PROCESSO: .2024-145

UNIDADE DEMANDANTE: ESJUD - Escola do Poder Judiciário.

ASSUNTO: Formação de registro de preços visando a aquisição de equipamentos (informática, comunicação e eletrônico) para complementar os bens/materiais permanentes para Escola do Poder Judiciário do Acre - ESJUD.
ANÁLISE DE RISCOS

Este Mapa de Riscos será parte integrante do Processo Administrativo nº .2024-145, instruído com a ﬁnalidade de realizar Pregão Eletrônico para formação de registro de preços visando a aquisição de equipamentos (informática, comunicação e eletrônico) para complementar os bens/materiais permanentes para Escola do Poder Judiciário do Acre - ESJUD.
1.	 Dados do Processo:

Modalidade de Pregão Eletrônico, fundamentado no Art. 6° Inciso XLI, Art. 17°, § 2, da Lei nº 14.133/2021.

2.	 Fase Processual:

Risco 01: Planejamento deficiente:

Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto

Dano: O prejuízo ao atendimento das demandas deste Tribunal.

Ação Preventiva: Realizar planejamento eﬁciente e quantiﬁcar adequadamente o objeto conforme as necessidades deste Tribunal.
Ação de Contingência: Revisão de quantitativos.

Risco 02: Elaboração do Termo de Referência inadequado: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo (x) Médio ( ) Alto

Dano: Utilização, por parte da CONTRATADA, do serviço de baixa qualidade, bem como de produtos que não possuem a qualidade necessária para atender o solicitado, ou o serviço prestado, não atendendo da maneira esperada.
Ação Preventiva: Elaborar adequadamente o Termo de Referência conforme as características do serviço pretendido e solicitar a revisão deste, pelo setor competente.
Ação de Contingência: Refazer o Termo de Referência.

Risco 03: Indisponibilidade financeira:

Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto

Dano: A não contratação do serviço solicitado.

Ação Preventiva: Planejamento ﬁnanceiro para contratação.

Ação de Contingência: Reprogramação de Planejamento ﬁnanceiro.

Risco 04: Contratação de Empresa que não tenha capacidade de executar o Contrato ou seu equivalente:
Probabilidade:

( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto

Dano: Prejuízo ao atendimento das necessidades de qualidade do serviço.

Ação Preventiva: Avaliação da Capacidade Técnica Operacional da empresa pelo setor de licitações ou setor requisitante.
Ação de Contingência: Rescisão contratual e reinício do processo licitatório.

4.	 Fase de Gestão/Execução do objeto:

Adjudicação da licitação, Homologação, Empenho da Despesa e Contrato (ou equivalente).

5.	Riscos referente a fase de Gestão/Execução do objeto:

Risco 01: Atraso na contratação:

Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Dano: Deﬁciência na entrega e/ou execução do serviço solicitado.

Ação Preventiva: Fiscalizar o contrato ou seu equivalente sobre prazo de execução para entrega e/ou execução do objeto pelo ﬁscal designado.
Ação de Contingência: Aplicar as penalidades previstas em contrato para que a CONTRATADA venha a cumprir todas as demandas assumidas.
Risco 02: Aquisição com preço acima da média do mercado:

Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( x ) Médio ( x ) Alto

Dano: Dano ao erário.

Ação Preventiva: Pesquisas de preços diversiﬁcadas para média de preços o mais próximo possível do valor de mercado.
Ação de Contingência: Evitar contratação do material não adequado em desacordo com o estipulado. Risco 03: Falta de empenho vigente para liquidação e pagamento à CONTRATADA: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto

Dano: Fornecedor se recusar a realizar a entrega e/ou a executar o objeto licitado.

Ação Preventiva: Planejamento Financeiro pelo setor responsável.

Ação de Contingência: Reservar os recursos com antecedência.

Risco 04: Execução do objeto da aquisição em desacordo com o acordado: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto

Dano: Prejuízo ao erário.

Ação Preventiva: Elaboração do Termo de Referência e Especiﬁcações técnicas adequadas; ﬁscalização de contrato; ﬁscalização do material.
Ação de Contingência: Sanções e penalidades previstas no Termo de Referência ou equivalente.

6.	 Responsáveis pela elaboração do Mapa de Riscos:

Declaro, para devidos ﬁns, que a Gerência de Contratação é a responsável pela elaboração do presente documento.

Priscila Luena Prado Maia Matrícula nº 7001543

Documento assinado eletronicamente por PRISCILA LUENA PRADO MAIA, Gerente de Contratação em 25/04/2025 às 14:07:49.

">

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela CXSS.0V6F.RZZR.SNBY