VALOR	VALOR
TERMO DE APOSTILAMENTO

1º     TERMO     APOSTILAMENTO     AO     CONTRATO     Nº     144/2024,

CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

ACRE E A EMPRESA E F S P DE SOUZA

Processo Administrativo nº 2024-144

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente termo de apostila tem por objeto promover reequilíbrio econômico do contrato nº 144/2024, celebrado com a empresa E F S P DE

SOUZA, conforme solicitação de D5647 e mapa comparativo de preços (id. D5721)

CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR

2.1. O valor global do Contrato passará de R$ 201.280,00 (duzentos e um mil duzentos e oitenta reais) para R$ 251.520,00 (duzentos e cinquenta

e um mil quinhentos e vinte reais), conforme descrição abaixo:

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	UNID. QUANT. UNITÁRIO TOTAL
1	Café em pó torrado e moído, Unidade 8.000	R$ 27,48	R$219.840,00 embalagem de 500 g, à
vácuo:	café	em	pó homogêneo,       torrado       e moído,     tipo     SUPERIOR, sabor       predominantemente arábico,        contendo	na embalagem a identiﬁcação do produto, certiﬁcado de pureza e qualidade ABIC -SUPERIOR, a marca do fabricante,      a      data	de fabricação,	o     prazo	de validade não inferior a 10 (dez) meses contados da data de                       recebimento. Características       sensoriais: aroma      característico	do

KG
2

produto, amargor, doçura e acidez variando de leve a moderado,	sabor característico e UNID 8.000 6.000,00 equilibrado, livre de sabor fermentado, mofado e de terra, adstringência baixa, corpo razoavelmente encorpado.      MARCA:	3 Corações
Açúcar cristal, embalagem de 1kg. MARCA: Itamarati

8.000	R$ 3,96	R$ 31.680,00

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Programa de trabalho: 203.617.02.061.2293.2214.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER
Fonte de recursos: 2760 - Recursos de Emolumentos, taxas e custas (Exercicio Anterior) Elemento de despesa: 33903000000000 - MATERIAL DE CONSUMO

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

4.1. Ratiﬁcam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, Presidente em 10/12/2024 às 15:25:20.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
codigo=670270 e informe a chancela 06QB.WUEL.MLEM.FOID