PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Instalações  
 
Número Processo: 0006543-54.2019.8.01.0000 
Interessado: GECON
Assunto: Contratos Energisa
INFORMAÇÃO
 
Trata-se dos contratos nºs 17/2019 (id 1095985), 793/1 (id's 1049703, 1049655), 1419/1
(id's 1049717, 1049659), 1418/1 (id's 1049759, 1049666), 1023/1 (id's 1049691, 1049650), 1229/1
(id's 1049734, 1049665), 1490/1 (id's 1049797, 1049676), 1368/1 (id's 1049721, 1049727, 1049661), 1577/1 (id's 1049787, 1049668), celebrados com a Concessionária ENERGISA, objetivando o fornecimento de energia elétrica às Unidades Consumidoras do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
 
Em razão da proximidade do término do período de vigência dos contratos mencionados - 03/09/2022, fazendo-se necessária a realização de termo aditivo para a continuidade dos serviços fornecidos pela Contratada, entrei em contato com o sr. Alysson Bondezan - Coord. De Clientes Especiais e Poder Público e com a sra. Carolina Oliveira da Silva – Supervisora de Relacionamentos, da ENERGISA, que informou que a Gerência de Contratação deste Tribunal deverá oficiar àquele Setor, através do e-mail poderpublico.eac@energisa.com.br, solicitando o aditivo dos contratos e que, após isso, a concessionária irá elaborar a documentação necessária, encaminhando a este Tribunal para análise, antes da assinatura.
 
Acerca das informações técnicas e valores dos instrumentos contratuais, realizei duas
reuniões nos dias 18 e 19/08/2022 com o Eng. Eletricista Leonardo Carneiro, Chefe da Divisão Técnica e Energia Elétrica da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGEAC, que orientou as seguintes modificações:
 
Contrato 17/2019 – Solicitar Modalidade tarifária BRANCA;
Contrato 793/1 – Solicitar Diminuição de Demanda Contratada para 160kW;
Contrato 1419/1 – Solicitar Aumento de Demanda Contratada para 125kW;
Contrato 1577/1 – Permanecer com os mesmos dados do contrato atual;
Contrato 1418/1 – Solicitar Diminuição de Demanda Contratada para 430 kW;
Contrato 1490/1 – Solicitar Ajuste para Demanda Contratada de 140kW;
Contrato 1229/1 – Solicitar Diminuição de Demanda Contratada para 33kW;
Contrato 1368/1 – Permanecer com os mesmos dados do contrato atual;
Contrato 1023/1 – Permanecer com os mesmos dados do contrato atual;
Atualmente este Tribunal possui um total de dezessete contratos firmados com a Concessionária Energisa:
GRUPO B: UM contrato para as UC's (Contrato nº 17/2019);
GRUPO A: Foram formalizados um contrato de cada tipo (CUSD e CCER) para cada UC, totalizando em dezesseis contratos (Contratos 793/1, 1419/1, 1577/1, 1418/1, 1490/1, 1229/1, 1368/1, 1023/1).
Ademais, informo que, além de aditivar os contratos supracitados, faz-se necessário,
formalizar contratos de CUSD e CCER para as seguintes UC’s do Grupo A em Modalidade “B OPTANTE”:
4036328, 401729-3, 3042090, 2508664, 992186.
 
Esta Gerência se coloca à disposição de esclarecer eventuais dúvidas.
 
É a informação.

 

Documento assinado eletronicamente por 

Hilary Barbosa Morais da Costa

, 

Assessor(a)

, em

23

/08/2022, às 09:58, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 

11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site 

htt

p

s://sei.

tj

ac

.j

us.br/verific

a

 

informando o

código verificador 

1271638

 e o código CRC 

A0D14BB6

.

Processo Administrativo n. 0006543-54.2019.8.01.0000	1271638v10