DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 4/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

Junho/2025

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Aquisição de um veículo automotivo 0 km Blindado, tipo Camioneta (SUV - Sport Utility Vehicle) com Nível de Proteção III-A.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Alta.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

Conforme Plano Anual de Contratações desta Assessoria/TJAC, estão previstos para o ano de 2025, recursos orçamentários para a aquisição de veículo blindado para este Tribunal.

Com o objetivo de atender demandas para o transporte do Presidente, Vice-Presidente, Corregedor, Magistrados em situação de risco, autoridades ou personalidades quando solicitadas pela Presidência do TJAC, pretende-se adquirir 01 (um) veículo automotivo 0 km BLINDADO, tipo Camioneta (SUV - Sport Utility Vehicle) com Nível de Proteção III-A.

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

A aquisição veículos blindados no cotidiano de trabalho se faz necessária devido ao alto grau de reponsabilidade destes dignitários (Presidente, Vice-Presidente, e Corregedor, e de todos os Magistrados, autoridades ou personalidades quando solicitadas pela Presidência do TJAC), que os coloca mais expostos no desempenho de suas funções, demandando um maior risco à sua segurança pessoal.

Neste contexto, o veículo utilitário SUV (Sport Utility Vehicle) destaca-se pela adaptabilidade ao terreno, pois possui a suspensão mais elevada em relação a veículos hatches e sedãs, garantindo uma melhor dirigibilidade em ruas esburacadas ou em valetas existentes nas estradas e ruas das cidades acreanas. Os ângulos de entrada e saída também são maiores, facilitando o deslocamento em pisos irregulares e sem pavimentação.

Além disso, a segurança a bordo de um SUV é maior graças à altura de rodagem, mais alta permitindo maior visibilidade do entorno do veículo, além dos equipamentos de segurança passiva e ativa que compõe o veículo, uma vez que a maioria dos modelos disponíveis no mercado conta com controles eletrônicos de estabilidade e de tração, maior quantidade de airbags e recursos de assistência à condução, como frenagem autônoma de emergência. Acrescente-se que o SUV, por possuir suspensão mais elevada, maiores ângulos de ataque, de saída e pneus com perﬁl maior, é capaz de transpor obstáculos e pontos de alagamento com maior facilidade, quando comparado com outras categorias. Assim, caso seja necessário, além do aspecto quanto ao deslocamento normal, veículo desse tipo consegue imprimir manobras evasivas de maneira mais eﬁciente.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Não há.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Aquisição/Locação de 01 (um) veículo automotivo 0 km BLINDADO, tipo Camioneta (SUV - Sport Utility Vehicle) blindado com Nível de Proteção III-A, ou seja, camioneta fechada, que dispõe internamente de banco traseiro, além daqueles constantes nas especiﬁcações técnicas do Termo de Referência.

Item	Descrição	Quantidade	
01	Veículo de Representação Utilitário Esportivo (Tipo SUV) com Blindagem Total Nível III-A.	01	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Requisitante		
	Nome: Maria Alexsandra Rocha Ramos		
	Email:	Cargo: Assessora Militar do TJAC	Lotação: ASMIL		
	Integrante Administrativo		
	Nome: Márcia Maria Cosme de Lima		
	Email:	Cargo: 1º SGT PM	Lotação: ASMIL		
	Integrante Técnico		
	Nome: Victor Rocha Flores da Silva		
	Email: victor_3vs@hotmail.com	Cargo: 3º SGT BM	Lotação: ASMIL		

Documento assinado eletronicamente por MARIA ALEXSANDRA ROCHA RAMOS, Assessor(a) Chefe Militar em 07/04/2025 às 09:52:24.

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