Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

Ata de Reunião da Comissão de Soluções Fundiárias (COMSF)	
Pauta: Reunião preparatória de visita técnica	
Data: 30/04/2025	Horário: 08h30min.	Local: Plataforma Google Meet	
Link da videochamada: https://drive.google.com/file/d/1rBGINklWFijtKLrnas2us25ixtL8lSRC/view? usp=sharing	

Obs.: imagem indisponível no arquivo em rtf. Imagem disponível no arquivo em pdf.

Deliberação

ABERTURA: No dia 30 de abril do ano de 2025, a Assessora da Presidência, Adalcilene Pinheiro Araripe, deu início à gravação na plataforma do Google Meet da Reunião virtual da Comissão de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário do Estado do Acre (COMSF). A Reunião foi dirigida pelo Relator deste processo, o Juiz Erik Farhat e teve como PAUTA: preparação para visita técnica na área em litígio situada no Município de Porto Acre, na Fazenda Adélia I. A reunião contou com a presença dos PARTICIPANTES: abaixo nominados. DELIBERAÇÃO: Ao cumprimentar a todos os presentes, o Doutor Erik Farhat esclareceu que a reunião tem por objetivo tomar providências para a visita técnica agendada para o dia 08/05/2025 na Fazenda Santa Adélia, na Comarca de Porto Acre, havendo necessidade de intimação das partes e dos órgãos envolvidos. Houve diversas falas e intervenções, conforme consta do link da gravação. DECISÃO: Após deliberação, foi decidido que a Doutora Bruna Perazzo, do Juízo de origem, da Vara Única da Comarca de Porto Acre, providenciasse a intimação das partes e dos órgãos envolvidos, restando acertado que o ponto de encontro para a saída da visita técnica do dia 08/05/2025 é a sede do Tribunal de Justiça, às 7h. ENCERRAMENTO: Não havendo mais nada a tratar, o Dr. Erik Farhat agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, cuja Ata foi lavrada pela Secretária dos trabalhos, Adalcilene Pinheiro Araripe. * Ata assinada digitalmente pelo presidente dos trabalhos e secretário. Aplicação análoga do caput do artigo 25 da Resolução-CNJ nº 185, de 18/12/2013 que Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.

1.	Erik Farhat (Juiz de Direito , Relator e Membro da Comissão de Soluções Fundiárias)
2.	Bruna Perazzo (Juíza a quo, Comarca de Porto Acre)
3.	Flávio Bussad Della Libera (Promotor de Justiça, Comarca de Porto Acre)
4.	Pedro Veloso (Defensor Público, Comarca de Porto Acre)
5.	Adalcilene Pinheiro Araripe (Assessora da Presidência)

Participantes

Documento assinado eletronicamente por Erik da Fonseca Farhat , Juiz de Direito, em 01/06/2025, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Adalcilene Pinheiro Araripe, Assessor(a), em 05/06/2025, às 15:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 2107348 e o código CRC 5E238A83.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0010990-12.2024.8.01.0000	2107348v15