulgada no DJE n. º 7.674, de 03/12/2024, terça-feira – fl. 07)

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos dos arts. 65 a 68, do RITJ/AC c/c o art. 935, do CPC/2015, para a 34ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, que será realizada no dia doze de dezembro de dois mil e vinte e quatro (12/12/2024), às 9 horas, ou nas subsequentes, no Plenário da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com a Portaria Conjunta nº. 71 do TJ/AC, Resolução354/2020 (arts. 3º e 5º) e Resolução 465/2022 (arts. 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos: 

1.
Agravo de Instrumento nº 1002220-13.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara de Família
Assunto	: Fixação
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Roberto Barros
Agravante	: S. C. M. N.. 
Advogado	: Inaldo Leão Ferreira (OAB: 30089/PA). 
Agravado	: R. D. C.. 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 

2.
Apelação Cível nº 0712190-44.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Apelante	: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. 
Advogado	: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 6111/AC). 
Apelado	: V8 Veículos Ltda. 
Advogado	: Antônio Cláudio Pinto Flores (OAB: 583/AM). 

3.
Apelação Cível nº 0706745-79.2022.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Tratamento Médico-hospitalar
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Apelante	: Unimed Rio Branco Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. 
Advogado	: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). 
Advogado	: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). 
Advogado	: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). 
Apelada	: Raimunda Luzanira Feitosa. 
D. Público	: BRUNO JOSE VIGATO (OAB: 111386/MG). 

4.
Apelação Cível nº 0704111-86.2017.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Desapropriação Indireta
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Apelante	: Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - Deracre. 
Procª. Estado	: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC). 
Apelado	: Rodrigo Alves Osorio. 
Advogado	: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC). 
Advogado	: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). 
Advogado	: Matheus Marques de Albuquerque (OAB: 6674/AC). 

5.
Agravo de Instrumento nº 1001657-19.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Indenização Por Dano Material
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Agravante	: Belcladio Jarbas Soster. 
Advogado	: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC). 
Advogada	: Pamela Andressa de Matos Costa (OAB: 6183/AC). 
Agravado	: Espólio de Antônio Morais dos Santos. 
Agravado	: Janete Souza Morais. 
Agravado	: L.M. Empreendimentos Agropecuários E Imobiliários Ltda-Epp. 

6.
Agravo de Instrumento nº 1001912-74.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
Órgão		: Primeira Câmara Cível
Relator	: Des. Laudivon Nogueira
Agravante	: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. 
Advogado	: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). 
Agravante	: Ipê Loteamentos Ltda. 
Advogado	: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). 
Agravado	: Gilson Lima de Carvalho. 

Secretaria da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 02 de dezembro de 2024.

           Belª. Vanusa Lima de Matos Rodrigues
                                                         Secretária da 1ª Câmara Cível