DOCUMENTODEFORMALIZAÇÃODADEMANDANº161/2024

1. INFORMAÇÕESGERAIS

	Dataprevistapara conclusãodo processo

Janeirode2025

	Descriçãosucintadoobjeto

ContrataçãodeempresaespecializadanofornecimentoderefeiçõesprontastipomarmitexekitlanchesvisandoatenderasnecessidadesdesteTribunalde Justiça do Estado do Acre nas comarcas de:
Acrelândia – vigência – 25/04/2025; Assis Brasil – vigência – 17/04/2025; Brasiléia – vigência – 28/06/2025;
Bujari – (sem cobertura contratual – em procedimento licitatório (GECON)); Capixaba – vigência – 06/05/2025;
Epitaciolândia – vigência – 18/01/2025; Manoel Urbano – vigência – 20/06/2025; Plácido de Castro – vigência 18/01/2025; Porto Acre – vigência – 08/05/2025;
Rio Branco – vigência – 26/06/2025 (saldo exaurido); Sena Madureira – vigência 22/04/2025 (saldo exaurido); Senador Guiomard – vigência 18/04/2025;
Xapurí–vigência22/03/2025.

1.3Grau de prioridade da compra ou da contratação

ALTA-Aprestaçãojurisdicionalàsociedadenãopodepararenointuitodeefetuarmosumtrabalhocomeﬁciência,seriedade,rapidezesatisfazendoatodos osenvolvidos,eainda,objetivandoevitarmosodesabastecimentoeadescontinuaçãodasatividadesnasVarasdoTribunaldoJúridestePoderJudiciário,em gerenciamento de riscos e de forma preventiva, solicitamos abertura de novo procedimento com brevidade para as Comarcas comarcas de Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Epitaciolândia, Manoel Urbano, Plácido de Castro, Rio Branco, Sena Madureira, Senador Guiomard e Xapurí.

2.JUSTIFICATIVADANECESSIDADEDACONTRATAÇÃO

A contratação visa dar suporte as atividades desenvolvidas pelas unidades jurisdicionais das Comarcas acima mencionadas, em especial aquelas relacionadas ao Tribunal do Júri, fornecendo alimentação adequada às pessoas participantes das sessões do Júri, em horário e local apropriados, durante todooperíodonoqualestejamsendorealizadasasatividadesjurisdicionais,objetivandooatendimentodasdemandassociais,peloperíodode12meses.
Considerando a possibilidade de participação de pessoa física, como forma de incentivar a concorrência, resulta que nem todos os licitantes teriam acesso aomeiovirtualnecessárioparaintegrareletronicamenteaoPregão,porissoadota-seaformapresencialcomoexcepcionalidade.
Os benefícios indiretos resultantes da contratação estão atrelados à contribuição que um ambiente bem estruturado e planejado pode realizar para a cidadania quanto às demandas da sociedade, com foco nas prioridades sociais e na redução dos déﬁcits nacionais de atendimento, favorecendo, inclusive, aos servidores do Poder Judiciário Acreano.
O art. 4º do Decreto Estadual nº 5.973/2010 estabelece que a forma eletrônica será utilizada preferencialmente quando o objeto licitado for custeado com recursos transferidos pela União. Considerando que o recurso a ser aplicado é do próprio Tribunal, sugere-se a utilização do pregão presencial, já que é necessário fazer uma análise mais detida das propostas e capacitação técnica dos licitantes.

	Justificativa da necessidade dacontratação

Em que pese a vigência dos Contratos elencados nos processos SEI listados abaixo, vale ressaltar que alguns contratos já tiveram seus saldos exauridos e outrosnãotiveramamanifestaçãopositivadosfornecedoresparaacontinuaçãodaprestaçãodosserviçosdefornecimentodecomidapronta,tipomarmitex e kits lanches:
Acrelândia – 0002996-64.2023 - 25/04/2025; Assis Brasil – 0002984-50.2023 - 17/04/2025; Brasiléia – 0003381-12.2023 - 28/06/2025; Bujari – Sem contrato; Capixaba – 0002989-72.2023 - 06/05/2025; Epitaciolândia – 0000785-21.2024 - 18/01/2025 (fornecedor não aceitou prorrogar o prazo do contrato);

Manoel Urbano – 0002336-70 - 20/06/2025; Plácido de Castro – 0000777-44.2024 - 18/01/2025(fornecedor não aceitou prorrogar o prazo do contrato; PortoAcre–0003009-63.2023-08/05/2025; RioBranco–GRP2024-4-26/06/2025 (saldo exaurido); SenaMadureira–0002421-56.2023- 22/04/2025 (saldo exaurido); Senador Guiomard – 0004107-83.2023 - 18/04/2025; Xapuri – 0002338-40.2023 - 22/03/2025.

AmetodologiaaplicadaparacalcularoquantitativopropostofoiconformeoconsumoanterioremcadaComarca.

Ressalte-sequeconformedemonstradoabaixo,asComarcasdeSenaMadureira,SenadorGuiomardeXapuri,nãopossuíamaopçãodekitslanchesemseus contratose,tendoossupervisoresdasmencionadasComarcassolicitaremverbalmenteaestaSupervisãooacréscimodetalitem,solicitamosquenas contrataçõesaseremefetuadas,sejaacrescentadooitemkitslanchesparaasComarcadeSenaMadureira,SenadorGuiomardeXapuri,paraatenderem suas demandas nas Varas do Tribunal do Júri nas mencionadas Comarcas.

CONSUMOANTERIOR–ACRELÂNDIA	
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO	
31/2023	
25/04/2025	400MARMITAS	
SEINº0002996-64.2023.8.01.0000		300KITSLANCHES	
TOTALASERCONTRATADO
MARMITAS–400(quatrocentas)unidades KIT LANCHES – 300 (trezentas) unidades	

CONSUMOANTERIOR–ASSISBRASIL	
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO	
29/2023	
17/04/2025	400MARMITAS	
SEINº0002984-50.2023.8.01.0000		300KITSLANCHES	
TOTALASERCONTRATADO
MARMITAS–400(quatrocentas)unidades KIT LANCHES – 300 (trezentas) unidades	

CONSUMOANTERIOR–BRASILÉIA	
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO	
29/2023	
28/06/2025	500MARMITAS	
SEINº0003381-12.2023.8.01.0000		200KITSLANCHES	
TOTALASERCONTRATADO
MARMITAS – 500 (quinhentas) unidades KITLANCHES–200(duzentas)unidades	

CONSUMOANTERIOR–BUJARI	
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO	

EMPROCESSOLICITATÓRIO		300MARMITAS
200KITSLANCHES	
TOTALASERCONTRATADO
MARMITAS – 300 (trezentas) unidades KITLANCHES–200(duzentas)unidades	

CONSUMOANTERIOR–CAPIXABA	
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO	
32/2023	
06/05/2025	250MARMITAS	
SEINº0002989-72.2023.8.01.0000		200KITSLANCHES	
TOTALASERCONTRATADO
MARMITAS–250(duzentasecinquenta)unidades KIT LANCHES – 200 (duzentas) unidades	

CONSUMOANTERIOR–EPITACIOLÂNDIA	
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO	
03/2023	
18/01/2025	150MARMITAS	
SEINº0006194-12.2023.8.01.0000		100KITSLANCHES	
TOTALASERCONTRATADO
MARMITAS–150(centoecinquenta)unidades KIT LANCHES – 100 (cem) unidades	

CONSUMOANTERIOR–MANOELURBANO	
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO	
58/2023	
20/06/2025	250MARMITAS	
SEINº0002989-72.2023.8.01.0000		100KITSLANCHES	
TOTALASERCONTRATADO
MARMITAS–250(duzentasecinquenta)unidades KIT LANCHES – 100 (cem) unidades	

CONSUMOANTERIOR–PLÁCIDODECASTRO	
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO	
03/2023	
20/06/2025	250MARMITAS	
SEINº0000777-44.2023.8.01.0000		100KITSLANCHES	
TOTALASERCONTRATADO
MARMITAS–250(duzentasecinquenta)unidades KIT LANCHES – 100 (cem) unidades	

CONSUMOANTERIOR–PORTOACRE	
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO	
03/2023

SEINº0003009-63.8.01.0000	
08/05/2025	400MARMITAS
300KITSLANCHES	
TOTALASERCONTRATADO
MARMITAS–400(quatrocentas)unidades KIT LANCHES – 300 (trezentas) unidades	

CONSUMOANTERIOR–RIOBRANCO	
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO	

66/2024-GRP	

26/06/2025	1.912MARMITAS-CARNE
1.912MARMITAS-FRANGO
1.912MARMITAS-PEIXE
431KITSLANCHES	
TOTALASERCONTRATADO
MARMITAS–1.912(ummil,novecentasedoze)unidades/proteína KIT LANCHES – 431 (quatrocentas e trinta e uma) unidades	

CONSUMOANTERIOR–SENAMADUREIRA		
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO		
18/2023

SEINº0002421-	

18/04/2025	400MARMITAS
NÃOCONTEMPLAVALANCHES
(solicitamosainclusãode150kits		
56.2023.8.01.0000		lanches)		

TOTALASERCONTRATADO

MARMITAS–400(quatrocentas)unidades

KITLANCHES–150(centoecinquenta)unidades

CONSUMOANTERIOR–SENADORGUIOMARD	
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO	
33/2023		600MARMITAS	
SEINº0008291-
19.2022.8.01.0000	18/04/2025	NÃOCONTEMPLAVAKITSLANCHES
(solicitamosainclusãode150kits lanches)	
TOTALASERCONTRATADO
MARMITAS–600(seiscentas)unidades

KITLANCHES–150(centoecinquenta)unidades	

CONSUMOANTERIOR–XAPURI	
NºCONTRATO	VIGÊNCIA	CONSUMO	
16/2023		400MARMITAS	
SEINº0002338-
40.2023.8.01.0000	24/03/2025	NÃOCONTEMPLAVAKITSLANCHES
(solcitamosainclusãode150kits lanches)	
TOTALASERCONTRATADO
MARMITAS–400(quatrocentas)unidades

KITLANCHES–150(centoecinquenta)unidades	

	Indicaçãodevinculaçãooudependênciacomoobjetodeoutrodocumentodeformalizaçãodedemanda.

Acrelândia – 0002996-64.2023 - 25/04/2025; AssisBrasil–0002984-50.2023-17/04/2025; Brasiléia – 0003381-12.2023 - 28/06/2025;
Bujari–Semcontrato;

Capixaba–0002989-72.2023-06/05/2025;
Epitaciolândia– 0000785-21.2024- 18/01/2025(fornecedornãoaceitouprorrogaroprazodocontrato);

ManoelUrbano–0002336-70-20/06/2025;

PlácidodeCastro– 0000777-44.2024-18/01/2025(fornecedornãoaceitouprorrogaroprazodocontrato;

PortoAcre–0003009-63.2023-08/05/2025;

RioBranco–GRP2024-4-26/06/2025(saldo exaurido);

SenaMadureira–0002421-56.2023-22/04/2025 (saldo exaurido);

SenadorGuiomard–0004107-83.2023-18/04/2025; Xapuri – 0002338-40.2023 - 22/03/2025.

3.MATERIAIS/SERVIÇOS

ACRELÂNDIA	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimentodealimentação	Un	400	R$17,00	R$6.800,00	
	prontaacondicionadaem					

	embalagens tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne brancaou vermelha de primeiraqualidade,comnomínimo150ga 180g(cento e cinquenta a centoe oitenta gramas), massas,legumesesaladasdiversiﬁcadas.As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase
comtampa.					
2	Kit Lanche – Composição - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigeranteemlatade350ml(normal oudiet).	Un	300	R$15,00	R$4.500,00	
R$11.300,00	

ASSISBRASIL	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne brancaou vermelha de primeiraqualidade,comnomínimo150ga 180g(cento e cinquenta a centoe oitenta gramas), massas,legumesesaladasdiversiﬁcadas.As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase comtampa.	Un	400	R$18,34	R$7.336,00	
2	Kit Lanche – Composição - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigeranteemlatade350ml(normal oudiet).	Un	300	R$20,38	R$6.114,00	
R$13.450,00	

BRASILÉIA	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne brancaou vermelha de primeiraqualidade,comnomínimo150ga 180g(cento e cinquenta a centoe oitenta gramas), massas,	Un	500	R$24,79	R$12.395,00	
	legumesesaladasdiversiﬁcadas.As					

	refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase
comtampa.					
2	Kit Lanche – Composição - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigeranteemlatade350ml(normal oudiet).	Un	250	R$22,75	R$5.687,50	
R$18.082,50	

BUJARI	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne brancaou vermelha de primeiraqualidade,comnomínimo150ga 180g(cento e cinquenta a centoe oitenta gramas), massas,legumesesaladasdiversiﬁcadas.As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase comtampa.	Un	300	R$18,30	R$5.490,00	
2	Kit Lanche – Composição - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigeranteemlatade350ml(normal oudiet).	Un	200	R$17,00	R$3.400,00	
R$8.890,00	

CAPIXABA	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne brancaou vermelha de primeiraqualidade,comnomínimo150ga 180g(cento e cinquenta a centoe oitenta gramas), massas,legumesesaladasdiversiﬁcadas.As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase comtampa.	Un	250	R$25,00	R$6.250,00	
2	KitLanche–Composição-01(um)	Un	200	R$17,00	R$3.400,00	

	salgadoassadodeforno(grande)ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigeranteemlatade350ml(normal
oudiet).					
R$9.650,,00	

EPITACIOLÂNDIA	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne brancaou vermelha de primeiraqualidade,comnomínimo150ga 180g(cento e cinquenta a centoe oitenta gramas), massas,legumesesaladasdiversiﬁcadas.As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase comtampa.	Un	150	R$30,89	R$4.633,50	
2	Kit Lanche – Composição - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigeranteemlatade350ml(normal oudiet).	Un	100	R$24,66	R$2.466,00	
R$7.099,50	

MANOELURBANO	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne brancaou vermelha de primeiraqualidade,comnomínimo150ga 180g(cento e cinquenta a centoe oitenta gramas), massas,legumesesaladasdiversiﬁcadas.As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase comtampa.	Un	250	R$25,00	R$6.250,00	
2	Kit Lanche – Composição - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigeranteemlatade350ml(normal oudiet).	Un	100	R$17,00	R$1.700,00	
					R$7.950,00	

PLÁCIDODE CASTRO	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne brancaou vermelha de primeiraqualidade,comnomínimo150ga 180g(cento e cinquenta a centoe oitenta gramas), massas,legumesesaladasdiversiﬁcadas.As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase comtampa.	Un	150	R$22,00	R$3.300,00	
2	Kit Lanche – Composição - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigeranteemlatade350ml(normal oudiet).	Un	100	R$29,00	R$2.900,00	
R$6.200,00	

PORTOACRE	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne brancaou vermelha de primeiraqualidade,comnomínimo150ga 180g(cento e cinquenta a centoe oitenta gramas), massas,legumesesaladasdiversiﬁcadas.As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase comtampa.	Un	400	R$22,99	R$9.196,00	
2	Kit Lanche – Composição - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigeranteemlatade350ml(normal oudiet).	Un	300	R$18,99,00	R$3.300,00	
R$12.496,00	

RIOBRANCO	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimentodealimentação	Un	1.000	R$25,00	R$25,000,00	
	prontaacondicionadaem
embalagenstipomarmitex:A					

	composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne bovinade primeira qualidade (filé oualcatra), com no mínimo 150g a180g(cento e cinquenta a cento eoitenta gramas), massas, legumesesaladasdiversiﬁcadas.Asrefeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis,formatoretangularcom aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase
comtampa.					
2	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composiçãodasrefeiçõesdiárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquentagramas),compostade arroz, feijão, farofa, filé defrango, com no mínimo 150g a
180g(cento e cinquenta a cento eoitenta gramas), massas, legumesesaladasdiversiﬁcadas.Asrefeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis,formatoretangularcom aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase
comtampa.	Un	1.000	R$21,50	R$21.500,00	
3	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composiçãodasrefeiçõesdiárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquentagramas),compostade arroz, feijão, farofa, filé depeixe, com no mínimo 150g a
180g(cento e cinquenta a cento eoitenta gramas), massas, legumesesaladasdiversiﬁcadas.Asrefeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis,formatoretangularcom aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase
comtampa.	Un	1.000	R$20,00	R$20.000,00	
4	Kit Lanche composto: - 01(um) sanduíche hambúrguer: pão de hambúrguer com 150 gr de carne parahambúrguer,saladadetomate, cebola e alface, queijo prato e presunto. - 01 (um) refrigerante em lata de 350ml (normal ou diet).	Un	500	R$26,00	R$13.000,00	
R$79.500,00	

SENA MADUREIRA	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne brancaou vermelha de primeiraqualidade,comnomínimo150ga 180g(cento e cinquenta a centoe oitenta gramas), massas,	Un	400	R$26,00	R$10.400,00	
	legumesesaladasdiversiﬁcadas.As
refeiçõesdevemserservidas					

	utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase
comtampa.					
2	Kit Lanche – Composição - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigeranteemlatade350ml(normal oudiet).	Un	150	R$22,00	R$3.300,00	
R$13.700,00	

SENADORGUIOMARD	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne brancaou vermelha de primeiraqualidade,comnomínimo150ga 180g(cento e cinquenta a centoe oitenta gramas), massas,legumesesaladasdiversiﬁcadas.As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase comtampa.	Un	100	R$19,00	R$1.900,00	
2	Kit Lanche – Composição - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro tipo de sanduiche (a escolher); - 01 (um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigeranteemlatade350ml(normal oudiet).	Un	200	R$22,00	R$3.300,00	
R$5.200,00	

XAPURI	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	ValorUnitário	ValorTotal	
1	Fornecimento de alimentação pronta acondicionada em embalagens tipo marmitex: A composição das refeições diárias deverá ser variada, contendo o mínimo de 650mg (seiscentos e cinquenta gramas), composta de arroz, feijão, farofa, carne brancaou vermelha de primeiraqualidade,comnomínimo150ga 180g(cento e cinquenta a centoe oitenta gramas), massas,legumesesaladasdiversiﬁcadas.As refeições devem ser servidas utilizando as embalagens em alumínio ou isopor, descartáveis, formato retangular com aproximadamente 21cm (vinte e um centímetro) de profundidade, contendo03(três)divisõesinternase comtampa.	Un	400	R$25,00	R$10.000,00	
2	Kit Lanche – Composição - 01(um) salgado assado de forno (grande) ou 01 (um) sanduíche natural ou outro	Un	150	R$22,00	R$3.300,00	
	tipodesanduiche(aescolher);-01					

	(um) doce (grande) ou fatia de bolo ou torta (a escolher); - 01 (um) refrigeranteemlatade350ml(normal
oudiet).					
R$13.300,00	

4.IDENTIFICAÇÃODAÁREAREQUISITANTEE RESPONSÁVEIS

ÁreaRequisitante:SupervisãoRegionaldeFiscalizaçãodeContratose
LevantamentosdeIndicadores-SUFIS		
IntegranteDemandante:		
Nome:MariaGorethdeAmorim		
E-mail:maria.goreth@tjac.jus.br		
Cargo:SupervisoraRegional		
Lotação:DRVAC		
		
Nome: Wandersonde SouzaMiranda		
E-mail:wanderson.miranda@tjac.jus.br		
Cargo:SupervisordeComarca		
Lotação:DireçãodoForodaComarcadeXapuri		
		
Nome:AlfredoHenriqueAssunçãodeAndrade		
E-mail:Alfredo.andrade@tjac.jus.br		
Cargo:SupervisordeComarca		
Lotação:DireçãodoForodaComarcadeSenadorGuiomard		
		
Nome:MariadeLourdesDinizdaCruz		
E-mail:maria.cruz@tjac.jus.br		
Cargo:SupervisordeComarca		
Lotação:DireçãodoForodaComarcadeSenaMadureira		
		
Nome:Cleston Estevamde Freitas		
E-mail:cleston.freitas@tjac.jus.br		
Cargo:SupervisordeComarca		
Lotação:DireçãodoForodaComarcadeEpitaciolândia		
		
Nome:AntônioValentindaSilva		
E-mail:antonio.valentin@tjac.jus.br		
Cargo:SupervisordeComarca		
Lotação:DireçãodoForodaComarcadePlácidodeCastro		
		
Nome:AnnevalériaCostadeSouzaSantos		
E-mail:annevaleria.santos@tjac.jus.br		
Cargo:SupervisordeComarca		
Lotação:DireçãodoForodaComarcadeBujari		
		
Nome:JoséMariaRibeiroXavier		
E-mail:jose.xavier@tjac.jus.br		
Cargo:SupervisordeComarca		
Lotação:DireçãodoForodaComarcadeAcrelândia		
		
Nome:AdrianaReisdaSilva		
E-mail:adriana.reis@tjac.jus.br		
Cargo:SupervisordeComarca		
Lotação:DireçãodoForodaComarcadeAssisBrasil		
		
Nome:JoseaneAntôniadaSilvaAndradePacheco		
E-mail:Joseane.pacheco@tjac.jus.br		
Cargo:SupervisordeComarca		
Lotação:DireçãodoForodaComarcadeBrasiléia		
		
Nome:CarpegianyCostadeBrito		

E-mail:carpegiany.brito@tjac.jus.br	
Cargo:SupervisordeComarca	
Lotação:DireçãodoForodaComarcadeCapixaba	
	
Nome:FranciscoValdenícioLeitãodeAraújo	
E-mail:valdenicio.leitao@tjac.jus.br	
Cargo:SupervisordeComarca	
Lotação:DireçãodoForodaComarcadeManoelUrbano	
	
Nome:AndersondosSantos	
E-mail:Anderson.santos@tjac.jus.br	
Cargo:SupervisordeComarca	
Lotação:DireçãodoForodaComarcadePortoAcre	
IntegranteTécnico	
Nome:MariaGorethdeAmorim	
E-mail:maria.goreth@tjac.jus.br	
Cargo:SupervisoraRegional	
Lotação:DRVAC	
	
IntegranteAdministrativo	
Nome:PriscilaLuenaPradoMaia	
E-mail:priscila.prado@tjac.jus.br	
Cargo:SupervisoraAdministrativa	
Lotação:GerênciadeContratação	

DocumentoassinadoeletronicamenteporMARIAGORETHDEAMORIM,Supervisor(a)RegionaldaSUFIS)em26/11/2024às13:33:35.

DocumentoassinadoeletronicamenteporANAPAULAVIANADELIMACARRILHO,Diretor(a)DRVACem26/11/2024às13:19:47.

Paraconferiraautenticidadedodocumento,utilizeumleitordeQRCodeouacesseoendereçohttp://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270einformeachancelaNHFK.5VEV.CAAL.Z6GR