Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Realizada no dia 15 de agosto de 2024)

Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da primeira Câmara Cível, às 09h, em Sessão Presencial/Telepresencial . Presentes o Desembargador Laudivon Nogueira (Presidente em exercício), Júnior Alberto (Presidente da Segunda Câmara Cível, convocado para compor o quórum), ante ausência justificada do Des. Roberto Barros e Nonato Maia (Membro da Segunda Câmara Cível, convidado para compor o quórum), ante impedimento da Desª. Eva Evangelista. Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque.

Instalada a Sessão, foi aprovada a Ata da 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, realizada em 15 de agosto de 2024, sem ressalvas, dispensada a leitura.

JULGAMENTOS
0100667-53.2024.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Agravante: S. R. E. M. T. - Agravante: S. C. E. M. e outros - Agravado: M. H. E. M. e outros - Agravada: Kathiana Katryna Abril Moura - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, pelo não conhecimento do Agravo Interno diante da perda superveniente do objeto, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Marco Antônio Palácio Dantas (OAB: 821/AC) - Advogado: João
Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Jose Henrique Alexandre de Oliveira (OAB: 1940/AC) - Advogado: Alexandre Vitorino da Silva (OAB: 15774/DF) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Eden Barros Mota (OAB: 3603/AC)

ADIADOS

Apelação Cível nº: 0706881-47.2020.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível, Apelação Cível nº: 0713512-36.2022.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível, Apelação Cível nº: 0714437-95.2023.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara Cível, Agravo de Instrumento nº: 1000799-85.2024.8.01.0000 de Rio Branco/, Embargos de Declaração Cível nº: 0100694-36.2024.8.01.0000 de Rio Branco/4ª Vara Cível, Apelação Cível nº: 0700365-16.2022.8.01.0009 de Senador Guiomard/Vara Cível, Apelação Cível nº: 0701185- 29.2022.8.01.0011 de Sena Madureira/Vara Cível, Apelação Cível nº: 0710636-45.2021.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Pública, Apelação Cível nº: 0714616-29.2023.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara Cível, Agravo de Instrumento nº: 1000809-32.2024.8.01.0000 de Cruzeiro do Sul/1ª Vara Cível.

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado por meio do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 09h30min. Do que, para constar, eu,Vanusa Lima de Matos Rodrigues, Secretária da Primeira da Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Roberto Barros, Presidente.

Desembargador Laudivon Nogueira
Presidente em Exercício

Documento assinado eletronicamente por Desembargador LAUDIVON de Oliveira NOGUEIRA , Desembargador (a), em 02/12/2024, às 14:05, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vanusa lima de Matos Rodrigues , Secretário(a), em 17/12/2024, às 15:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1970155 e o código CRC 2A59ECB5.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001037-24.2024.8.01.0000	1970155v2