ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 8/2025

Processo Administrativo nº 2025-12

<Contratação de Serviços de decoração, ambientação, sonorização e imagem,em locais de solenidade e eventos do TJAC>

Rio Branco, janeiro de 2025.

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO

1. INFORMAÇÕES BÁSICAS

(Processo Administrativo n°.2025-12) Objeto:
Categoria que se enquadra o ETP: “CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS”

2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

A presente contratação se faz necessária em razão de propiciar e dar suporte as demandas de eventos e solenidades realizados pelo TJAC. O Tribunal durante todo o ano realiza atividades, eventos e solenidades que necessitam da utilização de diversos materiais para ambientação dos espaços (cadeiras, capas para cadeiras, tapetes, locação de toalhas de mesa, etc.). Esses serviços visam propiciar conforto e comodidade para as autoridades, servidores e público em geral que prestigiam as atividades desenvolvidas pelo TJAC.

3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

Critérios e práticas de sustentabilidade.

a)	ambiental e/ou:

A empresa contratada deve demonstrar comprometimento com práticas sustentáveis, utilizando materiais recicláveis ou biodegradáveis sempre que possível, como capas de cadeira, toalhas e outros itens de decoração.
Os fornecedores devem adotar políticas de redução de resíduos sólidos e de reutilização de materiais decorativos.

b)	social e/ou:

Priorizar empresas que promovam a inclusão social, como a contratação de mão de obra local e de grupos em situação de vulnerabilidade, em conformidade com os princípios de responsabilidade social corporativa.
Garantir que os trabalhadores envolvidos na execução do contrato tenham seus direitos trabalhistas assegurados, como remuneração justa e condições adequadas de trabalho.
c)	econômica:

Garantir a melhor relação custo-benefício, considerando tanto a qualidade dos serviços como a durabilidade e reutilização dos materiais fornecidos. Incentivar a contratação de empresas locais para fomentar a economia regional.
-	Garantia: Será exigida garantia dos serviços e materiais fornecidos, por um período mínimo de 12 meses, assegurando a substituição ou reparo de itens defeituosos ou inadequados à necessidade contratual.
-	Treinamento: Não será necessário treinamento especíﬁco, considerando que os serviços de decoração e ambientação serão executados integralmente pela empresa contratada.
-	Instalação do equipamento:

A instalação de todos os itens contratados (cadeiras, tendas, tapetes, entre outros) será de responsabilidade do fornecedor, que deverá realizar a montagem e desmontagem dentro dos prazos acordados.
Os custos decorrentes das atividades de montagem e desmontagem devem estar inclusos no preço ofertado pela contratada.

-	Padrões mínimos de qualidade:

Materiais em bom estado de conservação e com estética adequada ao evento. Cadeiras e mesas estáveis e resistentes.
Tapetes, capas, toalhas e demais materiais limpos e sem avarias.

Estruturas como tendas e palcos devem possuir certiﬁcado técnico de segurança.

4. LEVANTAMENTO DO MERCADO

Será realizada pesquisa de preços no mercado local, conforme Mapa de Preços a ser acrescentado pela GECON

5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

Consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração, ambientação, sonorização e imagem, em locais de solenidade e eventos do TJAC.

6. ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS

GRUPO 1 - ARRANJOS FLORAIS

Item	Descrição	Unidade de Medida	Quantidade	
1	Arranjo para mesa, com flores tropicais naturais, tamanho 20x20x50cm (LxCxA).	Unidade	30	
2	Arranjo para mesa, com flores tropicais naturais, tamanho 20x20x70cm (LxCxA)	Unidade	30	
3	Arranjo para mesa, com flores tropicais naturais, tamanho 10x10x30cm (LxCxA)	Unidade	30	
4	Arranjo de chão, com flores tropicais naturais, tamanho 70x20x50cm (LxCxA)	Unidade	30	
5	Arranjo de chão, com flores tropicais naturais, tamanho 50x20x70cm (LxCxA).	Unidade	30	
6	Arranjo de chão, com flores tropicais naturais, tamanho 20x20x50cm (LxCxA).	Unidade	30	
7	Arranjo de chão, com flores tropicais naturais, tamanho 20x20x70cm (LxCxA).	Unidade	30	
8	Arranjo tipo coluna, tamanho 30x30x150cm (LxCxA).	Unidade	30	
9	Muro Inglês, tamanho 3mx4m (AxL)	Unidade	10	

GRUPO 2 - AMBIENTAÇÃO

Item	Descrição	Unidade de
Medida	Quantidade	
10	Locação de capas para cadeira sem braço em tecido na cor Branca.	Unidade	300	
11	Locação de Tapete Retangular tamanho aproximado de 3,20 x 2,40m.	Unidade	5	
12	Locação de Tapete Retangular tamanho aproximado de 2,40 x 1,80m.	Unidade	5	
13	Locação de Tapete Redondo tamanho aproximado de 2m x 2m.	Unidade	5	
14	Locação de Tapete Redondo tamanho aproximado de 1m x 1m	Unidade	5	
15	Locação de Passadeira medindo aproximadamente (1,10m x 25m), com 10 mm de espessura, nas cores verde, vermelho
ou azul.	Unidade	5	
16	Locação de Espelho com moldura de madeira medindo, mínimo 1,70m x 0,90 cm.	Unidade	2	
17	Locação de Tampões redondo para 8 (oito) lugares, mínimo 1,20m.	Unidade	50	
18	Locação de Tampões quadrado para 8 (oito) lugares, mínimo 1,20m.	Unidade	50	
19	Locação de Toalhas de mesa retangular cores variadas, mínimo 3,60m x 2,40m.	Unidade	50	
20	Locação de Toalha de mesa retangular cores variadas, mínimo 2,70m x 1,60m.	Unidade	50	
21	Locação de Toalha de mesa redonda cores variadas, mínimo 2m.	Unidade	50	
22	Locação de Toalha de mesa redonda cores variadas, mínimo 3m.	Unidade	50	
23	Locação de Trilho de Mesa medindo aproximadamente (1,40m x 0,40m), em cores varidas.	Unidade	50	
24	Locação de móvel aparador medindo no mínimo (1,20m x 0,70m x 0,30m)	Unidade	5	

GRUPO 3 - SOM E IMAGEM

Item Descrição	Unidade de Medida Quantidade
25 Telão de LED P1, tamanho 1mx1m	Unidade	120

26	Sonorização de eventos de pequeno porte:
01 (uma) mesa de som mínimo 12 (doze) canais;
02 (quatro) caixas de som ativa, ou acompanhando ampliﬁcação, com mínimo de 300W RMS cada; 06 (seis) microfones proﬁssionais, sendo o mínimo de 02 (dois) deles sem ﬁo.	

Horas	

50	

27	Sonorização de eventos de médio porte:
01 (uma) mesa de som mínimo 16 (dezesseis) canais;
04 (quatro) caixas de som ativa, ou acompanhando ampliﬁcação, com mínimo de 300W RMS cada; 10 (dez) microfones proﬁssionais, sendo o mínimo de 04 (quatro) deles sem ﬁo.	

Horas	

50	

28	Sonorização de eventos de grande porte:
01 (uma) mesa de som mínimo 32 (trinta e dois) canais;
08 (oito) Caixa de Grave ativo, ou acompanhando ampliﬁcação, com minimo de 800W RMS cada; 08 (oito) caixas de som Line Array ativo ou acompanhando ampliﬁcação mínimo de 900W RMS cada;
16 (dezesseis) microfones proﬁssionais, sendo o mínimo de 08 (oito) deles sem ﬁo.	

Horas	

50	

7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

Informar a estimativa do valor total da contratação

O valor total estimado da contratação é de R$	e tem por base a estimativa de preços unitátios contidos no mapa de preços.

8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

O parcelamento da solução é a regra, devendo a licitação ser realizada por item sempre que o objeto for divisível.

Se a aquisição deverá ser realizada em grupo, os mesmos devem está consignados nas tabelas acima, bem como deve ser justiﬁcado nesse espaço pq optou pela formação de grupo. Os itens a serem adquiridos por grupo devem ter as mesmas características; serem fornecidos pelo mesmo fornecedor e justiﬁcar a falta de um item do grupo pode comprometer a execução das atividades.

9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

Não se aplica.

10. ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

A contratação pretendida está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional, especiﬁcamente no atendimento ao Objetivo de: adquirir serviços de decoração e ambientação de espaços em locais de solenidades e eventos do TJAC, bem como encontra-se alocada no Plano de Contratação Anual - PCA, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme abaixo.
ID PCA no PNCP: 04034872000121-0-000006/2024
Data de publicação no PNCP: 07/ 08/ 2024 Id do item no PCA: 73

Classe/Grupo: 472

A Unidade deve acessar o link: https://pncp.gov.br/app/pca/04034872000121/2024 para colher as informações acima.

11. RESULTADOS PRETENDIDOS

O objetivo da formação deste registro de preços é contratar uma empresa especializada para a prestação de serviços de decoração, ambientação, sonorização e imagem, em locais de solenidade e eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), pelo período de 12 (doze) meses. Ao investir na contratação de uma empresa qualiﬁcada para esses serviços, esperamos obter uma gestão mais eﬁciente dos recursos ﬁnanceiros do TJAC, garantindo que os gastos com decoração e ambientação sejam realizados de forma racional e alinhada com as necessidades e possibilidades orçamentárias do tribunal.
A contratação de uma empresa especializada permitirá a execução dos serviços de decoração, ambientação, sonorização e imagem de forma mais eﬁcaz e eﬁciente, garantindo a realização de eventos bem-sucedidos e a satisfação dos participantes e convidados. Pretendemos maximizar o aproveitamento dos recursos humanos, materiais e ﬁnanceiros disponíveis, otimizando o tempo e os esforços dedicados à organização e execução dos eventos realizados pelo TJAC. Por ﬁm, esperamos melhorar a qualidade dos produtos e serviços oferecidos à sociedade, proporcionando ambientes agradáveis e bem decorados para a realização de eventos institucionais, contribuindo assim para a imagem positiva do TJAC perante a comunidade

12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Devido à natureza imprevisível dos eventos e locais de realização, a administração estará em constante comunicação com a empresa contrata para fornecer todas as inforações necessárias sobre os eventos agendados, garantindo uma colaboração estreita e uma execução bem-sucedida dos serviços de decoração e ambientação. Serão realizados previamente avaliações do ambiente onde os serviços serão prestados pela ﬁscalização e gestão contratual, a ﬁm de garantir que estejam adequadamente preparados para receber a decoração e ambientação proposta.

13. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE E APROVAÇÃO

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, a equipe de planejamento declara a contratação viável e aprova o presente E.T.P.

14. ANEXOS

Aqui você deve elencar os documentos necessários ou complementares para a composição ﬁnal do documento - ETP e que foram usados para elaboração do mesmo.

15.RESPONSÁVEIS

Indicar nome, cargo, matrícula dos responsáveis pela elaboração do ETP. (Integrante técnico, integrante requisitante e integrante administrativo)

Integrante Requisitante: Angelo Douglas de Souza Lima, Técnico Judiciário, Mátricula 7000587.

Integrante Técnico: Clodomiro Neves do Nascimento, Assessor (cargo CJ6-PJ), Matrícula 8000964

Documento assinado eletronicamente por ANGELO DOUGLAS DE SOUZA LIMA, Técnico Judiciário em 30/01/2025 às 07:51:54.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela BAOK.ARXK.5QIN.1RMA