PROCESSO:2025-225

UNIDADEDEMANDANTE:GSITJ-GabinetedeSegurançaInstitucional.

ASSUNTO:AQUISIÇÃODERÁDIOCOMUNICADORPORTÁTILPROFISSIONAL.

ANÁLISE DERISCOS

Este Mapa de Riscos será parte integrante do Processo Administrativo nº .2025-225, instruído com a ﬁnalidade de realizar Pregão Eletrônico para eventual aquisição de rádio comunicador portátil proﬁssional com a ﬁnalidade de atenderasnecessidadesdoGabinetedeSegurançaInstitucionaldoTribunaldeJustiçadoAcre.
1.	 DadosdoProcesso:

ModalidadedePregãoEletrônico,fundamentadonoArt.6°IncisoXLI,Art.17°,§2,daLeinº14.133/2021.

2.	FaseProcessual:

Risco01:Planejamentodeficiente:

Probabilidade:

(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo(x)Médio()Alto

Dano:OprejuízoaoatendimentodasdemandasdesteTribunal.

AçãoPreventiva:Realizarplanejamentoeﬁcienteequantiﬁcaradequadamenteoobjetoconformeasnecessidades deste Tribunal.
AçãodeContingência:Revisãodequantitativos.

Risco02:ElaboraçãodoTermodeReferênciainadequado:

Probabilidade:

(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo(x)Médio()Alto

Dano: Utilização, por parte da CONTRATADA, do serviço de baixa qualidade, bem como de produtos que não possuem a qualidade necessária para atender o solicitado, ou o serviço prestado, não atendendo da maneira esperada.

Ação Preventiva:ElaboraradequadamenteoTermodeReferênciaconformeascaracterísticasdoserviçopretendido e solicitar a revisão deste, pelo setor competente.
AçãodeContingência:RefazeroTermodeReferência.

Risco03:Indisponibilidade financeira:

Probabilidade:

(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo(x)Médio()Alto

Dano:Anãocontrataçãodoserviçosolicitado.

AçãoPreventiva:Planejamentoﬁnanceiroparacontratação.

AçãodeContingência:ReprogramaçãodePlanejamentoﬁnanceiro.

Risco 04: Contratação de Empresa que não tenha capacidade de executar o Contrato ou seu equivalente: Probabilidade:
()Baixa(x)Média()Alta

Impacto:

()Baixo()Médio(x)Alto

Dano:Prejuízoaoatendimentodasnecessidadesdequalidadedoserviço.

AçãoPreventiva:AvaliaçãodaCapacidadeTécnicaOperacionaldaempresapelosetordelicitaçõesousetor requisitante.
AçãodeContingência:Rescisãocontratualereiníciodoprocessolicitatório.

4.	FasedeGestão/Execuçãodoobjeto:

Adjudicaçãodalicitação,Homologação,EmpenhodaDespesaeContrato(ouequivalente).

5.	Riscos referente a fase de Gestão/Execução do objeto: Risco 01: Atraso na contratação:
Probabilidade:

(x)Baixa()Média()Alta

Dano:Deﬁciêncianaentregae/ouexecuçãodoserviçosolicitado.

AçãoPreventiva:Fiscalizarocontratoouseuequivalentesobreprazodeexecuçãoparaentregae/ouexecuçãodo objeto pelo ﬁscal designado.
Ação de Contingência: Aplicar as penalidades previstas em contrato para que a CONTRATADA venha a cumprir todas as demandas assumidas.
Risco02:Aquisiçãocompreçoacimadamédiadomercado:

Probabilidade:

(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo(x)Médio(x)Alto

Dano:Danoaoerário.

Ação Preventiva: Pesquisas de preços diversiﬁcadas para média de preços o mais próximo possível do valor demercado.
Ação de Contingência:Evitarcontrataçãodomaterialnãoadequadoemdesacordocomoestipulado. Risco 03: Falta de empenho vigente para liquidação e pagamento à CONTRATADA: Probabilidade:
(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo()Médio(x)Alto

Dano:Fornecedorserecusararealizaraentregae/ouaexecutaroobjetolicitado.

AçãoPreventiva:PlanejamentoFinanceiropelosetorresponsável.

AçãodeContingência:Reservarosrecursoscomantecedência.

Risco04:Execuçãodoobjetodaaquisiçãoemdesacordocomoacordado: Probabilidade:
(x)Baixa()Média()Alta

Impacto:

()Baixo()Médio(x)Alto

Dano:Prejuízo ao erário.

AçãoPreventiva:ElaboraçãodoTermodeReferênciaeEspeciﬁcaçõestécnicasadequadas;ﬁscalizaçãode contrato; ﬁscalização do material.
AçãodeContingência:SançõesepenalidadesprevistasnoTermodeReferênciaouequivalente.

6.	ResponsáveispelaelaboraçãodoMapadeRiscos:

Declaro,paradevidosﬁns,queaGerênciadeContrataçãoéaresponsávelpelaelaboraçãodopresentedocumento.

PriscilaLuenaPradoMaia Matrícula nº 7001543

DocumentoassinadoeletronicamenteporPRISCILALUENAPRADOMAIA,Subsecretáriaem03/07/2025às09:15:55.

Paraconferiraautenticidadedodocumento,utilizeumleitordeQRCodeouacesseoendereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270einformeachancela CJMQ.T7DD.KZUN.RBPV