105DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Rio Branco-AC, sexta-feira
22 de setembro de 2023.
ANO XXVIlI Nº 7.387
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 121/2023
Pregão Eletrônico SRP nº 61/2023
Processo nº: 0004459-41.2023.8.01.0000
Fornecedor registrado: MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORA-
ÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.347.527/0001-67.
Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui-
sição de de materiais de consumo (tapetes) para atender as necessidades do 
Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Valor Total da Ata: R$ 233.720,00 (Duzentos e trinta e três mil setecentos e 
vinte reais).
Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir 
da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Ná-
gila Yuçara Oliveira da Silva Franco e a gestão da Ata de Registro de Preços 
será exercida por Ana Paula Viana de Lima Carrilho.
Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante 
da empresa o senhor Eduardo Caetano Alves Lopes.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 121/2023
Pregão Eletrônico nº 43/2023
Processo nº: 0002300-96.2021.8.01.0000
Modalidade: Licitação/ Pregão Eletrônico
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa F. R. SOARES 
DAMASCENO LTDA
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação pronta 
(tipo:marmitex) visando a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão 
Itinerante de Serviços Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ri-
beirinhos e Indígenas) no Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho 
do Convênio nº 402/2020 - Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as 
condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO 
EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 6.924,00 (Seis mil novecentos e vinte e quatro 
reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 
8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme 
dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93. 
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, 
e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 
8.666/1993 e suas alterações.
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: William Abud 
Castro Garcia (fiscal) e Francisca Regiane da Silva Verçoza (gestor)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 122/2023
Pregão Eletrônico nº 43/2023
Processo nº: 0002300-96.2021.8.01.0000
Modalidade: Licitação/ Pregão Eletrônico
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa JOSÉ RODRI-
GUES DA SILVA
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fotos visando a reali-
zação do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços Sociais 
destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no Estado 
do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 - Pla-
taforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências estabe-
lecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 39.984,00 (Trinta e nove mil novecentos e oitenta 
e quatro reais).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 
8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme 
dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, 
e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 
8.666/1993 e suas alterações.
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: William Abud 
Castro Garcia (fiscal) e Francisca Regiane da Silva Verçoza (gestor)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 123/2023
Pregão Eletrônico SRP nº 61/2023
Processo nº: 0004459-41.2023.8.01.0000
Fornecedor registrado: MAX QUALITY COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 42.810.782/0001-74.
Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual aqui-
sição de de materiais de consumo (tapetes) para atender as necessidades do 
Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Valor Total da Ata: R$ 1.813,20 (mil oitocentos e treze reais e vinte centavos).
Prazo de Vigência: 12 meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a partir 
da publicação no Diário da Justiça Eletrônico - DJE, vedada sua prorrogação.
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pela servidora Ná-
gila Yuçara Oliveira da Silva Franco e a gestão da Ata de Registro de Preços 
será exercida por Ana Paula Viana de Lima Carrilho.
Signatários: Presidente, Desembargadora Regina Ferrari e o representante 
da empresa o senhor Irani Maria dos Santos Salgueiro.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 123/2023
Pregão Eletrônico nº 43/2023
Processo nº: 0002300-96.2021.8.01.0000
Modalidade: Licitação/ Pregão Eletrônico
Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Empresa J & J D’ PAULA 
E CIA LTDA
Objeto: Contratação de empresa para serviço de confecção de faixas visan-
do a realização do Projeto Cidadão Indígena - Mutirão Itinerante de Serviços 
Sociais destinados às Comunidades Tradicionais (Ribeirinhos e Indígenas) no 
Estado do Acre, de acordo com o Plano de Trabalho do Convênio nº 402/2020 
- Plataforma +Brasil nº 904427/2020, conforme as condições e exigências es-
tabelecidas neste termo de referência, ANEXO DO EDITAL.
Valor Total do Contrato: R$ 12.932,46 (doze mil novecentos e trinta e dois 
reais e quarenta e seis centavos).
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, contados 
a partir da sua assinatura, consoante os termos do caput do art. 57 da Lei n. 
8.666/93, com eficácia a partir da publicação do seu extrato no DJe, conforme 
dispõe o Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8666/93.
Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos Federais nº 3.555/2000, 
e 10.024/2019, o Decreto Estadual 4.767/2019, e subsidiariamente da Lei n.º 
8.666/1993 e suas alterações.
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: William Abud 
Castro Garcia (fiscal) e Francisca Regiane da Silva Verçoza (gestor)
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 124/2023
Pregão Eletrônico SRP nº 76/2023
Processo nº: 0006164-74.2023.8.01.0000