DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 35/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

01/06/2025

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Formação de registro de preços visando à contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de viagens e hospedagens, compreendendo reserva, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou ordens de passagens, ao TJAC, em âmbito nacional e, eventualmente, internacional, bem como autorização para envio de excesso de bagagem e emissão de seguro de assistência em viagem internacional.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Prioridade alta.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. Justiﬁcativa da necessidade da contratação

O Tribunal de Justiça do Acre tem vinculado ao seu Planejamento Estratégico ações que demandam o deslocamento de magistrados, servidores e colaboradores, para diversas regiões do Estado e fora dele, sendo necessária a utilização de transportes aéreos, terrestres e fluviais.
Tendo em vista o iminente exaurimento do saldo da ata vigente - ARP nº 168/2023, faz-se necessária nova contratação com ﬁto de evitar uma interrupção no atendimento às demandas.
De outro norte, saliento que optou-se pelo registro de preço em virtude das demandas constantes dos serviços. Ressalta-se, ainda, que pela natureza do objeto, não é possível deﬁnir com exatidão o quantitativo a ser demandado pela Administração. Desse modo, caso Administração optasse pela contratação, poderia ensejar expectativa ao fornecedor sem garantia de consumo.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Item	

Descrição	

Unidade	Qtde anual estimada de bilhetes	

Quant. Adesão	
Vlr médio (B)	

RAV (C)	
Total estimado da Contratação	
1	Passagem Aérea	Unid.	1000	2000	R$ 3.000,00		3.000.0000,00	
2	Passagem Terrestre	Unid.	25	50	R$ 240,00		6.000,00	
3	Passagem Fluvial	Unid.	30	100	R$ 150,00		4.500,00	
4	Seguro de Assistência em Viagem Internacional	Unid.	20	40	R$ 438,00		8.760,00	
4	Hospedagem Diária	Diária	432	864	R$ 300,00		129.600,00	
Valor Total |	R$	3. 148.860,00	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): DILOG		
	Integrante Demandante		
	Nome: Ires Vítor Saraiva e Sarah		
	Email: ires.saraiva@tjac.jus.br	Cargo: Técnico Judiciário	Lotação: Diretoria de Logística		
	Integrante Técnico		
	Nome: Hana Yusif Awni El Shawwa		
	Email:hana.yusif@tjac.jus.br	Cargo: Analista Judiciário	Lotação: Diretoria de Logística		

Documento assinado eletronicamente por IRES VITOR SARAIVA E SARAH, Técnico Judiciário em 03/04/2025 às 11:33:52.

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