Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Realizada no dia 09 de maio de 2024)

Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da primeira Câmara Cível, às 9h30min, em Sessão Presencial/Telepresencial. Presentes o Desembargador Roberto Barros (Presidente), Desembargador Laudivon Nogueira (Membro), Júnior Alberto (Presidente da Segunda Câmara Cível, convidado para compor o quórum), ante ausência justificada da Desembargadora Eva Evangelista e Denise Bonfim para julgamento de processos de sua relatoria. Presente o Procurador de Justiça Getúlio Barbosa de Andrade.
Instalada a Sessão, foi aprovada a Ata da 10ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, realizada em 09 de maio de 2024, sem ressalvas, dispensada a leitura.

JULGAMENTOS

0101369-33.2023.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Embargante: SKY Brasil Serviços Ltda - Embargado: Edemilson Ferreira da Silva - “Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Advogado: Janaína Reis dos Santos Pereira Iabrudi (OAB: 107413/MG) - Advogada: Gabriela Quartarlli (OAB: 411356/SP) - Advogado: Michel Schifino Salomão (OAB: 276654/SP) - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Advogado: José Fernando da Silva Neto (OAB: 3938/AC)

0101375-40.2023.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Embargante: Globo Comunicação e Participações S/A (Rede Globo de Televisão) - Embargado: Edemilson Ferreira da Silva - “Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Bruno Bezerra de Souza (OAB: 19352/PE) - Advogado: Claudemir da Silva (OAB: 4641/AC) - Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Advogado: José Fernando da Silva Neto (OAB: 3938/AC)

0101376-25.2023.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Embargante: Fundação Roberto Marinho (Canal Futura) - Embargado: Edemilson Ferreira da Silva - “Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Bruno Bezerra de Souza (OAB: 19352/PE) - Advogado: Ricardo Barretto Ferreira da Silva (OAB: 36710/SP) - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Advogado: José Fernando da Silva Neto (OAB: 3938/AC)

0101377-10.2023.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Embargante: Rádio TV do Amazonas Ltda - Embargante: Amazônia Cabo Ltda
- Embargado: Edemilson Ferreira da Silva - “Decide a Primeira Câmara Cível, por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC) - Advogado: Jânio Teixeira Pinheiro (OAB: 4467/AC) - Advogado: Afonso Negreiros da Silva (OAB: 2035/AM) - Advogado: Loren Gislele de Lima Nicácio Pazos (OAB: 5211/AM) - Advogada: Luziane de Figueiredo Simão Leal (OAB: 8044/AM) - Advogado: Fernando José Garcia (OAB: 134719/SP) - Advogado: Ricardo Weberman (OAB: 174370/SP) - Soc. Advogados: Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados (OAB: 6392/SP) - Advogado: José Umberto Franco (OAB: 211240/SP) - Advogado: Helane Christina da Rocha Silva (OAB: 4014/AC) - Advogado: José Fernando da Silva Neto (OAB: 3938/AC)

0700180-21.2021.8.01.0006 - Apelação Cível - Acrelândia - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Banco C6 S.A / Ficsa - Apelada: Edir Ilarina Nobre - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 3905/AC) - Advogada: Andressa Melo Siqueira (OAB: 3323/AC) - Advogado: Fabiano de Freitas Passos (OAB: 4809/AC)

0714719-07.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Banco C6 Consignado S.a. (ficsa) - Apelada: Enilza Maria Maia Maciel - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 3905/AC) - Advogada: Andressa Melo Siqueira (OAB: 3323/AC) - Advogada: Mayra Kelly Navarro Villasante (OAB: 3996/AC)

1000483-72.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Agravante: Carlos Sergio Medeiros Ribeiro - Agravada: Idelcleide Rodrigues Lima - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogado: Osvaldo Alves Ribeiro Neto (OAB: 23064/SC) - Advogada: Idelcleide Rodrigues Lima (OAB: 3192/AC)

1000523-54.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Agravante: Jose Sidney Agiolfi e outros - Agravante: Carmem Lúcia Sousa Pinheiro - Agravado: Eliene Rodrigues e outros - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC) - Advogado: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC) - Advogado: Artur Félix Gonçalves (OAB: 4782/AC)

1001901-79.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: ALICE REGINA RODRIGUES DE SOUZA - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogada: Izabele Melo Brilhante (OAB: 6215/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC)

1002015-18.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: G. L. de P. A., - Agravada: L. C. S. de P. A., e outros - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Thomaz Carneiro Drumond (OAB: 4204/AC) - Advogado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC) - Advogada: KARLA OLIVEIRA RESENDE SOUZA (OAB: 94463/MG) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogada: Raessa Karen Rodrigues de Oliveira (OAB: 5228/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado por meio do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h45min. Do que, para constar, eu, 	 Belª. Vanusa Lima de Matos Rodrigues, Secretária da Primeira da Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Roberto Barros, Presidente.

Desembargador Roberto Barros
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos ,
Desembargador (a), em 25/09/2024, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vanusa lima de Matos Rodrigues , Secretário(a), em 17/12/2024, às 15:50, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1844998 e o código CRC A14F3185.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001037-24.2024.8.01.0000	1844998v2