DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 54/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

28/06/2025

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral e vasilhames, para atender as necessidades do Poder Judiciário no interior, especiﬁcamente as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá, Feijó e CIC - Centro Integrado de Cidadania do Jordão.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Média

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

A água mineral envasada, objeto deste estudo, destina-se ao abastecimento dos bebedouros instalados nas dependências das Comarcas do interior, a ﬁm de atender ao consumo dos servidores, magistrados e jurisdicionados.
A presente aquisição justiﬁca-se em razão da necessidade de proteção à saúde física e mental dos servidores nas Comarcas acima elencadas, visando à continuidade do serviço com qualidade da prestação jurisdicional em locais longínquos e de difícil acesso, bem como o escopo de abastecer e fornecer adequadamente o suprimento de água mineral.
Existe também a necessidade de utilização de água nas copas e refeitórios das diversas unidades deste Poder, onde são preparados cafés, chás para magistrados e servidores.
Nesse sentido, é imprescindível a autorização do pleito para garantir o bom desenvolvimento de todas as atividades executadas por este Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.
Cumpre informar que este Poder Judiciário, é atendido atualmente pela empresa AGUA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.651.304/0001-91, contratada por meio do Contrato 71/2024 decorrente do Pregão Eletrônico SRP 8/2024, para fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de plástico de 20 litros, vasilhames em polipropileno, para as Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá e Feijó e CIC - Centro Integrado de Cidadania do Jordão. Todavia, conforme extrai-se os autos 2024-7, a empresa manifestou o NÃO INTERESSE em aditivar o contrato nº 71/2024, permanecendo sua vigência somente até o dia 28 de junho de 2025, conforme ofício OFÍCIO N° 001/2025, juntado abaixo.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

3.1. DETALHAMENTO DO OBJETO

GRUPO 01 - COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	
1	- Água Mineral sem gás, de primeira	qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, embalagem retornável em polipropileno, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado.	Unid	1.300	
2	- Vasilhame em polipropileno para água mineral, com capacidade	de
armazenamento para 20 litros	Unid	10	

GRUPO 02 - COMARCA MÂNCIO LIMA	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	
1	- Água Mineral sem gás, de primeira	qualidade, acondicionada em garrafões de  20  litros, embalagem	Unid	800	

	retornável em polipropileno, com protetor na parte superior e   lacre   de   segurança
personalizado.			
2	- Vasilhame em polipropileno para água mineral, com capacidade	de
armazenamento para 20 litros	Unid	05	

GRUPO 03 - COMARCA DE TARAUACÁ	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	
1	- Água Mineral sem gás, de primeira	qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, embalagem retornável em polipropileno, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado.	Unid	1.000	
2	- Vasilhame em polipropileno para água mineral, com capacidade	de
armazenamento para 20 litros	Unid	05	

GRUPO 04 - COMARCA FEIJÓ	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	
1	- Água Mineral sem gás, de primeira	qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, embalagem retornável em polipropileno, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado.	Unid	900	
2	- Vasilhame em polipropileno para água mineral, com capacidade	de
armazenamento para 20 litros	Unid	05	

GRUPO 05 - CIC - CENTRO INTEGRADO DE CIDADANIA DO JORDÃO	
Item	Descrição	Unidade	Qt.	
1	- Água Mineral sem gás, de primeira	qualidade, acondicionada em garrafões de 20 litros, embalagem retornável em polipropileno, com protetor na parte superior e lacre de segurança personalizado.	Unid	500	
2	- Vasilhame em polipropileno para água mineral, com capacidade	de
armazenamento para 20 litros	Unid	05	

Valor estimado da despesa	Dê acordo com a pesquisa de preços praticada no mercado local	
Estratégia de suprimento	Comarcas de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Tarauacá, Feijó e CIC - Centro Integrado de Cidadania do Jordão.
Endereços:
Cruzeiro do Sul -Cidade da Justiça, BR 307, km 09, nº 4.090, bairro Boca do Alemanha - CEP 69.980-000
Mâncio Lima - Rua Joaquim Generoso de Oliveira, 160, bairro Centro – CEP 69.990-000
Tarauacá - Endereço: Fórum Desembargador Mário Strano - Av. Antônio Frota, s/n - Centro - 69.970-000.
Feijó - Endereço: Fórum Quirino Lucas de Moraes - Trav. Floriano Peixoto, 206 - Centro - 69.960-000.
Jordão - Endereço: Distrito Judiciário de Tarauacá - Rua Romildo Magalháes, s/n - Centro - 69.975-000.	
Fiscalização	Pela Diretoria Regional do Vale do Juruá, ou servidor designado	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):		
	Integrante Demandante		
	Nome: Ana Paula Viana de Lima Carrilho		
	Email: ana.viana@tjac.jus.br	Cargo: Diretora Regional	Lotação: DRVAC/DRVJU		
	Integrante Técnico		
	Nome: Daniela Rodrigues Nobre		
	Email: daniela.nobre@tjac.jus.br	Cargo:	Supervisora Regional	Lotação: DRVJU		

Documento assinado eletronicamente por ANA PAULA VIANA DE LIMA CARRILHO, Diretor(a) DRVAC em 11/04/2025 às 11:26:52.

Documento assinado eletronicamente por DANIELA RODRIGUES NOBRE, Técnico Judiciário em 11/04/2025 às 11:01:01.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela WC43.FMUZ.A6RS.H6KM