Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA
(Realizada no dia 12 de dezembro de 2024)

Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, nesta cidade de Rio Branco, reuniram-se os membros da primeira Câmara Cível, às 09h, em Sessão Presencial/Telepresencial. Presentes o Desembargador Roberto Barros (Presidente), Laudivon Nogueira (Membro) e Júnior Alberto (Presidente da Segunda Câmara Cível, convidado para compor o quórum). Presente o Procurador de Justiça Cosmo Lima de Souza.

Instalada a Sessão, foi aprovada a Ata da 34ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara Cível , realizada em 12 de dezembro de 2024, sem ressalvas, dispensada a leitura.

JULGAMENTOS

0704111-86.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - Deracre - Apelado: Rodrigo Alves Osorio - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, pela manutenção do Acordão, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Procª. Estado: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC) - Advogado: Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC) - Advogado: Thales Rocha Bordignon (OAB: 2160/AC) - Advogado: Matheus Marques de Albuquerque (OAB: 6674/AC)

0706745-79.2022.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelada:
Raimunda Luzanira Feitosa - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC) - Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Advogado: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - D. Público: BRUNO JOSE VIGATO (OAB: 111386/MG)

0712190-44.2023.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda - Apelado: V8 Veiculos Ltda - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 6111/AC) - Advogado: Antônio Cláudio Pinto Flores (OAB: 583/AM)

1001657-19.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Agravante: Belcladio Jarbas Soster - Agravado: Espólio de Antônio Morais dos Santos - Agravado: Janete Souza Morais - Agravado: L.M. EMPREENDIMENTOS AGROPECUÁRIOS E IMOBILIÁRIOS LTDA-EPP - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC) - Advogada: Pamela Andressa de Matos Costa (OAB: 6183/AC)

1001912-74.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Laudivon Nogueira - Agravante: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Agravado: Gilson Lima de Carvalho - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Advogado: Gilson Lima de Carvalho (OAB: 5032/AC)

1002220-13.2024.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Des.: Roberto Barros
- Agravante: S. C. M. N. - Agravado: R. D. C. - “Decide a Primeira Câmara Cível, à unanimidade, dar provimento parcial ao Recurso, nos termos do voto do Relator e das mídias digitais arquivadas”. - Advogado: Inaldo Leão Ferreira (OAB: 30089/PA) - Advogado: Arquilau de Castro Melo (OAB: 331/AC) - Advogado: Hilário de Castro Melo Júnior (OAB: 2446/AC) - Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) - Advogado: Luiz Felipe Gadelha Moraes (OAB: 6695/AC)

ADIADOS
Apelação Cível nº: 0800273-24.2022.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude, Apelação Cível nº: 0800281-98.2022.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude, Apelação Cível nº: 0800020- 02.2023.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude, Apelação Cível nº: 0800085-94.2023.8.01.0081 de Infância e Juventude de Rio Branco/2º Vara da Infância e da Juventude.

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado por meio do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h05min. Do que, para constar, eu, 	Vanusa Lima de Matos Rodrigues, Secretária da Primeira da Câmara Cível, lavrei a presente ata que depois de aprovada, vai assinada pelo Desembargador Roberto Barros, Presidente.

Desembargador Roberto Barros
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos ,
Desembargador (a), em 28/05/2025, às 15:10, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Vanusa lima de Matos Rodrigues , Secretário(a), em 29/05/2025, às 15:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1984510 e o código CRC 854977B0.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001037-24.2024.8.01.0000	1984510v2