PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE	

1 - Dados da Obras	

Objeto:	Contratação de empresa de Engenharia para Implantação de Muro de Arrimo na Sede do TJAC

Município:	Rio Branco
Endereço:
Data:	12/05/2025
Revisão:	REV 01

9. DA FASE DE HABILITAÇÃO	
	
I - LICITANTE: MOTA & MOTA

9.20.	Qualificação Técnica
9.20.1.	Da Qualificação Técnico-Operacional:
9.20.1.1.	Comprovação da empresa na data da licitação, ter (em) executado, a qualquer tempo, serviços de características técnicas compatíveis com o objeto desta licitação, através de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, obedecendo para as parcelas de maior relevância, conforme quantitativos e serviços definidos:	
Item	Discriminação	Und	Quantidade Exigida	Quantidade
Apresentada	Documento	Folhas	Aferição		

1	CONCRETAGEM FCK 25 MPA, COM USO DE BOMBA LANÇAMENTO, ADENSAMENTO
E ACABAMENTO	
m³	
34,11	
46,62	
D14228	
20	
Suficiente		

2	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE
FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM CHAPA DE
MADEIRA	

m²	

184,68	

261,20	

D14228	

21 | 22 | 38	

Suficiente		

3	ARMAÇÃO DE CORTINA DE CONTENÇÃO EM
CONCRETO ARMADO, COM AÇO
CA-50 DE 8 MM	
KG	
428,50	
47,50	
D14228	
31	
Insuficiente		

9.20.1.2.1	Dos Equipamentos:
9.20.1.2.1.1.	A Licitante deverá apresentar declaração de relação de equipamentos mínimos considerados essenciais para a execução do objeto a ser licitado, contendo no mínimo:	
Item	Discriminação	Und	Quantidade	Tipo, Pot. Ou
capacidade	Sim	Não	Folha		
1	Caminhão Basculante	und	1,00	10 m³	x		68,00		

21 DA CAPACIDADE TÉCNICO-PROFISSIONAL
Profissional indicado pela empresa executou, a qualquer tempo, obras/serviços de características técnicas compatíveis com o objeto desta licitação, através de certidão de acervo técnico CAT e atestado(s), em nome do próprio Responsável Técnico, fornecido por pessoas jurídicas de direito úblico ou privado, devidamente certificados pelo CREA/CAU, comprovando a execução de serviços semelhantes, quais seja, execução de obra institucional/comercial de edificação em complexidade equivalente ou superior ao Projeto	

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE	

1 - Dados da Obras	

Objeto:	Contratação de empresa de Engenharia para Implantação de Muro de Arrimo na Sede do TJAC

Município:	Rio Branco
Endereço:
Data:	12/05/2025
Revisão:	REV 01

9. DA FASE DE HABILITAÇÃO	
	
Item	Discriminação	Und	Quantidade Exigida	Quantidade
Apresentada	Documento	Folhas	Aferição		

1	
Profissional indicado pela empresa executou, a qualquer tempo, obras/serviços de características técnicas compatíveis com o objeto desta licitação, através de certidão de acervo técnico CAT e atestado(s), em nome do próprio Responsável Técnico, fornecido por pessoas jurídicas de direito úblico ou privado, devidamente certificados pelo CREA/CAU, comprovando a execução de serviços
semelhantes, quais seja, execução de obra institucional/comercial de edificação em complexidade equivalente ou superior ao Projeto	

und	

1,00				

Não apresentou		

9.20.6.1. A licitante deverá comprovar a disponibilidade dos seguintes profissionais, mediante apresentação de currículos e certidões de acervo técnico (CAT) registradas no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU):	
Item	Discriminação	Qnt	Profissional Apresentado	Folha		

1	Engenheiro Civil ou Arquiteto: 1
profissional, com experiência comprovada em obras similares	
1	
PEDRO HENRIQUE SOUZA DE MORAIS	
48		

2	Técnico ou Engenheiro de Segurança do Trabalho (dimensionamento Conforme Norma
Regulamentadora NR 4 – Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina
do Trabalho)	

1	

GABRIEL ASSUMPCAO FIRMO DANTAS	

51		
	
Item	Discriminação	Entidade	Validade	Profissionais no
Quadro	Título
Profissional	Folha		

1	

Certidão de Registro e Quitação Pessoa Físic	
CREA/AC	
08/07/2025	GABRIEL ASSUMPCAO FIRMO DANTAS	ENGº CIVIL | ENGº SEGURANÇA
DO TRABALHO	
50		
2		CREA/AC	11/05/2025	FÁBBIO ARAÚJO LINS	ENGº
ELETRICISTA	49		
3		CREA/AC	08/07/2025	PEDRO HENRIQUE
SOUZA DE MORAIS	ENGº CIVIL	48		

Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica	

CREA/AC	
12/05/2025	
PEDRO HENRIQUE SOUZA DE MORAIS	
ENGº CIVIL	
51		
3			12/05/2025	FÁBBIO ARAÚJO LINS	ENGº CIVIL	51		

SITUAÇÃO: DILIGÊNCIA