PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO (DIÁRIO) elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 16ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no vigésimo oitavo dia de maio de dois mil e vinte e quatro (28/05/2024), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

(Divulgada no Diário da Justiça Eletrônico n. 7.539, de 17 de maio de 2024, sexta-feira, pp. 9-10). 

1.
Apelação Cível  nº 0705428-51.2019.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Indenização Por Dano Material
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Olívia Ribeiro
Apelante	: F. de S. C.. 
Advogada	: Helane Chistina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC). 
Apelado	: C. S. B. S.A. 
Advogado	: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP). 
Apelado	: S. B. de A.. 
Advogado	: Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB: 3196/AC). 

2.
Apelação Cível  nº 0703593-23.2022.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Prestação de Serviços
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Apelante	: A. A. Sa Haluen Comunicação. 
Advogada	: Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB: 3188/AC). 
Advogada	: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB: 3060/AC). 
Apelado	: Paulo Zenialdo Paiva Martins. 
Advogado	: Leonardo Silva de Oliveira Bandeira (OAB: 5638/AC). 
Apelado	: PWS - Publicidade e Propaganda Ltda. 
Advogado	: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC). 
Advogado	: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). 
Advogado	: João Lucas de Mesquita Lopes (OAB: 5213/AC). 
Advogado	: Nadir Auxiliadora de Lima Sales (OAB: 6204/AC). 
Apelante	: PWS - Publicidade e Propaganda Ltda. 
Advogado	: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC). 
Advogado	: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). 
Advogado	: João Lucas de Mesquita Lopes (OAB: 5213/AC). 
Advogado	: Nadir Auxiliadora de Lima Sales (OAB: 6204/AC). 
Apelado	: A. A. Sa Haluen Comunicação. 
Advogada	: Ana Luiza Felix Fabri Prataviera (OAB: 3060/AC). 
Advogada	: Fabiula Albuquerque Rodrigues (OAB: 3188/AC). 
Apelado	: Paulo Zenialdo Paiva Martins. 
Advogado	: Leonardo Silva de Oliveira Bandeira (OAB: 5638/AC). 

3.
Apelação Cível  nº 0710279-02.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara da Familia
Assunto	: Dissolução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: D. de P. B.. 
Advogado	: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC). 
Advogado	: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC). 
Advogado	: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC). 
Advogada	: Esther Cerdeira da Costa de Oliveira (OAB: 5333/AC). 
Advogado	: Williamson Paz das Neves (OAB: 5386/AC). 
Advogada	: Pâmela de Oliveira Alvim (OAB: 5758/AC). 
Advogado	: Hairon Sávio Guimarães de Almeida (OAB: 6149/AC). 
Advogada	: Pamela Andressa de Matos Costa. 
Advogado	: Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC). 
Apelado	: R. R. M.. 
Advogado	: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). 
Advogado	: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). 
Advogado	: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). 

4.
Apelação Cível  nº 0703294-12.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Tratamento Médico-hospitalar
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Vasti Albuquerque Quintana Queiroz. 
Advogado	: Oppenheimer Hebert Hans Medeiros Queiroz (OAB: 3997/AC). 
Apelado	: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. 
Advogado	: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). 
Advogado	: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). 
Advogado	: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). 

5.
Agravo de Instrumento  nº 1000057-60.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Liminar
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Agravante	: LEANDRO OLIVEIRA GALVÃO DE ALMEIDA. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Agravado	: Estado do Acre. 
Agravado	: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - Ibfc. 

6.
Agravo de Instrumento  nº 1000349-45.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Erro de Procedimento
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Agravante	: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SEST SENAT. 
Advogado	: HENRIQUE DE OLIVEIRA FREITAS ROSA (OAB: 219240/MG). 
Advogado	: Tiago Augusto Leite Retes (OAB: 143584/MG). 
Agravada	: ALRIETE COSTA DA SILVA. 
D. Público	: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). 

7.
Agravo de Instrumento  nº 1000533-98.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Contratos Bancários
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: Maurilho da Costa Silva. 
Advogado	: HELIO RICARDO DINIZ KREBS (OAB: 27298/SC). 
Agravado	: Banco Itaucard  S.A. 
Advogado	: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 3557/AC). 

8.
Embargos de Declaração Cível  nº 0100834-70.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Prestação de Serviços
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Olívia Ribeiro
Embargante	: Daricy Teixeira da Silva Ferreira. 
Advogado	: João Victor Moretti Silva (OAB: 61523/GO). 
Embargado	: Colégio Alternativo do Acre Eireli-epp. 
Advogado	: Weverton Francisco da Silva Matias (OAB: 5344/AC). 
Advogado	: Rodrigo Mafra Biancao (OAB: 2822/AC). 
Advogado	: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB: 4000/AC). 

9.
Agravo de Instrumento  nº 1001368-23.2023.8.01.0000
Origem	: Tarauacá / Vara Cível
Assunto	: Prescrição
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Agravante	: M. A. M. A. V. da S.. 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Agravado	: M. P. do E. do A.. 
Promotor	: Fernando Régis Cembranel.

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 16 de maio de 2024.

Daniel Soares Gomes
Secretário da Segunda Câmara Cível