ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 35/2025

Processo Administrativo nº 2025-98

Curso: Reacender a Criatividade em Líderes que tratam o Dano e o Trauma

Rio Branco, <mês> de <ano>

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde.

69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO

1.	INFORMAÇÕES BÁSICAS

(Processo Administrativo n°.2025-98)

Objeto:

Contratação de empresa para ministrar o curso "Reacender a Criatividade em Líderes que tratam o Dano e o Trauma", por meio da Dra. Kathryn Mary Mansfield (Katie Mansfield), a ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Administração - SEAD, nos termos do processo SEI nº 0001293-30.2025.8.01.0000.

2.	DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE

A contratação do curso “Reacender a Criatividade em Líderes que tratam o Dano e o Trauma”, ministrado por Katie Mansfield, instrutora líder do programa STAR (Estratégias para a consciência do trauma e da resiliência/Strategies for Trauma Awareness and Resilience) no Center for Justice and Peacebuilding (CJP), representa uma oportunidade estratégica para a formação de magistrados e demais operadores do sistema de justiça no Acre. Trabalhar para apoiar vítimas na satisfação de suas necessidades – por justiça, reparação e segurança – pode levar ao esgotamento e a outras formas de estresse traumático secundário, incluindo padrões prejudiciais em indivíduos e equipes. São necessárias grande criatividade e resiliência para sustentar o apoio que as vítimas merecem
	– e para apoiar as pessoas que prestam esse auxílio. Este curso oferece uma oportunidade de desenvolvimento de liderança para reavivar a criatividade, ajudando facilitadores e líderes a se sustentarem no apoio e na defesa das vítimas.

3.	DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

-	Critérios e práticas de sustentabilidade.

a)	ambiental: Minimizar o uso de materiais descartáveis como copos e descartáveis de modo geral, além de papel, priorizando a utilização de mecanismos virtuais.
b)	social: Desenvolvimento de liderança para reavivar a criatividade, ajudando facilitadores e líderes a se sustentarem no

apoio e na defesa das vítimas

- Garantia: Não há

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-	Treinamento: Capacitar 40 pessoas

-	Instalação do equipamento será de responsabilidade do órgão contratante.

4.	LEVANTAMENTO DO MERCADO

Não há similaridade de contratação para essa temática.

5.	DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

A contratação do curso “Reacender a Criatividade em Líderes que tratam o Dano e o Trauma”, ministrado por Katie Mansfield, instrutora líder do programa STAR (Estratégias para a consciência do trauma e da resiliência/Strategies for Trauma Awareness and Resilience) no Center for Justice and Peacebuilding (CJP), representa uma oportunidade estratégica para a formação de magistrados e demais operadores do sistema de justiça no Acre. Trabalhar para apoiar vítimas na satisfação de suas necessidades – por justiça, reparação e segurança – pode levar ao esgotamento e a outras formas de estresse traumático secundário, incluindo padrões prejudiciais em indivíduos e equipes. São necessárias grande criatividade e resiliência para sustentar o apoio que as vítimas merecem
	– e para apoiar as pessoas que prestam esse auxílio. Este curso oferece uma oportunidade de desenvolvimento de liderança para reavivar a criatividade, ajudando facilitadores e líderes a se sustentarem no apoio e na defesa das vítimas.

Serão ofertadas 40 vagas distribuidas entre os pactuantes do Acordo de Cooperação Técnica.

Período de execução: 31/03/2025 a 04/04/2025

6.	ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS

Realizar a estimativa das quantidades a serem contratadas. Deve ser acompanhada das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, considerando a interdependência com outras contratações, de modo a possibilitar economia de escala.

Utilizar um dos esquemas abaixo:

Nota 1) Se contratação:

	Item	Descrição	Unidade	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total	
	Item 1	curso "Reacender a Criatividade	Serviço	1	78.120,00	78.120,00	

								

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em Líderes que tratam o Dano e o

Trauma", por meio da Dra. Kathryn

Mary Mansfield (Katie Mansfield),

Carga Horária: 40h Período de

Realização: 31/03/2025 a

04/04/2025

7.	ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

Informar a estimativa do valor total da contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ 78.120,00 (setenta e oito mil, cento e vinte reais) , conforme proposta de preços contida nos autos.

8.	JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO

Não há necessidade de parcelamento do objto, pois trata-se de demanda única e entregável no período certo.

9.	CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES

Não há contratações correlatas.

10.	ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL

A contratação pretendida está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional, especificamente no atendimento ao Objetivo de CAPACITAR E VALORIZAR SERVIDORES E COLABORADORES, bem como encontra-se alocada no Plano de Contratação Anual - PCA, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

link: https://pncp.gov.br/app/pca/04034872000121/2024

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11.	RESULTADOS PRETENDIDOS

Desenvolver a criatividade e a resiliência para o tratamento do trauma por meio do engajamento pleno do corpo, da mente e do espírito, usando os desafios enfrentados como recursos criativos.

12.	PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO

Preparar o ambiente de realização do curso - ESJUD.

13. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE E APROVAÇÃO

Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, a equipe de planejamento declara a contratação viável e aprova o presente E.T.P.

14. ANEXOS

Proposta da empresa, ofício do NUPJR

15.RESPONSÁVEIS

EQUIPE DE PLANEJAMENTO

NOME	RESPONSABILIDADE	CARGO	SETOR		
Hélio Oliveira de CARvalho	Elaboração dos instrumentos de	DIRETOR	DIGES		
	contratação				
Mirlene Taumaturgo dos Santos	Elaboração do Plano de	Analista	NUPJR		
	Trabalho	judiciário			
					
Andrea da Silva Brito	Coordenação	Juíza	NUPJR		

Documento assinado eletronicamente por HELIO OLIVEIRA DE CARVALHO, Gerente de Contratação em 18/03/2025 às 19:09:07.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela OIMF.VR64.JBLZ.ROKW

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