ANÁLISE DERISCOS

Este Mapa de Riscos será parte integrante do Processo Administrativo nº48/2024, instruído com a ﬁnalidade de realizar Pregão eletrônico para Formação de Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de água potável (fornecida em caminhão-pipa)eáguamineralsemgás,envasadaemgarrafõesdeplásticode20litros,bemaindadevasilhamesparaáguamineral, nos termos da tabela abaixo, objetivando-se atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Acre nas comarcas de Rio Branco, Bujarí, Senador Guiomard, Xapurí, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência.
1.	 DadosdoProcesso:

Objeto: Contrataçãodeempresaparafornecimentodeáguapotável(fornecidaemcaminhão-pipa)eáguamineralsemgás,envasada emgarrafõesdeplásticode20litros,bemaindadevasilhamesparaáguamineral,nostermosdatabelaabaixo,objetivando-seatender asnecessidadesdoTribunaldeJustiçadoAcrenascomarcasdeRioBranco,Bujarí,SenadorGuiomard,Xapurí,AssisBrasileSanta RosadoPurus,conformecondiçõeseexigênciasestabelecidasnesteinstrumento.

2.	FaseProcessual:

ModalidadedePregãoEletrônico,fundamentadonoArt.6°IncisoXLI,Art.17°,§2,daLeinº14.133/2021.

3.	RiscosreferentesàfaseInicialdoProcesso:

Risco01:Planejamentodeficiente:

Probabilidade:

(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo(x)Médio()Alto

Dano(s):

OprejuízoaoatendimentodasdemandasdesteTribunal.

Ação(ões)Preventiva(s):

RealizarplanejamentoeﬁcienteequantiﬁcaradequadamenteoobjetoconformeasnecessidadesdesteTribunal.

Ação(ões) deContingência:

Revisãodequantitativos.

Risco02:ElaboraçãodoTermodeReferênciainadequado:

Probabilidade:

(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo(x)Médio()Alto

Dano(s):

Utilização,porpartedaCONTRATADA,doserviçodebaixaqualidade,bemcomodeprodutosquenãopossuemaqualidade necessáriaparaatenderosolicitado,ouoserviçoprestado,nãoatendendodamaneiraesperada.
Ação(ões)Preventiva(s):

ElaboraradequadamenteoTermodeReferênciaconformeascaracterísticasdoserviçopretendidoesolicitararevisãodeste,pelo setorcompetente.
Ação(ões) de Contingência: RefazeroTermodeReferência.

Risco03:Indisponibilidadefinanceira: Probabilidade:
(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo(x)Médio()Alto

Dano(s):

Anãocontrataçãodoserviçosolicitado

Ação(ões)Preventiva(s):

Planejamentoﬁnanceiroparacontratação.

Ação(ões) deContingência:

ReprogramaçãodePlanejamentoﬁnanceiro.

Risco 04: Contratação de Empresa que não tenha capacidade de executar o Contrato ou seu equivalente: Probabilidade:
()Baixa(x)Média()Alta

Impacto:

()Baixo()Médio(x)Alto

Dano(s):

Prejuízoaoatendimentodasnecessidadesdequalidadedoserviço.

Ação(ões)Preventiva(s):

AvaliaçãodaCapacidadeTécnicaOperacionaldaempresapelosetordelicitaçõesousetorrequisitante.

Ação(ões) deContingência:

Rescisãocontratualereiníciodoprocessolicitatório.

4.	FasedeGestão/Execuçãodoobjeto:

Adjudicaçãodalicitação,Homologação,EmpenhodaDespesaeContrato(ouequivalente).

5.	RiscosreferenteafasedeGestão/Execuçãodoobjeto:

Risco01:Atrasonacontratação: Probabilidade:

(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo(x)Médio()Alto

Dano(s):

Deﬁciêncianaentregae/ouexecuçãodoserviçosolicitado.

Ação(ões)Preventiva(s):

Fiscalizarocontratoouseuequivalentesobreprazodeexecuçãoparaentregae/ouexecuçãodoobjetopeloﬁscaldesignado.

Ação(ões) deContingência:

AplicaraspenalidadesprevistasemcontratoparaqueaCONTRATADAvenhaacumprirtodasasdemandasassumidas.

Risco02:Aquisiçãocompreço acimadamédiado mercado:

Probabilidade:

(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo(x)Médio(x)Alto

Dano(s):

Danoaoerário.

Ação(ões)Preventiva(s):

Pesquisasdepreçosdiversiﬁcadasparamédiadepreçosomaispróximopossíveldovalordemercado.

Ação(ões)deContingência:Evitarcontrataçãodomaterialnãoadequadoemdesacordocomoestipulado Risco03:FaltadeempenhovigenteparaliquidaçãoepagamentoàCONTRATADA: Probabilidade:
(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo()Médio(x)Alto

Dano(s):

Fornecedorserecusararealizaraentregae/ouaexecutaroobjetolicitado.

Ação(ões)Preventiva(s):

PlanejamentoFinanceiropelosetorresponsável.

Ação(ões) deContingência:

Reservarosrecursoscomantecedência.

Risco 04: Execuçãodo objeto daaquisição em desacordocom o acordado:

Probabilidade:

(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo()Médio(x)Alto

Dano(s):

Prejuízoaoerário.

Ação(ões) Preventiva(s):ElaboraçãodoTermodeReferênciaeEspeciﬁcaçõestécnicasadequadas;ﬁscalizaçãodecontrato; ﬁscalização do material.
Ação(ões) deContingência:

SançõesepenalidadesprevistasnoContrato(ouequivalente.

6.	ResponsáveispelaelaboraçãodoMapadeRiscos:

Declaro,paradevidosﬁns,queaGerênciadeContrataçãoéaresponsávelpelaelaboraçãodopresentedocumento.

PriscilaLuenaPradoMaia Matrícula nº 7001543

DocumentoassinadoeletronicamenteporPRISCILALUENAPRADOMAIA,GerentedeContrataçãoem12/05/2025às14:15:57.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270e informe a chancela BASJ.YRPP.DGIZ.HFRI