Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Realizada no dia 31 de outubro de 2024)

Aos trinta e um dia do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da primeira Câmara Cível, às 09h, em Sessão Presencial/Telepresencial . Presentes o Desembargador Roberto Barros (Presidente), Laudivon Nogueira (Membro) e Nonato Maia (Membro da Segunda Câmara Cível, convidado para compor o quórum). Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.

Instalada a Sessão, foi aprovada a Ata da 28ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível, realizada em 31 de outubro de 2024, sem ressalvas, dispensada a leitura.

JULGAMENTOS

0101023-48.2024.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Annyele Souza Rocha - Agravado: Ivan Silva Argolo - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Matheus Costa Sarkis (OAB: 5171/AC) - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC) - Advogado: Tobias Levi de Lima Meireles (OAB: 3560/AC) - Advogado: Luiz Carlos Rodrigues de Souza Filho (OAB: 5725/AC)

0101475-58.2024.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Agravante: Soraia Maria Brito Maia e outro - Agravado: AMARILDO SOUZA VALE
- “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC)

0102172-79.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Embargante: Banco Crefisa S/A - Embargada: Benedita Paula do Nascimento - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, pelo não acolhimento dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) - Advogado: Rômulo de Araújo Rubens (OAB: 5285/AC)

0700045-23.2023.8.01.0011 - Apelação Cível - Sena Madureira - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Revisor: Des.: Roberto Barros - Apelante: Laila Andreline Gouveia de Oliveira - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.a. - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogada: Emília G. Pelegrini (OAB: 383720/SP) - Advogada: AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (OAB: 377573/SP) -
Advogada: Karla Mariana de Amorim Leite Oliveira (OAB: 487708/SP) - Advogado: LARISSA SENTO- SÉ ROSSI (OAB: 5881/AC)

0707641-93.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A - Apelado: Tokio Marine Seguradora S/A - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Décio Freire (OAB: 3927/AC) - Advogado: Gustavo de Marchi (OAB: 84288/MG) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC) - Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115/SP)

1001430-29.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Albuquerque Engenharia Importação e Exportação Ltda e outro - Agravado: Willians Montefusco da Cruz - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogada: Daniela Cavalcante Soares (OAB: 6357/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogada: Maria Fabiany dos Santos Andrade (OAB: 4650/AC) - Advogado: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC)

1001605-23.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros - Agravante: Novesa Veículos Automotores Ltda - Agravado: Ediney de Lima Carvalho Holanda - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: BELINE JOSÉ SALLES RAMOS (OAB: 5520/ES) - Advogado: Eduardo Xible Salles Ramos (OAB: 11520/ES) - Advogado: Diego Manoel de Medeiros de Albuquerque (OAB: 5777/AC)

RETIRADOS DE PAUTA

Agravo de Instrumento nº: 1000575-50.2024.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara Cível, Agravo de Instrumento nº: 1001411-23.2024.8.01.0000 de Rio Branco/.

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado por meio do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h40min. Do que, para constar, eu, 	Vanusa Lima de Matos Rodrigues, Secretária da Primeira da Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Roberto Barros, Presidente.

Desembargador Roberto Barros
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos , Diretor, em exercício, em 03/12/2024, às 15:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vanusa lima de Matos Rodrigues , Secretário(a), em 17/12/2024, às 15:54, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1970212 e o código CRC 8867696C.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001037-24.2024.8.01.0000	1970212v2