PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Apoio às Sessões
Segunda Câmara Cível
              
PAUTA DE JULGAMENTO (DIÁRIO) elaborada nos termos do artigo 935, do CPC c/c art. 65 a 68, do RITJAC, para a 40ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, que será realizada no décimo dia de dezembro de dois mil e vinte e quatro (10/12/2024), terça-feira, às 9 horas (fuso horário oficial do Acre), ou nas subsequentes, nas dependências da sala de Sessões da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sito à Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, em conformidade com Portaria Conjunta n. 71/2022 do TJ/AC; Resolução n. 354/2020 (artigos 3º e 5º) e Resolução n. 465/2022 (artigos 2º e 3º), ambas do Conselho Nacional de Justiça, contendo os seguintes feitos:

(Divulgada no Diário da Justiça Eletrônico n. 7.672, de 29 de novembro de 2024, sexta-feira, pp. 30-31). 

1.
Agravo de Instrumento  nº 1000783-34.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Honorários Advocatícios
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Agravante	: M S M Industrial Ltda. 
Advogado	: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC). 
Advogado	: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC). 
Advogado	: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC). 
Advogado	: Hairon Sávio Guimarães de Almeida (OAB: 6149/AC). 
Agravado	: Pontes Pinto & Pignanely Advogados Associados. 
Advogado	: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC). 
Advogado	: Thiago Ferrari Turra (OAB: 58660/PR). 
Advogado	: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR). 
Advogado	: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR). 
Agravado	: Vernalha Guimarães & Pereira Advogados Associados. 
Advogado	: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC). 
Advogado	: Thiago Ferrari Turra (OAB: 58660/PR). 
Advogado	: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR). 
Advogado	: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR). 
Agravado	: Industria Metalurgica Pastre Ltda.. 
Advogado	: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC). 
Advogado	: Thiago Ferrari Turra (OAB: 58660/PR). 
Advogado	: Luiz Fernando Casagrande Pereira (OAB: 22076/PR). 
Advogado	: Fernando Vernalha Guimarães (OAB: 20738/PR). 

2.
Agravo de Instrumento  nº 1001100-32.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado
Assunto	: Exame de Saúde E/ou Aptidão Física
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Agravante	: WELISSON HESPANHOL DEMESQUITA,. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Agravado	: Fundação Getúlio Vargas. 
Advogado	: Décio Freire(OAB: 3927A/AC)  

3.
Agravo de Instrumento  nº 1001010-24.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Cível
Assunto	: Defeito, Nulidade Ou Anulação
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Agravante	: Márcia Novais França Miron. 
Advogado	: Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC). 
Agravado	: Manoel Santos Gois. 
Advogado	: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC). 
Advogado	: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC). 
Advogado	: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC). 
Advogado	: Hairon Sávio Guimarães de Almeida (OAB: 6149/AC). 
Advogado	: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC). 
Agravada	: Maria de Lima Gois. 
Advogado	: Adair Jose Longuini (OAB: 436/AC). 
Advogado	: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC). 
Advogado	: Edson Rigaud Viana Neto (OAB: 3597/AC). 
Advogado	: Hairon Sávio Guimarães de Almeida (OAB: 6149/AC). 
Advogado	: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC). 

4.
Apelação Cível  nº 0700229-31.2022.8.01.0005
Origem	: Capixaba / Vara Única (Cível)
Assunto	: Dissolução
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: Iris Araújo Chaves. 
Advogado	: Leandro Belmont da Silva (OAB: 4706/AC). 
Apelado	: Aurélio Teodozio Alves. 
Advogado	: Mathaus Silva Novais (OAB: 4316/AC). 

5.
Agravo de Instrumento  nº 1001471-93.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Citação
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Agravante	: Ana Cristina Moraes da Silva. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 
Advogada	: Daniela Rodrigues da Silva Feitosa (OAB: 26744/MS). 
Agravado	: Instituto de Neurocirurgia e Neurologia da Amazônia Ocidental Inao Ltda - Me. 
Advogada	: Viviane Gildo de Moura (OAB: 4942/AC). 
Agravado	: Bruno Carmello Rocha Lobo.

6.
Embargos de Declaração Cível  nº 0101702-48.2024.8.01.0000
Origem	: Rio Branco / 5ª Vara Cível
Assunto	: Espécies de Contratos
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Embargante	: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. 
Advogado	: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC). 
Advogado	: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). 
Advogada	: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). 
Advogada	: Izabele Melo Brilhante (OAB: 6215/AC). 
Embargado	: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PORTAL II. 
Advogado	: Matheus Fernandes da Silva (OAB: 5066/AC). 

7.
Apelação Cível  nº 0710916-45.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto	: Inclusão Indevida Em Cadastro de Inadimplentes
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: Telefônica Brasil S/A. 
Advogado	: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO). 
Apelada	: Karine Matos da Silva. 
Advogado	: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC). 

8.
Apelação Cível  nº 0706186-88.2023.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / 4ª Vara Cível
Assunto	: Inclusão Indevida Em Cadastro de Inadimplentes
Órgão		: Segunda Câmara Cível
Relatora	: Waldirene Cordeiro
Apelante	: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A. 
Advogado	: Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva (OAB: 23664/PB). 
Apelada	: Raimunda Cruz de Amorim. 
Advogado	: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC). 

Gerência de Apoio às Sessões (Secretaria da Segunda Câmara Cível) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 28 de novembro de 2024.

Daniel Soares Gomes
Secretário da Segunda Câmara Cível