PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO (DIÁRIO) elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 32ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no vigésimo quarto dia de setembro de dois mil e vinte e quatro (24/09/2024), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

(Divulgada no Diário da Justiça Eletrônico n. 7.620, de 13 de setembro de 2024, sexta-feira, pp. 28-29). 

1.
Agravo de Instrumento  nº 1000890-78.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Cessão de Crédito
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Agravante	: J. T. P.. 
Advogado	: J. T. P. (OAB: 4467/AC). 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773A/AC). 
Agravada	: A. A. S.. 
Advogado	: Raimundo Nonato Lima (OAB: 1420/AC). 
Agravada	: C. P. A. C.. 
Advogado	: Antonio Carlos Carbone. 
Interessada	: A. G. A.. 
Advogado	: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773A/AC). 
Interessado	: P. H. L. e S.. 
Advogado	: Valdomiro da Silva Magalhaes (OAB: 1780/AC). 

2.
Embargos de Declaração Cível  nº 0101355-15.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Propriedade
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Embargante	: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. 
Advogado	: Marcelo Feitosa  Zamora (OAB: 4711/AC). 
Advogado	: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). 
Advogada	: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). 
Advogado	: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC). 
Embargada	: Joelma Oliveira de Souza. 
D. Pública	: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC). 

3.
Apelação Cível  nº 0711485-46.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Apelante	: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 
Advogado	: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS). 
Apelado	: Antônio Hermínio de Oliveira. 
Advogado	: Gabriel Braga de Oliveira Claros (OAB: 4387/AC). 
Advogado	: George Carlos Barros Claros (OAB: 2018/AC). 

4.
Agravo de Instrumento  nº 1001448-50.2024.8.01.0000
Origem	: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Cível
Assunto	: Inventário e Partilha
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Agravante	: Floriano Alves Bandeira Júnior. 
Advogado	: Edson da Silva Pereira Junior (OAB: 5128/AC). 
Agravada	: Maria José de Melo Bandeira. 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC). 
Advogado	: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC). 
Advogada	: Gláucia Albuquerque da Silva (OAB: 5302/AC). 
Agravado	: Espólio de Floriano Alves Bandeira. 
Advogado	: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC). 
Advogado	: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC). 
Advogado	: Braz Alves de Melo Junior (OAB: 5148/AC). 
Advogado	: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC). 
Advogada	: Gláucia Albuquerque da Silva (OAB: 5302/AC).

5.
Apelação Cível  nº 0711193-61.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Seguro
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Apelante	: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. 
Advogada	: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB: 138636/SP). 
Advogado	: Lus Eduardo Cenize (OAB: 243263/SP). 
Advogado	: Gustavo Nunes Pimentel (OAB: 500803/SP). 
Apelado	: Energisa Acre, Distribuidorade Energia S.a. 
Advogado	: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23664/PB). 
Advogado	: Carlos Frederico Nóbrega Farias (OAB: 7119/PB). 
Advogado	: Jorge Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva (OAB: 10914/PB). 
Advogado	: Rodrigo Nóbrega Farias (OAB: 10220/PB). 

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 12 de setembro de 2024.

Daniel Soares Gomes
Secretário da Segunda Câmara Cível