PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação 

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILA
AO CONTRATO Nº 74/2023,
CELEBRADO ENTRE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE E A
EMPRESA GEMELO DO
BRASIL DATA CENTERS,
COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, QUE TEM POR
OBJETO O
FORNECIMENTO DE DATA
CENTER PRÉ-FABRICADO
OUTDOOR.
Processo nº 0010174-
74.2017.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração de gestor do Contrato nº
74/2023 (id. 1512409) presente na Cláusula oitava, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia da
Informação e Comunicação -DITEC (id. 1746020).

Onde se lê:
CLAÚSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO
8.2. Para tanto figuram como:
a) Gestor do Contrato: Raquel Cunha da Conceição.

Leia-se:
CLAÚSULA OITAVA - DA FISCALIZAÇÃO
8.2. Para tanto figuram como:
a) Gestor do Contrato: José Carlos Martins Júnior.
8.3. Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de Portaria da lavra
da Presidência deste TJAC.

DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições do aludido Contrato, do
qual passa a fazer parte este Instrumento.

Data e assinatura eletrônicas.
Termo de Apostilamento 1762526 SEI 0010174-74.2017.8.01.0000 / pg. 1

Rio Branco-AC, 19 de abril de 2024.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia FERRARI Longuini ,
Presidente do Tribunal, em 22/04/2024, às 11:38, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o
código verificador 1762526 e o código CRC D61694AE.
Processo Administrativo n. 0010174-74.2017.8.01.0000 1762526v1
Termo de Apostilamento 1762526 SEI 0010174-74.2017.8.01.0000 / pg. 2