ANÁLISE TÉCNICA HABILITAÇÃO

Processo: 2025-44 GRP

De acordo com o objeto descrito a seguir, e em atenção documento H10661 contido no Processo GRP nº 2025-44, analisamos o documento apresentado pela Empresa Mota & Mota em Diligência (D14228), relatando o que se segue:

1.	OBJETO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025
Contratação de empresa de Engenharia para Implantação de Muro de Arrimo na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Município: Rio Branco/AC

2.	PRELIMINARMENTE
Foram apresentadas as situações que necessitavam de complementação para a habilitação da empresa, conforme tabelas abaixo:

Item	Discriminação	Und	Quantidade Exigida	Quantidade Apresentada	Documento	Folhas	Aferição	

1	
CONCRETAGEM FCK 25 MPA, COM USO DE BOMBA LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO	

m³	

34,11	

46,62	

D14228	

20	

Suficiente	

2	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM CHAPA DE
MADEIRA	

m²	

184,68	

261,20	

D14228	

21 | 22
| 38	

Suficiente	

3	
ARMAÇÃO DE CORTINA DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO, COM AÇO CA-50 DE 8 MM	

KG	

428,50	

47,50	

D14228	

31	

Insuficiente	
Tabela 01 – Serviços Apresentados Asus Engenharia

Ite m	
Discriminação	
Und	Quan tidad e
Exigi da	Quantid ade Apresen tada	
Docum ento	
Folhas	
Aferição	

1	Profissional indicado pela empresa executou, a qualquer tempo, obras/serviços de características
técnicas compatíveis com o objeto desta licitação, através de certidão de acervo técnico CAT e
atestado(s), em nome do próprio Responsável Técnico, fornecido por pessoas jurídicas de direito público
ou privado, devidamente certificados pelo CREA/CAU, comprovando a execução de serviços
semelhantes	

und	

1,00				

Não apresent ou	
Tabela 02 – Serviços Apresentados Similares Profissional

Item	Discriminação	Qnt	Profissional Apresentado	Folha	

1	Engenheiro Civil ou Arquiteto: 1 profissional, com experiência comprovada em obras
similares	

1	
PEDRO HENRIQUE SOUZA DE MORAIS	

48	

2	Técnico ou Engenheiro de Segurança do Trabalho (dimensionamento Conforme Norma Regulamentadora NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina
do Trabalho)	

1	

GABRIEL ASSUMPCAO FIRMO DANTAS	

51	
Tabela 03 – Apresentação da Equipe Técnica

Item	Discriminação	Entidade	Validade	Profissionais no Quadro	Título Profissional	Folha	

1	

Certidão de Registro e Quitação Pessoa Físic	

CREA/AC	

08/07/2025	GABRIEL ASSUMPCAO FIRMO DANTAS	ENGº CIVIL | ENGº SEGURANÇA DO
TRABALHO	

50	

2		
CREA/AC	
11/05/2025	FÁBBIO ARAÚJO
LINS	ENGº ELETRICISTA	
49	

3		
CREA/AC	
08/07/2025	PEDRO HENRIQUE SOUZA DE
MORAIS	
ENGº CIVIL	
48	

4	
Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica	

CREA/AC	
12/05/2025	PEDRO HENRIQUE SOUZA DE MORAIS	
ENGº CIVIL	
51	

5			
12/05/2025	FÁBBIO ARAÚJO
LINS	
ENGº CIVIL	
51	
Tabela 03 – Apresentação Quitação Profissional

Conforme apresentado na Tabela 01 – a empresa não atingiu o quantitativo mínimo exigido para o serviço de armação em aço CA-50, porém a empresa apresentou em seu atestado 475799/2018, o item 5.8 referente a ARMAÇÃO DE AÇO CA-50, COM DIAM. 6,3 (1/4) À 12,5MM(1/2) com
quantitativo em kg de 1.047,84. Sendo este item suficiente para atender as exigências, por este motivo solicitamos informações complementares sobre o quantitativo real utilizado de AÇO CA-50 de no mínimo 8mm para atendimento da exigência mínima.
Conforme tabela 2, solicito a empresa que apresente a justificativa de qual serviço alega similaridade para atendimento desta exigência de comprovação de execução de serviço similar ao objeto a ser contratado.
A empresa apresentou documentação da equipe técnica, conforme consta na tabela 03, solicitamos a apresentação de comprovação do vínculo com o profissional Gabriel, apesar o mesmo já constar em atestados da empresa, faz-se necessário está comprovação, conforme exigência do edital, sendo esta através de Carteira de Trabalho, Contrato ou Contratação Futura.
A tabela 04, foi apresentada as informações referente a quitação junto ao CREA, estando todos os itens em conformidade.
comprovada em obras similares ao objeto deste processo

3.	OBSERVAÇÕES
Não houveram mais propostas a serem analisadas no momento.
Essa análise limitou-se apenas ao contido no Edital Pregão Eletrônico Nº 8/2025 – TJ AC (H8581) – bem como seu Termo de Referência anexo.

4.	PARECER TÉCNICO
Portanto sugerimos a DILIGÊNCIA para que a empresa possa apresentar esses documentos complementares aos já anexados ao processo, além da justificativa para a exigência do serviço similar ao objeto licitado.

É o parecer.
À superior para apreciação.