ANÁLISE TÉCNICA HABILITAÇÃO

Processo: 2025-44 GRP

De acordo com o objeto descrito a seguir, e em atenção documento H10661 contido no Processo GRP nº 2025-44, analisamos o documento apresentado pela Empresa Mota & Mota em Diligência (D14228), relatando o que se segue:

1.	OBJETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025
Contratação de empresa de Engenharia para Implantação de Muro de Arrimo na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Município: Rio Branco/AC
2.	PRELIMINARMENTE
Foram documentos complementares aos atestados apresentados, sendo estes, memórias de cálculo e projeto estrutural.
Desta forma os serviços exigidos foram aferidos em quantidade suficiente.

Ite m	
Discriminação	
Und	Quantidad e Exigida	Quantidade
Apresentad a	Document o	Folha s	
Aferição	

1	CONCRETAGEM FCK 25 MPA, COM USO DE BOMBA LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E
ACABAMENTO	

m³	

34,11	

46,62	

D14228	

20	

Suficiente	

2	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGE M DE
FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM
CHAPA DE MADEIRA	

m²	

184,68	

261,20	

D14228	

21 | 22
| 38	

Suficiente	

3	ARMAÇÃO DE CORTINA DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO, COM
AÇO CA-50 DE 8 MM	

KG	

428,50	

650,00	

D14228	

45	

Suficiente	
Tabela 01 – Serviços Apresentados Asus Engenharia

Ite m	
Discriminação	Un d	Quantidad e Exigida	Quantidade Apresentad
a	Document o	Folha s	
Aferição	

1	Profissional indicado pela empresa executou, a qualquer tempo, obras/serviços de características técnicas compatíveis com o objeto desta licitação, através de certidão de acervo técnico CAT e atestado(s), em nome do próprio Responsável Técnico, fornecido por pessoas jurídicas de direito úblico
ou privado, devidamente certificados pelo CREA/CAU,
comprovando a execução de serviços semelhantes, quais seja, execução de obra institucional/comerci al de edificação em complexidade equivalente ou
superior ao Projeto	

und	

1,00	

1,00	

D14228	

37	

Suficiente	
Tabela 02 – Serviços Apresentados Similares Profissional

Item	Discriminação	Qnt	Profissional Apresentado	Folha	

1	Engenheiro Civil ou Arquiteto: 1 profissional, com experiência
comprovada em obras similares	
1	
PEDRO HENRIQUE SOUZA DE MORAIS	
48	

2	Técnico ou Engenheiro de Segurança do Trabalho (dimensionamento Conforme Norma Regulamentadora NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina
do Trabalho)	

1	

GABRIEL ASSUMPCAO FIRMO DANTAS	

51	
Tabela 03 – Apresentação da Equipe Técnica

Item	Discriminação	Entidade	Validade	Profissionais no Quadro	Título Profissional	Folha	

1	

Certidão de Registro e Quitação Pessoa Físic	
CREA/AC	
08/07/2025	GABRIEL ASSUMPCAO FIRMO DANTAS	ENGº CIVIL | ENGº SEGURANÇA
DO TRABALHO	
50	

2		
CREA/AC	
11/05/2025	FÁBBIO
ARAÚJO LINS	ENGº ELETRICISTA	
49	

3		
CREA/AC	
08/07/2025	PEDRO HENRIQUE SOUZA DE
MORAIS	
ENGº CIVIL	
48	

4	
Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica	

CREA/AC	
12/05/2025	PEDRO HENRIQUE SOUZA DE MORAIS	
ENGº CIVIL	
51	

5			
12/05/2025	FÁBBIO
ARAÚJO LINS	
ENGº CIVIL	
51	
Tabela 03 – Apresentação Quitação Profissional

Conforme apresentado na Tabela 01 – a empresa atingiu o quantitativo mínimo exigido todos os serviços.
Conforme tabela 2, a empresa apresentou através de projeto e relatório fotográfico o atestado anteriormente apresentado, de serviço ARMAÇÃO DE CORTINA DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO, tento esta
apresentada similaridade aprovado pela equipe técnica.
A empresa apresentou documentação da equipe técnica, conforme consta na tabela 03, bem como a apresentação de comprovação do vínculo com o profissional Gabriel sendo esta através de compromisso de Contratação Futura.
A tabela 04, foi apresentada as informações referentes a quitação junto ao CREA, estando todos os itens em conformidade.

3.	OBSERVAÇÕES
Não houveram mais propostas a serem analisadas no momento.
Essa análise limitou-se apenas ao contido no Edital Pregão Eletrônico Nº 8/2025 – TJ AC (H8581) – bem como seu Termo de Referência anexo.

4.	PARECER TÉCNICO
Portanto sugerimos a HABILITAÇÃO da referida empresa.

É o parecer.
À superior para apreciação.