PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO elaborada nos termos do artigo 65 e seguintes do RITJAC, para a 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA, que será realizada no dia 08/07/2025, terça-feira, às 08:00 horas, ou nas subsequentes, na Sala de Sessões, 1º andar, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/nº, Via Verde, Centro Administrativo, contendo os seguintes feitos, FICAM AS PARTES, POR SEUS PROCURADORES, DESDE JÁ INTIMADAS:

PROCESSOS PAUTADOS

1
Apelação Criminal nº 0000028-34.2023.8.01.0009 Origem	: Senador Guiomard / Vara Criminal Nº na Origem : 0000028-34.2023.8.01.0009
Assunto	: Furto
Relatoria	 : Desembargador Francisco Djalma Revisão	 : Desembargador Samoel Evangelista Apelante	: Jônatas Oliveira Aragão.
Advogado	 : Osvaldo Coca Júnior (OAB: 5483/AC). Apelante	: P. F. da S..
Advogado	 : Andrias Abdo Wolter Sarkis (OAB: 3858/AC). Advogada	 : Samara Maia dos Santos Sarkis (OAB: 6145/AC). Apelante	: Ismael Tavares da Costa.
Advogado	: ANDRIAS ABDO WOLTER SARKIS (OAB: 3858/AC).
Advogada	 : Samara Maia dos Santos Sarkis (OAB: 6145/AC). Apelante	: A. L. B. S. S..
Advogado	 : Felipe Souza Munoz (OAB: 6538/AC). Apelante	: F. P. de S..
D. Público	 : Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC). Apelante	: W. da S. G..
D. Público	 : Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora	: Eliane Misae Kinoshita.
2
Apelação Criminal nº 0000198-15.2023.8.01.0006 – RETIRADO SESSÃO ANTERIOR
Origem	: Acrelândia / Vara Única - Criminal Nº na Origem : 0000198-15.2023.8.01.0006
Assunto	: Roubo Majorado
Relatoria	 : Desembargador Samoel Evangelista Revisão	 : Desembargadora Denise Bonfim Apelante	: Márcio Pereira de Aguiar.
Advogado	: Janderson Soares da Silva (OAB: 6345/AC). Advogado	: Joaz Dutra Gomes (OAB: 6380/AC).
Advogado	 : Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre.

Promotor	: José Lucivan Nery de Lima (OAB: 2844/AC).

3
Apelação Criminal nº 0004439-81.2022.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito Nº na Origem : 0004439-81.2022.8.01.0001
Assunto	: Corrupção Passiva
Relatoria	 : Desembargadora Denise Bonfim Revisão	 : Desembargador Francisco Djalma Apelante	: Agnaldo Maia de Lima.
Advogado	: Dion Nobrega Leal (OAB: 681/AC).
Advogada	: Ana Flavia Nobrega de Lima Leal (OAB: 4989/AC). Advogado	: Jorge Luiz Andrade da Rocha (OAB: 3909/AC).
Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor	: Adenilson de Souza.

4
Apelação Criminal nº 0004631-43.2024.8.01.0001
Origem	: Rio Branco / Vara de Delitos de Organizações Criminosas Nº na Origem : 0004631-43.2024.8.01.0001
Assunto	: Restituição de Coisas Apreendidas Relatoria	 : Desembargadora Denise Bonfim Revisão	 : Desembargador Francisco Djalma Apelante	: Cleverson Santos Correia.
Advogado	 : Cristopher Capper Mariano de Almeida (OAB: 3604/AC). Advogado	 : Sanderson Silva Mariano de Almeida (OAB: 5896/AC). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor	: Bernardo Fiterman Albano. Promotor	: Marcela Cristina Ozório.
5
Apelação Criminal nº 0004635-80.2024.8.01.0001 Origem	: Rio Branco / 3ª Vara Criminal
Nº na Origem  : 0004635-80.2024.8.01.0001
Assunto	: Restituição de Coisas Apreendidas Relatoria : Desembargador Francisco Djalma Apelante	: S. T. G. de M. da S..
Advogado	 : Marcelo Feitosa Zamora (OAB: 4711/AC). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre Promotor	: Adenilson de Souza.
6
Apelação Criminal nº 0500461-66.2017.8.01.0081
Origem	: Infância e Juventude de Rio Branco / 2º Vara da Infância e da Juventude Nº na Origem : 0500461-66.2017.8.01.0081
Assunto	: Estupro
Relatoria	 : Desembargadora Denise Bonfim Revisão	 : Desembargador Francisco Djalma Apelante	: J. W. da S. F..

Advogado	 : Izaac da Silva Almeida (OAB: 5172/AC). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: Mariano Jeorge de Sousa Melo (OAB: 2243/AC).

7
Apelação Criminal nº 0701901-52.2023.8.01.0001 – RETIRADO SESSÃO ANTERIOR
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara de Proteção à Mulher Nº na Origem : 0701901-52.2023.8.01.0001
Assunto	: Estupro
Relatoria	 : Desembargador Francisco Djalma Revisão	 : Desembargador Samoel Evangelista Apelante	: O. F. T. de S..
Advogado	 : Wallison José Santos de Lima (OAB: 6144/AC). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO).

8
Apelação Criminal nº 0705266-80.2024.8.01.0001 – RETIRADO SESSÃO ANTERIOR
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara de Proteção à Mulher Nº na Origem : 0705266-80.2024.8.01.0001
Assunto	: Ameaça
Relatoria	 : Desembargadora Denise Bonfim Apelante	: B. de O. R..
Advogado	 : Wallison José Santos de Lima (OAB: 6144/AC). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO).

9
Apelação Criminal nº 0715755-50.2022.8.01.0001 – RETIRADO SESSÃO ANTERIOR
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara de Proteção à Mulher Nº na Origem : 0715755-50.2022.8.01.0001
Assunto	: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência Relatoria	 : Desembargadora Denise Bonfim
Apelante	: A. de J. S..
Advogado	: Janderson Soares da Silva (OAB: 6345/AC). Advogado	: Joaz Dutra Gomes (OAB: 6380/AC).
Advogado	: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB: 5492/AC).
Advogado	 : Wellington Frank Silva dos Santos (OAB: 3807/AC). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora	: Juliana Barbosa Hoff.
10
Apelação Criminal nº 0716132-55.2021.8.01.0001 – RETIRADO SESSÃO ANTERIOR
Origem	: Rio Branco / 1ª Vara de Proteção à Mulher Nº na Origem : 0716132-55.2021.8.01.0001
Assunto	: Ameaça
Relatoria	 : Desembargadora Denise Bonfim Revisão	 : Desembargador Francisco Djalma Apelante	: J. da S. A..

Advogado	 : Erasmo da Silva Costa (OAB: 3940/AC). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor	: Dulce Helena de Freitas Franco (OAB: 15493/GO).

11
Apelação Criminal nº 0002362-33.2021.8.01.0002 Origem	: Cruzeiro do Sul / 1ª Vara Criminal Nº na Origem : 0002362-33.2021.8.01.0002
Assunto	: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Relatoria	 : Desembargador Francisco Djalma Revisão	 : Desembargador Samoel Evangelista Apelante	: Reginaldo Correia dos Santos.
D. Pública	: Camila Albano de Barros Ribeiro Gonçalves (OAB: 10151/PI). Apelado	: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor	: Flavio Augusto Godoy.

12
Habeas Corpus Criminal nº 1001145-02.2025.8.01.0000 Origem	: Tarauacá / Vara Criminal
Nº na Origem  : 0701976-06.2025.8.01.0912
Assunto	: Ameaça
Relatoria	: Desembargador Denise Bonfim Impetrante	: Luis Gustavo Medeiros Andrade.
D. Público	 : Luis Gustavo Medeiros Andrade (OAB: 181486/RJ). Paciente	: Carlos do Nascimento Farias.
Impetrado	: Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca Tarauacá.

Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, aos três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco.

Bel. Eduardo de Araújo Marques Coordenador de Câmara