Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Realizada no dia 23 de maio de 2024)

Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da primeira Câmara Cível, às 9h10min, em Sessão Presencial/Telepresencial. Presentes o Desembargador Roberto Barros (Presidente), Desembargadora Eva Evangelista (Membro), Waldirene Cordeiro (Membro da Segunda Câmara Cível, convidada para compor o quórum) e Nonato Maia (Membro da Segunda Câmara Cível, convidado para compor o quórum), ante ausência justificada do Desembargador Laudivon Nogueira. Presente a Procuradora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves.
Instalada a Sessão, foi aprovada a Ata da 12ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, realizada em 23 de maio de 2024, sem ressalvas, dispensada a leitura.

JULGAMENTOS

0700411-47.2018.8.01.0008 - Apelação Cível - Plácido de Castro - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: W. J. de A. R. e outro - Apelada: S. H. P. de M. - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogada: FABIANA MANCUSO ATTIÉ GELK (OAB: 250630/SP)
- Advogado: Caio Henrique Nogueira Carvalho (OAB: 30052/MT) - Advogado: Filippe Cardeal Nascimento (OAB: 473480/SP) - Advogado: Nelson Freitas Neto (OAB: 21882/MT) - Advogado: Vanuza Maria Felix dos Reis Feitosa (OAB: 4019/AC)

0701247-02.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Eva Evangelista - Apelante: Transmissora Acre Spe S.a - Apelado: Estado do Acre - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: GUSTAVO TANACA (OAB: 239081/SP) - Advogado: Vagner Pellegrini (OAB: 198012/SP) - Proc. Estado: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC)

0710360-14.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Desª.: Eva Evangelista - Apelante: Zopone Engenharia e Comercio Ltda - Apelado: Estado do Acre - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto da Relatora e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: GUSTAVO TANACA (OAB: 239081/SP) - Advogado: Vagner Pellegrini (OAB: 198012/SP) - Proc. Estado: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC)

0712869-15.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Transmissora Acre Spe S.a - Apelado: Estado do Acre - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Vagner Pellegrini (OAB: 198012/SP) - Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC)

0715970-60.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros -

Apelante: Transmissora Acre Spe S.a - Apelado: Estado do Acre - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Vagner Pellegrini (OAB: 198012/SP) - Proc. Estado: Leandro Rodrigues Postigo Maia (OAB: 2808/AC)

ADIADOS
Apelação Cível nº: 0700555-91.2022.8.01.0004 de Epitaciolândia/Vara Única - Cível, Agravo de Instrumento nº: 1000534-83.2024.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara de Familia, Apelação Cível nº: 0711932-05.2021.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível, Apelação Cível nº: 0711839- 08.2022.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara da Familia, Apelação Cível nº: 0702374- 72.2022.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível, Apelação Cível nº: 0700029-05.2019.8.01.0013 de Feijó/Vara Cível, Apelação / Remessa Necessária nº: 0701255-86.2021.8.01.0009 de Senador Guiomard/Vara Cível.

Os pronunciamentos dos Desembargadores e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado por meio do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 09h30min. Do que, para constar, eu, 	 Belª. Vanusa Lima de Matos Rodrigues, Secretária da Primeira da Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Roberto Barros, Presidente.

Desembargador Roberto Barros
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos ,
Desembargador (a), em 25/09/2024, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vanusa lima de Matos Rodrigues , Secretário(a), em 17/12/2024, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1845002 e o código CRC 3A7B4C20.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001037-24.2024.8.01.0000	1845002v2