DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 38/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

21/05/2025

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Aquisição de vestes talares, incluindo togas, capelos, becas e pelerines, destinadas aos magistrados, jurados, servidores e oﬁciais de justiça, visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Acre

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Prioridade normal.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. Justificativa da necessidade da contratação

A presente contratação tem como objetivo a aquisição de togas, capelos, becas e pelerines destinados aos desembargadores, juízes, jurados, servidores e oﬁciais de justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), garantindo a padronização, renovação e manutenção das vestimentas utilizadas nas atividades jurisdicionais e eventos solenes.
A necessidade dessa aquisição decorre da substituição de peças desgastadas pelo uso contínuo, da adequação ao padrão institucional vigente e da atualização do acervo para atender a posses, nomeações e movimentações na magistratura. Além disso, a inclusão de becas e pelerines assegura que jurados, servidores e oﬁciais de justiça estejam devidamente uniformizados em suas funções, garantindo coerência visual e respeito ao decoro institucional.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

GRUPO 1 - TOGAS

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	
1	TOGA DE GALA PARA DESEMBARGADOR(A)

Toga de gala, confeccionada sob medida em tecido de microﬁbra de alta qualidade na cor preta fosca, ﬁnamente costurada e com acabamentos e materiais de alta qualidade. Possui gola tipo padre, com jabor removível em tecido ﬁno branco (organza de seda pura) ﬁxado discretamente por colchetes, na parte externa da gola. A toga apresenta frente dupla, com abertura em toda a extensão, fechamento por botões de casas horizontais e cinto interno costurado com nervuras, ﬁnalizado com ﬁvela cromada. As mangas longas possuem sobremangas duplas franzidas, com detalhes nos punhos em renda branca. O torçal é na cor vermelha, conforme padrão do TJAC. Nas costas, apresenta pala sobreposta e pregas verticais iniciando na cintura e se estendendo até o ﬁm da peça. O comprimento da toga se estende até os tornozelos. O nome do(a) desembargador(a) deve ser bordado internamente para identiﬁcação. As togas deverão ser similares às togas existentes no TJAC e conforme a imagem 1 no Anexo 1.	Unidade	15	
2	TOGA DE USO DIÁRIO PARA DESEMBARGADOR(A)

Toga de uso diário, confeccionada sob medida em tecido de microﬁbra de alta qualidade na cor preta fosca, ﬁnamente	Unidade	15	

	costurada e com acabamentos e materiais de alta qualidade. Possui decote em V, com acabamento em torçal vermelho cruzando na frente, ﬁnalizado com pingente da mesma cor. As mangas são longas, com quatro ﬁleiras de franzidos e abas sobrepostas contornando a manga. A parte frontal é dupla, com abertura completa e fechamento por botões de casas horizontais. Nas costas, apresenta pala sobreposta e pregas verticais iniciando na cintura e se estendendo até o ﬁm da peça. O comprimento da toga se estende até os tornozelos. O nome do(a) desembargador(a) deve ser bordado internamente. As togas deverão ser similares às togas
existentes no TJAC e conforme a imagem 2 no anexo 1.			
3	TOGA DE USO DIÁRIO PARA JUIZ(A)

Toga de uso diário, confeccionada sob medida em tecido de microﬁbra de alta qualidade na cor preta fosca, ﬁnamente costurada e com acabamentos e materiais de alta qualidade. Possui decote redondo, com acabamento em torçal branco cruzando na frente, ﬁnalizado com pingente da mesma cor. As mangas são longas, com quatro ﬁleiras de franzidos e abas sobrepostas contornando a manga. A parte frontal é dupla, com abertura completa e fechamento por botões de casas horizontais. Nas costas, apresenta pala sobreposta e pregas verticais iniciando na cintura e se estendendo até o ﬁm da peça. O comprimento da toga se estende até os tornozelos. O nome do(a) juiz(a) deve ser bordado internamente. As togas deverão ser similares às togas existentes no TJAC e conforme a imagem 3 do anexo 1.	Unidade	30	

GRUPO 2- BECAS E PELERINES

It e
m	
Descrição	Uni dad
e	Quant idade	

4	BECA PARA JURADOS, SERVIDORES, OFICIAIS DE JUSTIÇA

Beca no modelo Francês ou Universal (UNISSEX) confeccionadas sob medida em tecido de microﬁbra de alta qualidade na cor preta fosca ﬁnamente costurada e com acabamentos e materiais de alta qualidade. Conforme imagem 1 do anexo 2. 	
Unid ade	
50	

5	PELERINE PARA JURADOS

Pelerine confeccionado, em tecido microﬁbra superior importado, 100% poliéster, cor preta fosca, tamanho único, gola tipo padre, fechamento por botão no colarinho, comprimento aproximado até a cintura, e cordão preto ao redor do pescoço. Conforme imagem 2 do anexo 2.	
Unid ade	
150	

GRUPO 3 - CAPELOS

I
t e m	

Descrição	U
ni d a d e	
Qu ant ida de	
	CAPELO PARA DESEMBARGADOR(A)			

6	
Capelo tradicional, confeccionado em veludo preto. Possui forro interno acolchoado para maior conforto e ajuste anatômico. O acabamento inclui torçal na cor vermelha ao redor da base e do topo, com uma ligação conforme adorno exclusivo do TJAC. Conta com um sistema de ajuste interno e discreto para melhor adequação ao usuário. O nome do(a) desembargador(a) deve ser bordado internamente. O modelo do capelo deverá ser similar aos existentes no TJAC e conforme a imagem 1 do anexo 3.	U
ni d a d e	

15	
	*O capelo deve ser acompanhado de uma caixa apropriada e resistente para armazenamento, garantindo sua proteção e conservação.			

7	CAPELO PARA JUIZ(A)

Capelo tradicional, confeccionado em veludo preto. O topo do capelo apresenta detalhes em veludo branco. Possui forro interno acolchoado para maior conforto e ajuste anatômico. Conta com um sistema de ajuste interno e discreto para melhor adequação ao usuário. O nome do(a) juiz(a) deve ser bordado internamente. O modelo do capelo deverá ser similar aos existentes no TJAC e conforme a imagem 2 do anexo 3.

*O capelo deve ser acompanhado de uma caixa apropriada e resistente para armazenamento, garantindo sua proteção e conservação.	U
ni d a d e	

30	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): SEREP	
Integrante Demandante (Gestora)	
Nome: Larissa de Abreu Melo Santos	
Email:

larissaabreumelo@gmail.com	Cargo: Secretária (Analista Judiciária)	
Lotação: SEREP	
Integrante Administrativo (Fiscal Administrativo)	
Nome: Bárbara Falque de Araújo	
Email: barbarafalque25@gmail.com	Cargo: Assessora	Lotação: SEREP	
Integrante Técnico (Fiscal Técnico)	
Nome: Angelo Douglas de Souza Lima	
E:mail: angelodouglas@gmail.com	Cargo: Técnico Judiciário	Lotação: SEREP	

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela HYGQ.J2GM.81Z7.IFIS

Documento assinado eletronicamente por LARISSA DE ABREU MELO SANTOS, em 02/04/2025 às 10:04:57.