TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJAC

Unidade Administrativa Comisão de Acessibilidade e Inclusão e Núcleo de Acessibildiade e Inclusão
Diretor Responsável
Objetivos	Resultados Esperados	Metas	Iniciativas	O que fazer?	Quem irá fazer?	Orçamento (R$)

Reavaliar o diagnóstico apresentado 

Responsável pela 
entrega

Mapear  todos prédios em relação 
às normas técnicas de 
acessibilidade

Renovar a parceria com a 
coordenação de Letras/Libras da 
UFAC.

Capacitar as equipes responsáveis 
pelas postagens nas páginas 
eletrônicas do TJAC. 

Identificar no quadro funcional do 
TJAC, quem são os magistrados 
(as), servidoras (es) e estagiárias 
(os) que tenham algum tipo de 
deficiência e identificar quais 
necessidades de adaptação são 
necessárias.

Ter os postos de trabalho, 

Diagnotisco atualizado e avaliado 
no quesito acessibilidade 
arquitetônica para que possamos 
ter a real necessidade de 
intervenções se ainda houver 
barreiras arquitetônicas nos 
prédios do Judiciário. 

os servidores (as), magistradas e 
magistrados interessados possam 
se aperfeiçoar na Língua Brasileira 
de Sinais.

Equipe responsável pelas pelas 
postagens nas páginas do TJ e redes 
sociais, capacitadas para descrever 
imagens de fotos e banners digitais 
(figura com conteúdo escrito com
uma arte diagramada).

Cadastro	atualizado	com	as
necessidades	permanentes	e
temporárias identificadas.

Postos de trabalho adequados 

Ambientes fisicos que garantam 
acessibilidade arqutetonica para 
todas as pessoas.

Curso de LIBRAS ofertado para 
100% dos servidores (as), 
magistradas (os) interessados. 

Garantir Acessibilidade para 
pessoas com deficiência visual 
nas páginas eletrônicas do TJAC

Garantir acessibilidade 
necessária para que servidores, 
servidoras, magistradas, 
magistrados, estagiárias e 
estagiários e colaboradoras e 
colaboradores, que sejam 
pessoas com deficiencia, tenham 
acesso a tecnologia assistiva e 
suporta para a realização de suas 
atividades laborais.

Garantir Acessibilidade aos 

Atualizar o diagnóstico de 
Acessibilidade Arquitetônica do 
prédios e acessos ao locais 
fisicos do TJAC. 

Capacitação em Libras 

Capacitação em Audiodescrição

Acessibilidade metodológica e 
instrumental.

Desenvolver ações individuais de 
inclusão e acessibilidade para os 

pela GEINS em 2019, que 
identificou as barreiras físicas que 
impediam o acesso de pessoas 
com deficiência ou mobilidade 
reduzida aos fóruns e unidades 
administrativas de todo Poder 
Judiciário acreano.
Renovar a parceria com o curso de 
letras libras da UFAC para ofertar 
os módulos do curso de LIBRAS 
para Magistradas (os) e servidoras 
(os) do TJAC.

Um Curso de audiodescrição para 
equipe responsável pelas páginas 
eletrônicas do TJAC. 

propor as adequações necessárias 
nas ferramentas, equipamentos e 
mobiliário, utilizados nas atividades 
profissionais das pessoas com 
deficiência que atuam no TJAC

Acolher as pessoas com 
deficiência, que cheguem no TJAC 

GEINS - NUACI

ESJUD - NUACI

ESJUD - NUACI - DIINS

COPAI  - NUACI -DIPES

 a definir 

 a definir 

 a definir 

 a definir 

Ana Cunha

Ana Cunha

Ana Cunha

Ana Cunha

adequados a cada pessoa que 
tenha necessidade de adaptações 
para desenvolver suas atribuições

Capacitar magistrados (as) e 
Servidoras (es) do TJAC sobre a 

para prover a pessoa com 
deficiencia desenvolver suas 
habilidades inerentes as suas 
funções

Magistrados (as) e Servidoras (es) 
do TJAC capacitados sobre a 
temática da Pessoa com 

servidores (as), magistrados (as) 	colaboradores (as). Estagiarias 
e colaboradores (as) locais de 	(os), servidores (as) e 
trabalho acessiveis e adequados 	magistrados (as) que estejam 
às suas necessidades	ingressando no TJAC e que 
sejam pessoas com deficiência.

Capacitação para Magistrados 

como Servidor(a), Magiustrado(a) e 
ou colaborador(a). Mediante suas 
limitações adequar os postos de 
trabalho. 

COPAI  - NUACI -DIPES  a definir 

ana Cunha

temática da Pessoa com Deficiência Deficiência com ênfase no 
com ênfase no atendimento às 	atendimento às especificidades 
especificidades deste público e a 	deste público, para que estejam 
erradicação do capacitismo	aptos a prestar um atendimento 
adequado e respeitoso.
Ter a Junta de Avaliação 
Biopsicosocial implementada e 
capacitada para aplicar O  
Aplicar o indice de funcionalidade 	instrumento de avaliação 
brasileiro modificado - IFBM, para 	biopsicosocial nas avalçiações de 
minimizar as barreiras que impedem servidores (as), magistradas (os), 
o pleno desenvolvimento de 	colaboradores (as) que sejam 
Pessoas com Deficiencia. 	pessoas com deficiencia, 
detectando as barreiras que os 
impedem de desenvolver suas 
habilidades funcionais.

Garantir Acessibilidade Atitudinal

Junta Avaliação biopsicossocial 
implementada

(as), e Servidoras (es) sobre a 
temática da Pessoa com 
Deficiência com ênfase no 
atendimento e anticapacitismo.

Implementar a Avaliação 
BioPsicoSocial, saindo da 
avaliação médica para um 
acompanhamento de rotina 
conforme o indice de 
funcionalidade (IFBrM)

Realizar cursos e palestras com 
abordagem das temáticas de 
acessibilidade e capacitismo

Ampliar as atribuições da Junta de 
avaliação biopsicossocial, conforme 
determina a LBI. Para aplicação do 
(IFBrM): Indice de Funcionalidade 
Brasileiro Modificado. 

Criar uma cartilha com orientações 

COPAI  - NUACI - 
ESJUD

COPAI  - NUACI - 
GEVID

 a definir 

 a definir 

Ana Cunha

Ana Cunha

Disseminar informações que 
construa pontes e derrube as 
barreiras que impede com que as 
pessoas com deficiencia exerçam 
seus direitos e deverem com 
acessibilidade

Ter instrumentos e orientações 
organizadas para a sensibilização 
do funcional do Judiciário sobre os  Cartilha elaborada e publicada
direitos das Pessoas com 
Deficiência

Familiarizar servidores (as), 
magistrados (as), estagiários (as) 

Criar uma cartilha orientadora 
sobre a temática da pessoa com 
deficiência para distribuição às 
equipes do TJAC e também para 
as associações de e para 
Pessoas com deficiência. 

e informações para combater  o 
preconceito e inabilidade para lidar 
com a temática da inclusão. 
Derrubandos as barreiras e 
construindo pontes para um 
judciário acessivel

COPAI  - NUACI - DIINS	 a definir 

Ana Cunha

Abrir as portas para que as pessoas e colaboradores (as) a conviverem 
com deficiencia venham visitar o 	com pessoas nas mais diversas 
judciário, sem a necessidade de 	especificidades, fazendo com que 
terem demandas processuais. 	a empatia seja fortalecida para a 
convivência com os diferentes. 
Afinal ser diferente é normal

Realizar ao menos uma vista em 
cada prédio do Poder Judiciário 
por segmentos diferentes do 
universo de Pessoas com 
Deficiência. 

Convidar as Associações de e para 
Abrir as portas do Judiciário para 	Pessoas com Deficiência a 
as Associações de e para 	visitarem os prédios do TJAC. 
Pessoas com Deficiência	Abrindo portas para quebra de 
paradigamas.

COPAI  - NUACI - 
GAPRE

 Sem custos 

Ana Cunha