Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Realizada no dia 20 de junho de 2024)

Aos vinte dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da primeira Câmara Cível, às 9h10min, em Sessão Presencial/Telepresencial . Presentes o Desembargador Roberto Barros (Presidente), Laudivon Nogueira (Membro) e Waldirene Cordeiro (Membro da Segunda Câmara Cível, convidada para compor o quórum). Presente a Procuradora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves.

Instalada a Sessão, foi aprovada a Ata da 15ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, realizada em 20 de junho de 2024, sem ressalvas, dispensada a leitura.

JULGAMENTOS

0700016-03.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Apelante: Sem Fronteiras Telecomunicações Ltda - Apelado: Vitor Teixeira Sulzbach - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Deborah Mathias Alexandrino (OAB: 6374/AC) - Advogada: Daniela Cavalcante Soares (OAB: 6357/AC) - Advogado: Lucas Martins Borghi (OAB: 5696/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Joao Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB: 5634/AC)

0700924-25.2021.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Espólio de Roque Reis Barreiros e outro - Apelado: Francisco Rodrigues da Silva e outros - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Rafael Messias Diniz Albuquerque (OAB: 4298/AC) - Advogado: Gabriel Braga de Oliveira Claros (OAB: 4387/AC) - Advogado: George Carlos Barros Claros (OAB: 2018/AC) - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Advogado: Giseli Andréia Gomes Lavandez Mazzali (OAB: 4297/AC)

0701678-33.2022.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Tecsolam - Tecnologia de Soluções Ambientais Ltda - Epp - Apelado: Emt Construtora Ltda - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogada: Keila Maria da Silva Melo (OAB: 5022/AC) - Advogado: Rafael Carneiro Ribeiro Dene (OAB: 3749/AC)

0709967-89.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros -

Apelante: Amazon Flavor Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli - Apelante: Costa & Monteiro Ltda - Me - Apelado: Amazon Flavor Comercio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli - Apelado: Costa & Monteiro Ltda - Me - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento aos Recursos, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogada: Camila Aparecida Viveiros (OAB: 237980/SP) - Advogado: André Luís Viveiros (OAB: 197238/SP) - Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Advogado: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Advogado: Ana Cristina Carvalho Graebner (OAB: 4348/AC) - Advogada: Gláucia Albuquerque da Silva (OAB: 5302/AC) - Advogado: André Luís Viveiros (OAB: 193238/SP)

0710685-18.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Apelante: Francisco Carlos Lopes de Lima - Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 4187/AC)

1001861-97.2023.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Fricarnes Distribuidora Eireli - Epp - Agravado: José Paulo Silvestre - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Advogado: Renato Augusto Fernandes Cabral Ferreira (OAB: 3753/AC)

EM MESA
Embargos de Declaração Cível nº: 0100203-29.2024.8.01.0000 de Rio Branco/5ª Vara Cível.

RETIRADOS DE PAUTA
Agravo de Instrumento nº: 1000442-08.2024.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara da Fazenda Pública.
Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado por meio do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 09h55min. Do que, para constar, eu, 	 Belª. Vanusa Lima de Matos Rodrigues, Secretária da Primeira da Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Roberto Barros, Presidente.

Desembargador Roberto Barros
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos ,
Desembargador (a), em 25/09/2024, às 10:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vanusa lima de Matos Rodrigues , Secretário(a), em 17/12/2024, às 15:51, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1845013 e o código CRC A8B8010D.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001037-24.2024.8.01.0000	1845013v3