Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Realizada no dia 05 de dezembro de 2024)

Aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da primeira Câmara Cível, às 09h, em Sessão Presencial/Telepresencial. Presentes o Desembargador Roberto Barros (Presidente), Laudivon Nogueira (Membro), Lois Arruda (Membro). Presente o Procurador de Justiça Alessandra Garcia Marques.

Instalada a Sessão, foi aprovada a Ata da 33ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível , realizada em 05 de dezembro de 2024, sem ressalvas, dispensada a leitura.

JULGAMENTOS

0101601-11.2024.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível - Senador Guiomard - Relator: Des.: Roberto Barros - Embargante: Elias Benício de Alencar Júnior - Embargado: Francisca Felix Florentino da Silva e outro - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, pelo não acolhimento dos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Mabel Barros da Silva Alencar (OAB: 3720/AC) - Advogado: Francisco Ivo Rodrigues de Araujo (OAB: 731/AC)

0712428-97.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Apelante: Gênesis Produções Ltda - Apelado: Banco do Brasil S/A. - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Roraima Moreira da Rocha Neto (OAB: 5932/AC) - Advogado: Kairo Bruno Gouveia Ferreira (OAB: 5931/AC) - Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB: 29190/DF) - Advogado: Ítalo Scaramussa Luz (OAB: 9173/ES)

0712434-70.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Lois Arruda - Apelante: Antonio Penha da Silva - Apelado: Telefônica Brasil S/A - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Thiago Amadeu Nunes de Jesus (OAB: 6119/AC) - Advogado: Paula Maltz Nahon (OAB: 6203/AC) - Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) - Advogada: Andressa Melo Siqueira (OAB: 3323/AC) - Advogado: Pollyanna Veras de Souza (OAB: 4653/AC) - Advogado: Eduardo José Parillha Panont (OAB: 4205/AC)

0715325-35.2021.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Lois Arruda - Apelante: Alison Felipe da Silva Ferreira e outros - Apelado: Fundação Hospitalar do Estado do Acre - FUNDHACRE (Hospital das Clínicas) e outro - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: João Gabriel da Silva Bezerra (OAB: 5206/AC) - Proc. Estado: Harlem Moreira de Sousa (OAB: 2877/AC)

1001003-32.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Senador Guiomard - Relator: Des.: Lois Arruda - Agravante: A. P. G. de S., - Agravado: RAISON DA SILVA BARROS - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Emerson Silva Costa (OAB: 4313/AC)

1001320-30.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Xapuri - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Agravante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia - Agravada: RAIMAURA OLIVEIRA DE SOUZA SILVA - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) - Advogada: Daniela Cavalcante Soares (OAB: 6357/AC) - Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC) - Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) - Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) - D. Pública: Juliana Marques Cordeiro (OAB: 238475/SP)

1002059-03.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Agravante: Elizaldo Alves da Costa - Agravado: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Adiado. "Após votar o relator pelo conhecimento e pelo desprovimento do Recurso, pediu vista antecipada dos autos Des. Roberto Barros, reservando-se a votar após o voto vista, o Des. Lois Arruda. Suspenso o Julgamento em 05.12.2024". - Advogado: João Paulo de Sousa Oliveira (OAB: 4179/AC) - Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC)

ADIADOS
Apelação Cível nº: 0800273-24.2022.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude, Apelação Cível nº: 0800281-98.2022.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude. Apelação Cível nº: 0700765- 36.2022.8.01.0007 de Xapuri/Vara Única - Cível, Apelação Cível nº: 0800020-02.2023.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude, Apelação Cível nº: 0800085-94.2023.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude.

VISTA
Agravo de Instrumento nº: 1002059-03.2024.8.01.0000 de Rio Branco/3ª Vara Cível.

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado por meio do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 11h30min. Do que, para constar, eu, 	Vanusa Lima de Matos Rodrigues, Secretária da Primeira da Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Roberto Barros, Presidente.

Desembargador Roberto Barros
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos ,
Desembargador (a), em 28/05/2025, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vanusa lima de Matos Rodrigues , Secretário(a), em 29/05/2025, às 15:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1984508 e o código CRC E6CF1556.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001037-24.2024.8.01.0000	1984508v2