PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO (DIÁRIO) elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 33ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no oitavo dia de outubro de dois mil e vinte e quatro (08/10/2024), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

(Divulgada no Diário da Justiça Eletrônico n. 7.630, de 27 de setembro de 2024, sexta-feira, pp. 26-27). 

1.
Apelação Cível  nº 0714929-87.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Contratos Bancários
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Edna Silva do Nascimento. 
Advogado	: Letícia Cristine da Costa Ribeiro (OAB: 3985/AC). 
Apelado	: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. 
Advogado	: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP). 
Advogada	: Yael Anna Simha (OAB: 140278/SP). 
Advogado	: Alison dos Santos Predolin (OAB: 285526/SP). 
Advogado	: Fábio Nelson de Souza (OAB: 368583/SP). 
Advogada	: Marta Maria Marciano (OAB: 361466/SP). 
Advogado	: Fabiana Gomes Glória Ferreira da Silva (OAB: 456041/SP). 
Advogado	: Giulio Freire Riva dos Santos (OAB: 453150/SP). 
Advogado	: Letícia Siqueira Andrade Morgado Rosa (OAB: 475813/SP). 
Advogado	: Mônica Calmon Cézar Laspro (OAB: 141743/SP). 
Advogado	: Tiago Henriques Papaterra (OAB: 184551/SP). 
Advogado	: Luana Canellas (OAB: 375718/SP). 
Advogado	: Juliana Shiguenaga Silva (OAB: 285701/SP). 
Advogado	: Fernando Aires Mesquita Carvalho Teixeira (OAB: 421534/SP). 
Advogado	: Bruno Lee (OAB: 425768/SP). 
Advogada	: Fernanda Gouveia Branco (OAB: 405878/SP). 
Advogado	: Dimitri Claudino Silva (OAB: 423842/SP). 
Advogada	: Carolina Santana Fontes (OAB: 418505/SP). 
Advogada	: Kelly de Campos Kawagishi Picazio (OAB: 288995/SP). 
Advogado	: Matheus Giacomini Pedro (OAB: 445579/SP). 
Advogada	: Rafaella Reis Cubero (OAB: 390762/SP). 
Advogada	: Ana Beatriz Chamon (OAB: 447538/SP). 
Advogado	: Carlos Eduardo Martinez Moya (OAB: 278903/SP). 
Advogada	: Priscila das Neves Crusco (OAB: 266978/SP). 
Advogada	: Jéssica Oliveira Soares (OAB: 417342/SP). 
Advogado	: Vitor Lopes Sanches Pereira (OAB: 471694/SP). 
Advogado	: Matheus Batista Barbieri (OAB: 469004/SP). 
Advogada	: Bruna Monteiro Bonesso Mansour (OAB: 375944/SP). 
Advogada	: Bruna Marques Saraiva (OAB: 450427/SP). 
Advogada	: Camila Dias de Luna (OAB: 429869/SP). 
Advogado	: Clinton Pereira Gomes (OAB: 434646/SP). 
Advogada	: Tatiane Luisa dos Santos (OAB: 407682/SP). 
Advogado	: Diego Franco Veloso (OAB: 461603/SP). 
Advogado	: Lucas Alvares Lima (OAB: 468458/SP). 
Advogada	: Raphaela Pizelli da Silva (OAB: 414241/SP). 
Advogada	: Luara de Aquino Xavier Fernandes (OAB: 470669/SP). 
Advogado	: Bruna Ballerini Taccola Cunha Lima (OAB: 482981/SP). 
Advogada	: Fernanda da Silva Queiros (OAB: 405324/SP). 
Advogado	: Paulo Roberto Rodrigues Filho (OAB: 452881/SP). 
Advogado	: Victor Henrique Santiago (OAB: 478425/SP). 
Advogada	: Bianca Bortolazzi (OAB: 401135/SP). 

2.
Agravo de Instrumento  nº 1000887-26.2024.8.01.0000
Origem	: Infância e Juventude de Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Educação Infantil - Creche
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Agravante	: Município de Rio Branco. 
Proc. Município	: Kelmy de Araújo Lima (OAB: 2448/AC). 
Agravado	: Ministério Público do Estado do Acre. 

3.
Agravo de Instrumento  nº 1000781-64.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Exame de Saúde E/ou Aptidão Física
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: Estado do Acre. 
Advogado	: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC). 
Agravado	: Thiago Legal Guimarães. 
Advogado	: Andrey Cavalcante (OAB: 303B/RO). 
Advogado	: Paulo Barro Serpa (OAB: 4923/RO). 

4.
Apelação Cível  nº 0708606-66.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos À Execução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Apelante	: Banco do Brasil S/A.. 
Advogado	: Tatiana Diniz Costa (OAB: 13040/RO). 
Apelado	: João Oliveira de Albuquerque. 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Apelada	: Patrícia Nunes de Araújo Albuquerque. 
Advogado	: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC). 
Advogada	: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC). 
Advogado	: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC). 

5.
Apelação Cível  nº 0714402-38.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara Cível
Assunto	: Interpretação / Revisão de Contrato
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: Priscila de Araújo Moura. 
Advogado	: Mário Antônio Mazzitelli Cavalheiro Filho (OAB: 65402/RS). 
Apelado	: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 
Advogado	: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS). 
Apelante	: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. 
Advogado	: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS). 
Apelada	: Priscila de Araújo Moura. 
Advogado	: Mario Antonio Mazzitelli Cavalheiro Filho (OAB: 62724/PE). 

6.
Apelação Cível  nº 0703858-85.2023.8.01.0002
Origem	: Cruzeiro do Sul / 2ª Vara Cível
Assunto	: Rescisão
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: Município de Cruzeiro do Sul - AC. 
Proc. Município	: Waner Raphael de Queiroz Sanson (OAB: 4754/AC). 
Apelado	: Banco Santander SA. 
Advogado	: Vitor Alves Fortes (OAB: 429838/SP). 
Advogado	: Leonardo Espíndola (OAB: 97964/RJ). 
Advogada	: Giovanna Neves Barbastefano (OAB: 249652/RJ). 

7.
Agravo de Instrumento  nº 1001533-36.2024.8.01.0000
Origem	: Sena Madureira / Vara Cível
Assunto	: Cédula de Crédito Bancário
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Agravante	: Monica Moura de Sá Silveira. 
Advogado	: Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC). 
Agravante	: ARTHUR B SILVEIRA ME. 
Advogado	: Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC). 
Agravado	: BANCO DA AMAZONIA S/A. 
Advogado	: Michel Fernandes Barros (OAB: 4853/AC). 

8.
Agravo de Instrumento  nº 1001569-78.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: SABRINA LACERDA SALES. 
Advogada	: Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC). 
Agravado	: Sociedade Educacional e Cultural Meta - Eireli. 
Advogada	: Laura Cristina Lopes de Sousa (OAB: 3279/AC). 

9.
Agravo de Instrumento  nº 1001632-06.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto	: Iss/ Imposto Sobre Serviços
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Nonato Maia
Agravante	: Smaylle da Silva Pinheiro. 
Advogado	: ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA (OAB: 6720/AC). 
Agravado	: Município de Rio Branco. 

10.
Agravo de Instrumento  nº 1001684-02.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto	: Anulação e Correção de Provas / Questões
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Waldirene Cordeiro
Agravante	: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE. 
Advogado	: Daniel Barbosa Santos (OAB: 13147/DF). 
Agravada	: Fabiana Santos de Souza. 
Advogada	: Júlia de Brito Lopes (OAB: 217688/RJ).

11.
Agravo de Instrumento  nº 1000693-26.2024.8.01.0000
Origem	: Tarauacá / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Alimentos
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relator	: Júnior Alberto
Agravante	: R. C. E.. 
Advogada	: Beatriz Silvestrin Castro (OAB: 6028/AC). 
Agravado	: J. V. de A. E.. 
Advogado	: Emeson de Albuquerque Silva (OAB: 5675/AC). 

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 26 de setembro de 2024.

Daniel Soares Gomes
Secretário da Segunda Câmara Cível