Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Realizada no dia 16 de maio de 2024)

Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da primeira Câmara Cível, às 9h20min, em Sessão Presencial/Telepresencial. Presentes o Desembargador Roberto Barros (Presidente), Desembargadora Eva Evangelista (Membro), Nonato Maia (Membro da Segunda Câmara Cível, convidado para compor o quórum), ante ausência justificada do Desembargador Laudivon Nogueira. Presente a Procuradora de Justiça Alessandra Garcia Marques.
Instalada a Sessão, foi aprovada a Ata da 11ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, realizada em 16 de maio de 2024, sem ressalvas, dispensada a leitura.

JULGAMENTOS

0705529-25.2018.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Eva Evangelista - Apelante: T. de M. C. B. e outros - Apelado: M. C. C. J. - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Gibran Dantas Dourado Barroso (OAB: 4894/AC) - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC)

0711067-79.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Eva Evangelista - Apelante: Transmissora Acre Spe S.a - Apelado: Estado do Acre - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: GUSTAVO TANACA (OAB: 239081/SP) - Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB: 2813/AC)

1000174-51.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Rodrigo Mudrovitsch Advogados e outro - Agravado: Jerry Barbosa Levy e outro - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - Advogado: Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC)

1000378-32.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Eva Evangelista - Agravante: Estado do Acre - Agravado: Espólio de Eloysa Levy de Barbosa, por seu inventariante Jimmy Barbosa Levy - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Proc. Estado: Erico Mauricio Pires Barboza (OAB: 2916/AC) - Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) - Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF) -

Advogado: Alex Jesus Augusto Filho (OAB: 314946/SP) - Advogada: Maria Sylvia Saunders (OAB: 50149/DF) - Advogado: Luiza Raquel Brito Viana (OAB: 7099/RO) - Advogado: Rita de Cássia Ancelmo Bueno (OAB: 360597/SP)

1001469-60.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Eva Evangelista - Agravante: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ACRE - SINDOJUS/AC
- Agravado: Estado do Acre - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Artur Félix Gonçalves (OAB: 4782/AC) - Proc. Estado: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC)

1001475-67.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Eva Evangelista - Agravante: Wilson José de Araújo Rondó - Agravado: Jucelma Mourão de Souza - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Fabiana Mancuso Attié (OAB: 17058/DF) - Advogada: Dianna Farias Oliveira Lopes (OAB: 4569/AC)

1001484-29.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Eva Evangelista - Agravante: Ana Flavia Nobrega de Lima Leal - Agravada: Ronila Costa Delilo - Agravado: Roniellys Daniel Alencar - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogada: Ana Flávia Nóbrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC)

1001516-34.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Eva Evangelista - Agravante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravada: Ruth Souza Araujo Barros e outros - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogada: Ruth Souza Araujo Barros (OAB: 2671/AC)

1001542-32.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Eva Evangelista - Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS -
Agravada: Maria Gerci Oliveirade Albuquerque - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) - D. Pública: Celia da Cruz Barros Cabral Ferreira (OAB: 2466/AC)

1001772-74.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Eva Evangelista - Agravante: CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOS -
Agravado: Edmilson Ferreira Lima - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) - Advogado: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB: 5025/AC)

Os pronunciamentos dos Desembargadores e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado por meio do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h30min. Do que, para constar, eu, 	 Belª. Vanusa Lima de Matos Rodrigues, Secretária da Primeira da Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Roberto Barros, Presidente.

Desembargador Roberto Barros

Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos ,
Desembargador (a), em 25/09/2024, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vanusa lima de Matos Rodrigues , Secretário(a), em 17/12/2024, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1845001 e o código CRC E5E31A30.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001037-24.2024.8.01.0000	1845001v2