PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO (DIÁRIO) elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 28ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no vigésimo sétimo dia de agosto de dois mil e vinte e quatro (27/08/2024), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

(Divulgada no Diário da Justiça Eletrônico n. 7.601, de 16 de agosto de 2024, sexta-feira, pp. 14-15). 

1.
Apelação Cível  nº 0710279-02.2020.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara da Familia
Assunto	: Dissolução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: D. de P. B.. 
Advogado	: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC). 
Advogado	: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC). 
Advogado	: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC). 
Advogada	: Esther Cerdeira da Costa de Oliveira (OAB: 5333/AC). 
Advogado	: Williamson Paz das Neves (OAB: 5386/AC). 
Advogada	: Pâmela de Oliveira Alvim (OAB: 5758/AC). 
Advogado	: Hairon Sávio Guimarães de Almeida (OAB: 6149/AC). 
Advogada	: Pamela Andressa de Matos Costa. 
Advogado	: Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC). 
Apelado	: R. R. M.. 
Advogado	: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC). 
Advogado	: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). 
Advogado	: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). 
Advogado	: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC).

2.
Apelação Cível  nº 0700026-30.2022.8.01.0018
Origem	: Santa Rosa do Purus / Vara Cível
Assunto	: Compra e Venda
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Vanilson Moreira de Araújo. 
Advogado	: Elpidio Donizetti Nunes (OAB: 403596/SP). 
Advogada	: Tatiane Albuquerque Donizetti (OAB: 148912/MG). 
Apelado	: Anatel Gonçalves Rios. 
Advogado	: Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC). 
Advogado	: Carmem Lúcia Sousa Pinheiro (OAB: 4466/AC). 

3.
Agravo Interno Cível  nº 0100422-42.2024.8.01.0000
Origem	: Epitaciolândia / Vara Única - Cível
Assunto	: Valor da Causa
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Agravante	: Condomínio Nossa Senhora de Fátima. 
Advogado	: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC). 
Advogado	: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC). 
Agravada	: Adeneide da Silva Meireles. 
Advogado	: Thales Ferrari dos Santos (OAB: 4625/AC). 

4.
Apelação Cível  nº 0700142-66.2022.8.01.0008
Origem	: Plácido de Castro / Vara Cível
Assunto	: Prestação de Serviços
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: Município de Plácido de Castro. 
Procª. Munic.	: Jhovana Rocha da Silva (OAB: 5795/AC). 
Proc. Município	: Alafe da Silva Freitas (OAB: 5778/AC). 
Apelado	: Andrade Comércio e Construções Ltda. 
Advogada	: Rosiane Silva Taveira Lopes (OAB: 5133/AC). 
Advogado	: Gercer da Silva Peixoto (OAB: 4851/AC). 

5.
Agravo Interno Cível  nº 0101183-73.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Concurso Público / Edital
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Agravante	: Aldizio Neto da Silva. 
Advogada	: Marina Belandi Scheffer (OAB: 3232/AC). 
Agravado	: Estado do Acre. 

6.
Apelação Cível  nº 0701110-18.2021.8.01.0013
Origem	: Feijó / Vara Cível
Assunto	: Piso Salarial
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: Município de Feijó - Ac. 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Marília Gabriela Medeiros de Oliveira (OAB: 3615/AC). 
Advogado	: Pollyanna Veras de Souza (OAB: 4653/AC). 
Apelada	: Márcia Dione da Silva Nascimento. 
Advogado	: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC). 
Advogada	: Janete Costa de Medeiros (OAB: 4833/AC). 
Advogado	: Elcias Cunha de Albuquerque (OAB: 4891/AC). 

7.
Apelação Cível  nº 0707884-03.2021.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Auxílio-doença Acidentário
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: Simara Bastos de Lira. 
Advogada	: Flaviana Leticia Ramos Moreira Garcia (OAB: 12891O/MT). 
Advogado	: Eudes Costa Lustosa (OAB: 3431/RO). 
Apelado	: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 
Procª União	: Angelina Pereira de Oliveira Lima. 

8.
Apelação Cível  nº 0714768-77.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Contratos Bancários
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 
Advogado	: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS). 
Apelado	: Mateus Bernaldo Barroso. 
D. Público	: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). 
Apelante	: Mateus Bernaldo Barroso. 
D. Público	: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). 
Apelado	: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 
Advogado	: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS). 

9.
Agravo de Instrumento  nº 1000428-24.2024.8.01.0000
Origem	: Feijó / Vara Cível
Assunto	: Dano Ambiental
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Waldirene Cordeiro
Agravante	: Paulo Sérgio de Sousa Lima. 
Advogado	: Rege Ever Carvalho Vasques (OAB: 3212/AC). 
Agravado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotora	: Bianca Bernardes de Moraes. 
Agravado	: Ministério Público do Estado do Acre. 
Promotora	: Bianca Bernardes de Moraes. 

10.
Agravo de Instrumento  nº 1000968-72.2024.8.01.0000
Origem	: Infância e Juventude de Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Pessoas Jurídicas
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Agravante	: Município de Rio Branco. 
Advogado	: Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC). 
Agravado	: Ministério Público do Estado do Acre. 

11.
Agravo de Instrumento  nº 1001091-70.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Rescisão / Resolução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: Albuquerque Empreendimentos Imobiliários Ltda.. 
Advogado	: Frank Henrique Lima de Brito (OAB: 6667/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 
Agravada	: AURÉA ANTÔNIA COSTA BRILHANTE. 
Advogada	: Bárbara Maués Freire (OAB: 5014/AC). 
Advogado	: João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 4570/AC). 

12.
Agravo de Instrumento  nº 1001741-54.2023.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Promessa de Compra e Venda
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: Rudilei Soares de Souza. 
Advogado	: Alessandro Callil de Castro. 
Advogado	: Marcus Venicius Nunes da Silva (OAB: 3886/AC). 
Agravado	: Raildo Lima do Nascimento. 
Advogado	: Jair Ribeiro dos Santos (OAB: 5405/AC).

13.
Agravo de Instrumento  nº 1000303-56.2024.8.01.0000
Origem	: Xapuri / Vara Única - Cível
Assunto	: Usucapião Extraordinária
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: Marcos Carvalho Costa Júnior. 
Advogado	: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC). 
Agravado	: ALCENIR GONÇALVES ARRUDA. 
Advogado	: Talles Menezes Mendes (OAB: 2590A/AC).

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 15 de agosto de 2024.

Daniel Soares Gomes
Secretário da Segunda Câmara Cível