Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Realizada no dia 17 de outubro de 2024)

Aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da primeira Câmara Cível, às 09h, em Sessão Presencial/Telepresencial . Presentes o Desembargador Roberto Barros (Presidente), Waldirene Cordeiro (Membro da Segunda Câmara Cível, convidada para compor o quórum), ante impedimento do Des. Nonato Maia, Júnior Alberto (Presidente da Segunda Câmara Cível, convidado para compor o quórum), ante ausência justificada do Des. Laudivon Nogueira e Nonato Maia (Membro da Segunda Câmara Cível, convidado para compor o quórum). Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.

Instalada a Sessão, foi aprovada a Ata da 26ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, realizada em 17 de outubro de 2024, sem ressalvas, dispensada a leitura.

JULGAMENTOS

0101087-58.2024.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros
- Agravante: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda. - Agravado: Rio Medi Comércio Assistência e Representação Hospitalar Exp. & Imp. - Eireli - Agravado: Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e outro - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Advogado: André Luiz Porcionato (OAB: 245603/SP) - Advogada: Desireé Fernandes dos Passos Parada (OAB: 4447/AC) - Advogado: Aniello dos Reis Parziale (OAB: 259960/SP) - Proc. Estado: Paulo Jorge Silva Santos (OAB: 4495/AC)

0700141-33.2021.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Sebastiana Pereira de Souza - Apelado: M. de M. B. e outro - Apelado: J. D. - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogada: Vanessa Oliveira de Souza (OAB: 5301/AC) - Advogado: Sandro Rogério Torres Pessoa (OAB: 5309/AC) - Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC) - Advogado: Paulo Henrique Mazzali

0700341-08.2019.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Denis Gleis Freitas Ribeiro - Apelado: Raimundo Progenio Ribeiro - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC) - Advogado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) - Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/AC) - Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz (OAB: 4297/AC)

0701161-30.2019.8.01.0003 - Apelação Cível - Brasileia - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Inez Tiziana de Melo Onofrre - Apelante: Damião da Silva Ferreira e outros - Apelado: Mateus Firmiano de Melo - Apelada: Luciana de Almeida Barros Melo - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Edivaldo Rodrigues da Silva (OAB: 3193/AC) -

Advogado: Edivaldo Rodrigues da Silva (OAB: 3193/AC) - Advogado: Antônio Olimpio de Melo Sobrinho (OAB: 3354/AC) - Advogado: Antônio Olímpio de Melo Sobrinho (OAB: 3354/AC)

0709939-58.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Recol - Distribuição e Comércio Ltda - Apelado: Ricardo David Oltramari - Adiado. "Após votar o relator pelo não provimento do Recurso, pediu vista dos autos o Des. Júnior Alberto, reservando-se a votar após o voto vista, o Des. Nonato Maia. Suspenso o Julgamento em 17.10.2024". - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogada: Daniela Cavalcante Soares (OAB: 6357/AC) - Advogada: FAINA INÊZ MACIEL BATISTA (OAB: 6747/AC) - Advogado: Frank Henrique Lima de Brito (OAB: 6667/AC) - Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogado: Lucas Martins Borghi (OAB: 5696/AC) - Advogada: Marcela Souza de Oliveira (OAB: 6027/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC)

0710223-66.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Ricardo David Oltramari - Apelante: Recol - Distribuição e Comércio Ltda - Apelado: Recol - Distribuição e Comércio Ltda - Apelado: Ricardo David Oltramari - Adiado. "Após votar o relator pelo não provimento do Recurso, pediu vista dos autos o Des. Júnior Alberto, reservando-se a votar após o voto vista, o Des. Nonato Maia. Suspenso o Julgamento em 17.10.2024". - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: LUCAS EDUARDO SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC) - Advogado: Lucas Martins Borghi (OAB: 5696/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC)

0711648-26.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: José das Chagas Oliveira - Apelante: Banco Pan S.A - Apelado: Banco Pan S.A - Apelado: José das Chagas Oliveira - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso de José das Chagas Oliveira e, pelo provimento do Recurso do Banco Pan S.A, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Moyses Fonseca Monteiro Alves (OAB: 152000/MG) - Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 3905/AC)

0714536-02.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Apelante: Ecoville Rio Branco Empreendimento Imobiliario Ltda. - Apelado: Alessandro de Oliveira Lima e outros - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Ramon Carmo dos Santos (OAB: 34008/GO) - Advogada: Renata Nery Martins (OAB: 5315/AC) - Advogada: Juliana Vera dos Santos (OAB: 51688/GO)

1000722-76.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Luiz Saraiva Correia - Agravado: Estado do Acre - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Augusto Cesar Macedo Marques (OAB: 3733/AC)

1001335-96.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: J. R. C. - Agravado: J. V. da S. - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC) - Advogado: Eduardo Secoti Barioni (OAB: 6284/AC) - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC)

1001563-71.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Jânio Teixeira Pinheiro e outros - Agravado: Mozar Marcondes Filho - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Rafael Teixeira Sousa (OAB: 2773/AC) - Advogado: Marivaldo Gonsalves Bezerra (OAB: 2536/AC)

ADIADOS
Apelação Cível nº: 0712410-42.2023.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível, Apelação Cível nº: 0703708-20.2017.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível, Agravo de Instrumento nº: 1001896- 23.2024.8.01.0000 de Senador Guiomard/Vara Cível, Agravo de Instrumento nº: 1000976- 49.2024.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Pública, Agravo de Instrumento nº: 1001039-74.2024.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível, Agravo de Instrumento nº: 1001866- 85.2024.8.01.0000 de Rio Branco/3ª Vara Cível, Agravo Interno Cível nº: 0101744- 97.2024.8.01.0000 de Infância e Juventude de Rio Branco/.

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado por meio do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h25min. Do que, para constar, eu, 	Vanusa Lima de Matos Rodrigues, Secretária da Primeira da Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Roberto Barros, Presidente.

Desembargador Roberto Barros
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos , Diretor, em exercício, em 03/12/2024, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vanusa lima de Matos Rodrigues , Secretário(a), em 17/12/2024, às 15:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1970204 e o código CRC 8032B44F.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001037-24.2024.8.01.0000	1970204v3