DOCUMENTODEFORMALIZAÇÃODADEMANDANº03/2024

1.INFORMAÇÕESGERAIS

	Dataprevistaparaconclusãodoprocesso 01/07/2024
	Descriçãosucintadoobjeto

a)	Aquisiçãodeáguapotável(fornecidaemcaminhão-pipa)nascomarcasdeRioBranco,BujarieSenadorGuiomard.

b)	Aquisiçãodeáguamineralsemgás,envasadaemgarrafõesdeplásticode20litros,bemainda devasilhamesparaáguamineral, para as Comarcas de Rio Branco, Sena Madureira, Xapurí, Epitaciolândia, Brasiléia, Assis Brasil, Plácido de Castro, Capixaba, Porto Acre, Bujari, Acrelândia, Senador Guiomard, Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação Prioridade ALTA
Águapotávelemcaminhões-pipa:acontrataçãojustiﬁca-seemrazãodosconstantesracionamentosnofornecimentodeáguapela concessionária pública responsável pelo serviço, cuja precariedade do abastecimento é veiculada constantemente pelos meios de comunicaçãolocaleatéemâmbitonacional,queremdecorrênciadefalhasnamanutençãodasbombasdecaptação,querpelas variaçõesnoníveldoRioAcre,principalfontedeabastecimentodeáguadestaCapital.

Apresenteaquisiçãojustiﬁca-seemrazãodanecessidadedeproteçãoàsaúdefísicaementaldosservidoresnasComarcasda CapitaledoInteriorvisandoàcontinuidadecomqualidadedaprestaçãojurisdicionalemlocaislongínquosededifícilacesso,bem comooescopodeabastecereforneceradequadamenteosuprimentodeáguamineral.

2.JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

	Justificativadanecessidadedacontratação-CaminhãoPipa

	Pormenorizandomelhorasituação,detalharemosalgumasconsideraçõesindividualizandoasituaçãodecadaComarca, vejamos:

	 Comarca de Rio Branco:muitosfatoresinfluenciamparabaixanoabastecimento,quevaidesdeasvariaçõesclimáticas trazendoavazãonoRioAcreemváriosperíodosdoano.Outropontorelevante,sãoosconstantesproblemasadvindosdaqueimada bombadecaptaçãodeáguadaEstaçãodeTratamentoEtaII,quemuitasvezesimpossibilitaoabastecimentoregularnestaCapital, razãopelaqualjustiﬁcamosaaquisiçãoatravésdeabastecimentoporempresaconformeanecessidadedesteTribunal

	ComarcadoBujari:Omunicípioﬁcaapoucomaisde22KmdestaCapital.OabastecimentodeáguadoFórumdaComarca édependentediretodareservadeáguaqueadvémdoIgarapéRedenção,sendoqueofornecimentoéprecárioporpartedoDEASem decorrência,muitasvezes,dasquestõesclimáticasquereduzemovolumedaqueleigarapédeixando-ocompletamenteseco.Outro pontoimportanteécomrelaçãoàausênciadecisternasparaarmazenamentodeáguanofórumdacomarca,oquetorna-serelevante buscarmosalternativaatravésdeempresaespecializadaparasuprirademanda,aﬁmdecomprometeraprestaçãodoserviçopúblico.

	ComarcadeSenadorGuiomard:acomarcapassaporcomplicaçõesnoabastecimentodeenergia,dadoosconstantes apagões,oqueimplicasobremaneiranotratamentodeáguaesuaposteriordistribuiçãoàpopulação.Aresponsabilidadedo abastecimentodeáguanoMunicípiofoirepassadoaoEstado,atravésdaestaçãodecapitaçãodaEtaII,sobaresponsabilidadedo DEPASA,queenfrentavezporoutra,problemascomaquebradasbombas.Acomarcapossuireservatóriocomacapacidadepara
8.000millitrosdeáguae2.000dereservação,noentanto,justiﬁcamosquedependemuitodofluxodepessoas/dia.Partindodessa premissa,casohajaumfluxode100pessoas/dia,amédiaéde501litros,oquenoslevaadeduzir,queosdoisreservatóriosque somam10.000litrosdeáguadariamparaabastecerporprazonomáximo10dias.Dessaforma,justiﬁcosernecessárioosserviçosde prestaçãodeáguapotável,porempresaespecializa,para,quandonecessário,nãoseinterromperosserviçosemdecorrênciadafalta dolíquido.Poressarazão,eparanãocomprometeroabastecimentodeáguanasdependênciasdoTribunal,sejanaCapitalouno Interior,sefaznecessárioumabastecimentodeáguapotável,queseráprestadoporempresaespecializadanoramo,atravésde caminhões pipa, para atender a demanda, quando se ﬁzer necessário.

	Justificativadaaquisiçãodegalõesdeáguamineral:

InformoaexistênciasdealgumasAtasdeRegistrodePreçosencerrarãoconformerelaçõesabaixorelacionadas:

-Contrato43/2023(Vencimentoem30/05/2024):ComarcasdeRioBranco,SenaMadureira,Xapuri,PortoAcre,Capixaba, Epitaciolândia, Assis Brasil e Plácido de Castro;

-ARPnº173/2023(Vencimentoem14/11/2024):ComarcadeBujari;

-ARPnº172/2023(Vencimentoem14/11/2024)ComarcasdeAcrelândia,SenadorGuiomard,ManoelUrbanoeBrasileia

2.2.1OsmateriaisrelacionadosnesteDFDdestinam-seaoabastecimentodosbebedourosinstaladosnasdependênciasdasComarcasdaCapitaledointerior,aﬁmdeatenderaoconsumodosservidores,magistradosejurisdicionados.

2.2.2. O presente procedimento justiﬁca-se em virtude da necessidade de utilização nas copas e refeitórios das diversas unidades deste Poder, onde são preparados cafés, chás para magistrados e servidores

3.MATERIAIS/SERVIÇOS

GRUPO01-COMARCADERIOBRANCO
ITEMCOMARCADESCRIÇÃODOPRODUTO	UNID.QUANT.
Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade, acondicionadaemgarrafõesde20litros,embalagemretornável

1

RIO BRANCO
2

em polipropileno, com protetor na parte superior e lacre de segurançapersonalizadopelofabricantecomprazodevalidade mínimode70(sessenta)diasacontardadatadeentrega.Obs:o garrafão deve estar em boas condições de uso.
Água mineral natural sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafa PET de 500 ml, tampa com rosca e lacre,rótulodofabricante,comprazodevalidademínimode60 (sessenta) dias a contar da data de entrega. Pacote com 12 unidades

UNID.20.000

PCT.	400

3	VasilhameempolipropilenoparaAguaMineralcomcapacidade de armazenamento para 20 Litros.

UNID.100

GRUPO02-COMARCADESENA MADUREIRA

ITEMCOMARCA	DESCRIÇÃODO PRODUTO	UNID.QUANT.
Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade, acondicionadaemgarrafõesde20litros,embalagemretornável

1
SENA

2

em polipropileno, com protetor na parte superior e lacre de segurançapersonalizadopelofabricantecomprazodevalidade mínimode70(sessenta)diasacontardadatadeentrega.Obs: o garrafão deve estar em boas condições de uso.

MADUREIRA

Vasilhameempolipropilenoparaáguamineralcomcapacidade de armazenamento para 20 litros. Obs: o garrafão a ser adquirido deve estar em ótimas condições de uso.

UNID.1.200

UNID.20

GRUPO03-COMARCADE XAPURI

ITEMCOMARCADESCRIÇÃODOPRODUTO	UNID.QUANT.

01	XAPURI	Águamineralnatural,semgás,deprimeira
qualidade,acondicionadaemgarrafõesde20litros, embalagem retornável em polipropileno, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante com prazo de validade mínimo de 60 (sessenta) dias a contar da

UNID.800

datadeentrega.Obs:ogarrafãodeveestarem boas condições de uso.
Vasilhameempolipropilenoparaáguamineralcom
02	capacidadedearmazenamentopara20litros.Obs: ogarrafãoaseradquiridodeveestaremótimas
condiçõesdeuso.

UNID.20

GRUPO04-COMARCADE EPITACIOLÂNDIA

ITEMCOMARCA	DESCRIÇÃODO PRODUTO	UNID.QUANT.
Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, embalagem retornávelempolipropileno,comprotetor

01	na parte superior e lacre de segurança personalizadopelofabricantecomprazo
devalidademínimode60(sessenta)diasa
EPITACIOLÂNDIAcontardadatadeentrega.Obs:o
garrafãodeveestaremboascondições de uso.
Vasilhameempolipropilenoparaágua mineral com capacidade de
02	armazenamento para 20 litros. Obs: o garrafãoaseradquiridodeveestarem ótimas condições de uso.

UNID.1.000

UNID.10

GRUPO05-COMARCADEASSISBRASIL

ITEMCOMARCADESCRIÇÃODOPRODUTO	UNID.QUANT.
Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade,acondicionadaemgarrafõesde20litros, embalagem retornável em polipropileno, com

01
ASSIS BRASIL

02

protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante com prazo de validademínimode70(sessenta)diasacontarda datadeentrega.Obs:ogarrafãodeveestarem boas condições de uso.
Vasilhameempolipropilenoparaáguamineralcom capacidadedearmazenamentopara20litros.Obs: ogarrafãoaseradquiridodeveestaremótimas condições de uso.

UNID.1.000

UNID.10

GRUPO06- COMARCADE PLÁCIDODE CASTRO

ITEMCOMARCADESCRIÇÃODOPRODUTO	UNID.QUANT.

01	PLÁCIDO DE CASTRO

Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade,acondicionadaemgarrafõesde20litros, embalagem retornável em polipropileno, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante com prazo de validade mínimo de 70 (sessenta) dias a contar da

UNID.1.000

datadeentrega.Obs:ogarrafãodeveestarem boas condições de uso.
Vasilhameempolipropilenoparaáguamineralcom
02	capacidadedearmazenamentopara20litros.Obs: ogarrafãoaseradquiridodeveestaremótimas
condiçõesdeuso.

UNID.30

GRUPO07-COMARCADE CAPIXABA

ITEMCOMARCADESCRIÇÃODOPRODUTO	UNID.QUANT.
Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade,acondicionadaemgarrafõesde20litros, embalagem retornável em polipropileno, com

01	protetornapartesuperiorelacredesegurança personalizado pelo fabricante com prazo de

CAPIXABA

validademínimode70(sessenta)diasacontarda datadeentrega.Obs:ogarrafãodeveestarem boas condições de uso.
Vasilhameempolipropilenoparaáguamineralcom
02	capacidadedearmazenamentopara20litros.Obs: ogarrafãoaseradquiridodeveestaremótimas
condiçõesdeuso.

UNID.1.000

UNID.30

GRUPO08-COMARCADEPORTOACRE

ITEMCOMARCADESCRIÇÃODOPRODUTO	UNID.QUANT.
Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade,acondicionadaemgarrafõesde20litros, embalagem retornável em polipropileno, com

01
PORTO ACRE

02

protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante com prazo de validademínimode70(sessenta)diasacontarda datadeentrega.Obs:ogarrafãodeveestarem boas condições de uso.
Vasilhameempolipropilenoparaáguamineralcom capacidadedearmazenamentopara20litros.Obs: ogarrafãoaseradquiridodeveestaremótimas condições de uso.

UNID.600

UNID.30

GRUPO09-COMARCADE BUJARÍ

ITEMCOMARCADESCRIÇÃODOPRODUTO	UNID.QUANT.
BUJARÍ	Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade,acondicionadaemgarrafõesde20litros, embalagem retornável em polipropileno, com

01	protetornapartesuperiorelacredesegurança personalizado pelo fabricante com prazo de
validademínimode70(sessenta)diasacontarda datadeentrega.Obs:ogarrafãodeveestarem boas condições de uso.

UNID.1.000

02	VasilhameempolipropilenoparaáguamineralcomUNID.30

capacidadedearmazenamentopara20litros.Obs: ogarrafãoaseradquiridodeveestaremótimas condições de uso.

GRUPO10-COMARCADESENADOR GUIOMARD

ITEMCOMARCADESCRIÇÃODOPRODUTO	UNID.QUANT.
Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros,embalagemretornávelempolipropileno,

01
SENADOR

com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante com prazodevalidademínimode70(sessenta)diasa

UNID.1.000

GUIOMARDcontardadatadeentrega.Obs:ogarrafãodeve estar em boas condições de uso.
Vasilhameempolipropilenoparaáguamineral
02	com capacidade de armazenamento para 20 litros.Obs:ogarrafãoaseradquiridodeve
estaremótimascondiçõesdeuso.

UNID.30

GRUPO11-COMARCADE ACRELÂNDIA

ITEMCOMARCA	DESCRIÇÃODO PRODUTO	UNID.QUANT.
Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros,embalagemretornávelempolipropileno,

01	com protetor na parte superior e lacre de segurançapersonalizadopelofabricantecom

ACRELÂNDIA

prazodevalidademínimode70(sessenta)dias a contar da data de entrega. Obs: o garrafão deve estar em boas condições de uso.
Vasilhameempolipropilenoparaáguamineral
02	com capacidade de armazenamento para 20 litros.Obs:ogarrafãoaseradquiridodeve
estaremótimascondiçõesdeuso.

UNID.800

UNID.10

GRUPO12-COMARCADEMANOELURBANO

ITEMCOMARCADESCRIÇÃODOPRODUTO	UNID.QUANT.

MANOEL URBANO

01

Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade,acondicionadaemgarrafõesde20litros, embalagem retornável em polipropileno, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante com prazo de validade mínimo de 60 (sessenta) dias a contar da data de entrega. Obs: o garrafão deve estar em boas condições de uso.

UNID.800

02	VasilhameempolipropilenoparaáguamineralcomUNID.20 capacidade de armazenamento para 20 litros. Obs:

ogarrafãoaseradquiridodeveestaremótimas condições de uso.

GRUPO13-COMARCADE BRASILÉIA

ITEMCOMARCADESCRIÇÃODOPRODUTO	UNID.QUANT.
Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade,acondicionadaemgarrafõesde20litros, embalagem retornável em polipropileno, com

01	protetornapartesuperiorelacredesegurança personalizado pelo fabricante com prazo de

BRASILEIA

validademínimode60(sessenta)diasacontarda datadeentrega.Obs:ogarrafãodeveestarem boas condições de uso.
Vasilhameempolipropilenoparaáguamineral
02	com capacidade de armazenamento para 20 litros.Obs:ogarrafãoaseradquiridodeve
estaremótimascondiçõesdeuso.

UNID.1.200

UNID.10

GRUPO14-COMARCADESANTAROSADOPURUS

ITEMCOMARCADESCRIÇÃODOPRODUTO	UNID.QUANT.
Água mineral natural, sem gás, de primeira qualidade,acondicionadaemgarrafõesde20litros, embalagem retornável em polipropileno, com

01
SANTA ROSADO PURUS

02

protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante com prazo de validademínimode70(sessenta)diasacontarda datadeentrega.Obs:ogarrafãodeveestarem boas condições de uso.
Vasilhameempolipropilenoparaáguamineralcom capacidadedearmazenamentopara20litros.Obs: ogarrafãoaseradquiridodeveestaremótimas condições de uso.

UNID.100

UNID.10

GRUPO15-ÁGUAPOTÁVEL(CAMINHÃOPIPA)

ITEMCOMARCA	DESCRIÇÃODO PRODUTO	UNID.QUANT.

01	ComarcadeRio Branco
02	Comarcade Bujari
Comarca de

Fornecimentodeáguapotávelemcondiçõesde consumo, acondicionada em caminhão pipa.
Fornecimentodeáguapotávelemcondiçõesde consumo, acondicionada em caminhão pipa.
Fornecimentodeáguapotávelemcondiçõesde

M³	540

M³	180

03	Senador Guiomard

consumo,acondicionadaemcaminhãopipa.	M³	180

4.IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE ERESPONSÁVEIS

DocumentoassinadoeletronicamenteporANAPAULAVIANADELIMACARRILHO,DiretoraDRVACem02/04/2024às09:55:27.

Para	conferir	a	autenticidade	do	documento,	utilize	um	leitor	de	QRCode	ou	acesse	o	endereço

http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270Q41Q.HJJ6.DRY8.94NQ

e	informe

a	chancela

ÁreaRequisitante(Unidade/Setor/Depto):SUPAL/SURES/DRVAC	
IntegranteDemandante	
Nome:MatheusIbsenModestodeSales	
Email:matheus.sales@tjac.jus.bre nagila.silva@tjac.jus.br	Cargo:Supervisores Regionais	Lotação:DRVAC	
IntegranteTécnico	
Nome:AnaPaulaVianadeLimaCarrilho	
Email: ana.viana@tjac.jus.br	Cargo: DiretoraRegional	Lotação:DRVAC