ANÁLISE TÉCNICA HABILITAÇÃO

Processo: 2025-44 GRP

De acordo com o objeto descrito a seguir, e em atenção documento H13460 contido no Processo GRP nº 2025-44, analisamos o documento apresentado pela Empresa Asus Engenharia em Diligência (H10209), relatando o que se segue:

1.	OBJETO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025
Contratação de empresa de Engenharia para Implantação de Muro de Arrimo na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Município: Rio Branco/AC

2.	PRELIMINARMENTE
Foram apresentadas as situações que necessitavam de complementação para a habilitação da empresa, conforme tabelas abaixo:

Ite m	
Discriminação	
Und	Quan tidad e Exigi
da	Quant idade Apres entad
a	
Documento	
Folha s	
Aferição	

1	CONCRETAGEM FCK 25 MPA, COM USO DE BOMBA
LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO	

m³	

34,11	

31,32	
497486/202
4	

-	

Insuficiente	

2	FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA VIGA BALDRAME, EM CHAPA DE
MADEIRA	

m²	

184,6
8	

233,9
1	

497486/202
4	

31	

Suficiente	

3	ARMAÇÃO DE CORTINA DE CONTENÇÃO EM CONCRETO ARMADO, COM AÇO CA-50 DE 8
MM	
KG	
428,5
0	
444,8
0	
497486/202
4	
31	
Suficiente	
Tabela 03 – Serviços Apresentados Asus Engenharia

Ite m	
Discriminação	
Und	Quan tidad e
Exigi da	Quantid ade Apresen tada	
Docum ento	
Folhas	
Aferição	

1	Profissional indicado pela empresa executou, a qualquer tempo, obras/serviços de características
técnicas compatíveis com o objeto desta licitação, através de certidão de acervo técnico CAT e
atestado(s), em nome do próprio Responsável Técnico, fornecido por pessoas jurídicas de direito público
ou privado, devidamente certificados pelo CREA/CAU, comprovando a execução de serviços
semelhantes	

und	

1,00				

Não apresent ou	
Tabela 04 – Serviços Apresentados Similares Profissional

Tendo todas as outras exigências editalícias sido cumpridas.
A empresa alegou em diligência, que constava embutido no item 16.8.1 quantitativo de concretagem FCK 25 MPA suficiente para que a mesma atingisse o quantitativo mínimo exigido.
Relato que o referido item, trata-se de uma composição própria, tornando inviável a conferência deste item durante a análise.
Em relação a apresentação de atestado demonstrando que o profissional da empresa tenha executado serviço de objeto similar, a empresa alegou que foi apresentado o atestado de “CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA C/ FUNDAÇÕES, PILARES, VIGAS, COM CHAPISCO NAS 2 FACES, ALTURA ÚTIL 2,50M”.
O item apresentado, de forma simples, trata-se de um muro de divisa, contento elementos estruturais, porém um muro de divisa. Apesar de em sua composição existir a presença de elementos estruturais, com a utilização de concreto FCK 25 MPA, este tem a função única garantir a estabilidade da estrutura do muro, tornando inviável comparar sua similaridade com um muro de arrimo, que tem função de contenção.
Pelo grau de complexidade do objeto, a equipe técnica opta por não aceitar o atestado apresentado para comprovação de experiência comprovada em obras similares ao objeto deste processo
3.	OBSERVAÇÕES
Não houveram mais propostas a serem analisadas no momento.
Essa análise limitou-se apenas ao contido no Edital Pregão Eletrônico Nº 8/2025 – TJ AC (H8581) – bem como seu Termo de Referência anexo.

4.	PARECER TÉCNICO
Portanto sugerimos a INABILITAÇÃO da empresa, por não apresentar atestado de execução de obra/serviço de características técnicas compatíveis com o objeto desta licitação.

É o parecer.
À superior para apreciação.