Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

COMUNICADO INTERNO N.º: 5004/2023 - PRESI/GAPRE/DIGER

De: Diretoria Geral

Para: Presidência

Referência:Solicitação de Reforma e Ampliação do Átrio da Sede do TJAC
Rio Branco, 01 de dezembro de 2023

Senhora Presidente,

Gostaria de expressar minha preocupação em relação à capacidade atual da sede do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, especialmente no que diz respeito à necessidade de reforma e ampliação do átrio.

Como é de conhecimento, a estrutura existente não comporta mais ampliações de unidades, tampouco a inclusão de novas vagas para desembargadores. Dessa forma, torna-se imprescindível considerar uma abordagem proativa para enfrentar essa limitação e garantir o funcionamento eficiente do TJAC.

A proposta em questão consiste em direcionar nossa atenção para o aprimoramento do átrio da sede do Tribunal. Acredita-se que este espaço central é vital para a eficácia do nosso ambiente de trabalho, além de ser o primeiro ponto de contato com o público.

É necessário ponderar sobre a redistribuição das unidades que atendem ao público, priorizando sua localização no piso térreo. Isso proporcionará maior acessibilidade e comodidade aos cidadãos que buscam nossos serviços, alinhando-se com os princípios de uma administração judiciária moderna e eficiente.

Além disso, para assegurar a integridade do projeto, é imperativo que a proposta de reforma seja cuidadosamente alinhada com o projeto de segurança que está sendo elaborado. Essa sincronização garantirá a implementação de medidas eficazes para a proteção de todos que transitam pelo TJAC, tanto colaboradores quanto jurisdicionados.

Cientes da importância dessa questão, solicito à Vossa Excelência o encaminhamento dos autos à DILOG para levantamento de informações e sugestões que possam enriquecer as discussões sobre a reforma e ampliação do átrio e posteriormente elabração de projeto.

Respeitosamente,

Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Jose Carlos Martins Junior , Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 01/12/2023, às 13:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1641843 e o código CRC 5E400904.

Processo Administrativo n. 0010170-27.2023.8.01.0000	1641843v2

Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência

Processo Administrativo nº	:	0010170-27.2023.8.01.0000
Local	:	Rio Branco
Unidade	:	GAAUX
Interessado:	:	@interessados_virgula_espaco@
Assunto:	:	Ampliação do espaço do átrio do TJAC
Despacho nº 40209 / 2023 - PRESI/GAAUX

1.	Trata-se de procedimento administrativo instaurado com a solicitação do Diretor-Geral do TJAC, constante no id 1641843, que relata a preocupação com à capacidade atual da sede deste Tribunal.
2.	No referido documento salienta-se a importância da redistribuição das unidades que atendem ao público, priorizando sua localização no piso térreo, proporcionando assim, maior acessibilidade e comodidade aos cidadãos que buscam nossos serviços, alinhando-se com os princípios de uma administração judiciária moderna e eficiente.
3.	Sendo assim, para decisão da Alta Administração, faz-se necessário um levantamento das necessidades para além do atendimento e elaboração de projeto.
4.	À DILOG para em conjunto com à DIGER, elaborar a proposta e apresentar à

Presidência.

5.	A SEAPO para cientificar às unidades.

Zenice Mota Cardozo
Juíza Auxiliar da Presidência.

Documento assinado eletronicamente por Zenice Mota Cardozo, Juiz(a) Auxiliar da Presidência , em 11/12/2023, às 13:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1649128 e o código CRC 675DD5FF.

Processo Administrativo n. 0010170-27.2023.8.01.0000	1649128v8

Diretoria de Logística

Processo Administrativo nº	:	0010170-27.2023.8.01.0000
Local	:	Rio Branco
Unidade	:	DILOG
Despacho nº 40821 / 2023 - PRESI/DILOG

1.	Os presentes autos forma deflagrados pela Diretoria Geral para a realização de estudo e projeto de reforma e otimização do espaço do átrio da sede do Tribunal parap p abirgo de unidades que atendam ao público, com a priorização dos critérios de acessibilidade e comodidades aos cidadãos.
2.	Desta feita, em atenção ao disposto pela MM. Juíza Auxiliar da Presidência, Dra. Zenice Mota, promovo a remessa os autos à GEINS para providenciar o quanto necessário ao atendimento da demanda.

Documento assinado eletronicamente por Larissa Salomão Montilha Migueis , Diretora, em 26/12/2023, às 13:16, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1653980 e o código CRC 585EAEC4.

Processo Administrativo n. 0010170-27.2023.8.01.0000	1653980v3

Secretaria de Apoio aos Órgãos julgadores Administrativos e Comissões

TERMO

Sem prejuízo das remessas anteriores, faço nova remessa à seguinte unidade, em atenção a o Despacho nº 40209 / 2023 - PRESI/GAAUX ( I d 1649128) e Despacho nº 40821 / 2023 - PRESI/DILOG (Id 1653980).

Processo remetido pela unidade SEAPO

adalcilene.araripe

GEINS

09/01/2024 07:43

Descrição

Usuário

Unidade

Data/Hora

E para constar lavro o presente termo com data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Adalcilene Pinheiro Araripe, Secretário(a), em 09/01/2024, às 07:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1669432 e o código CRC CB6960C0.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0010170-27.2023.8.01.0000	1669432v8

Gerência de Instalações

Número Processo: 0010170-27.2023.8.01.0000 Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Ampliação átrio

INFORMAÇÃO

Devido as demandas das reformas das Comarcas e obras novas que estão sendo executadas, o projeto de reforma, ampliação e adequação da Sede administrativa está sendo estudado por essa Gerência a partir de hoje dia 28/02/2024.
Foi realizado algumas reuniões com a Diretora da DILOG e o Diretor Geral em conjunto com técnicos da GEINS para estudo de layout de setores e fluxo de demandas.
O estudo vai ser elaborado pensando no prédio sede de modo geral e não somente na adequação do átrio.

Esta é a informação.

Documento assinado eletronicamente por Gustavo Henrique Nunes Ferraz Costa , Gerente, em 28/02/2024, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1671448 e o código CRC A869C94A.

Processo Administrativo n. 0010170-27.2023.8.01.0000	1671448v3

Diretoria de Logística

Processo Administrativo nº	:	0010170-27.2023.8.01.0000
Local	:	Rio Branco
Unidade	:	DILOG
Despacho nº 6784 / 2024 - PRESI/DILOG

Ciente da informação prestada pela GEINS (evento SEI n. 1671448), promovo o retorno dos autos para a aludida unidade e, concomitantemente, ao GAAUX para ciência, relevando a importância de empreender esforços para a realização urgente dos projetos de arquitetura e complementares em tudo considerando a orientação da Presidência de início e finalização da obra ainda no presente biênio. Em tempo, consigno que aos estudos de readequação deve ser incorporado o projeto de elevador de serviço, cujo projeto arquitetônico já se encontra pronto na GEINS, entretanto carente dos projetos complementares (estrutural, mecânico, elétrico etc.).
Por derradeiro, solicito à GEINS que informe o prazo para a finalização de todos os projetos necessários à licitação das obras em liça.

Documento assinado eletronicamente por Larissa Salomão Montilha Migueis , Diretora, em 28/02/2024, às 08:47, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1714689 e o código CRC B0393765.

Processo Administrativo n. 0010170-27.2023.8.01.0000	1714689v2

Diretoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Número Processo: 0010170-27.2023.8.01.0000 Interessado: @interessados_virgula_espaco@
Assunto: linha de raciocínio para o planejamento da reforma.

INFORMAÇÃO

Trata-se da proposta para reforma do espaço do átrio da Sede, cujo objetivo é readequar os espaços para melhor prestação jurisdicional e acolhimento dos jurisdicionados e visitantes do Poder Judiciário.

Com base nisso, sugere-se que o planejamento da reforma leve em consideração os
seguintes pontos:

a)	Ter uma entrada exclusiva para pessoas, deixando a guarita apenas para entrada de
veículos;

b)	Possibilitar o controle da entrada e saída das pessoas do prédio, garantindo a segurança
e organização;

c)	Instalar todas as unidades que atendem ao público externo do judiciário nesse pavimento, facilitando o acesso dos cidadãos;

d)	Dispor de salas apropriadas para a DIGER, ASMIL, DRVAC, SEPRE e demais unidades já instaladas.

Data e assinatura eletrônicas:

Documento assinado eletronicamente por Jose Carlos Martins Junior , Diretor Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em 01/03/2024, às 16:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1718232 e o código CRC 38440CC8.

Processo Administrativo n. 0010170-27.2023.8.01.0000	1718232v3

Secretaria de Apoio aos Órgãos julgadores Administrativos e Comissões

TERMO

Tendo em vista as diligências/movimentações no sistema realizadas até o momento, sem determinação para esta secretaria, considerando versar os autos acerca de reforma e ampliação da sede do TJAC, faço remessa à DIGER, encerrando o feito nesta unidade, sem prejuízo de reabertura, em caso de necessidade.

E, para constar, lavro o presente termo. Data e assinatura eletrônicas.

Documento assinado eletronicamente por Maria Lenice da Silva Lima , Técnico(a) Judiciário(a), em 21/03/2024, às 08:43, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1736657 e o código CRC 6A85A573.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0010170-27.2023.8.01.0000	1736657v2

Gerência de Instalações

Processo Administrativo nº	:	0010170-27.2023.8.01.0000
Local	:	Rio Branco
Unidade	:	GEINS
Interessado:	: DIGER
Assunto:	:	Ampliação Sede
Despacho nº 27902 / 2024 - PRESI/DILOG/GEINS

Com as novas tratativas entre a DIGER e GEINS, ficou acordado que será refeito o
planejamento.
Portanto encerro os autos nesta unidade, sem prejuizo para reabertura com a nova
demanda.

Documento assinado eletronicamente por Gustavo Henrique Nunes Ferraz Costa , Assessor(a), em 14/08/2024, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1873917 e o código CRC 35517D89.

Processo Administrativo n. 0010170-27.2023.8.01.0000	1873917v2

Processo Administrativo nº	:	0010170-27.2023.8.01.0000
Local	:	Rio Branco
Unidade	:	DIGER
Interessado:	:	@interessados_virgula_espaco@
Assunto:	:	Reforma e ampliação da sede do TJAC.
Despacho nº 28224 / 2024 - PRESI/GAPRE/DIGER

Trata-se do Despacho nº 27902 / 2024 - PRESI/DILOG/GEINS (1873917), onde a GEINS encerra os autos na unidade.
Ressalto que os autos foram instaurados para discutir a necessidade de reorganização do prédio da Sede do TJAC, uma vez que a estrutura física atual não comporta mais a estrutura organizacional e as novas demandas administrativas.
Em diálogo com a Presidente e o Desembargador Laudivon Nogueira, a proposta inicial foi ampliada, incluindo a construção de um novo prédio no local do atual almoxarifado para abrigar a Diretoria Geral e suas respectivas diretorias.
Além disso, a reestruturação do prédio sede tem como objetivo melhorar o atendimento aos jurisdicionados e permitir a ampliação com a criação de três novos gabinetes de desembargadores.
Dessa forma, devolvo os autos à GEINS para que seja apresentado um cronograma de reuniões destinado ao levantamento de requisitos ("briefing").

4o

Documento assinado eletronicamente por Jose Carlos Martins Junior , Diretor Geral, em 15/08/2024, às 14:49, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 1876207 e o código CRC CD305C2F.

Processo Administrativo n. 0010170-27.2023.8.01.0000	1876207v2

Processo Administrativo nº	: 0010170-27.2023.8.01.0000
Local	:	Rio Branco
Unidade	:	DIGER
Interessado:	:	GEINS
Assunto:	:	Reforma e ampliação da sede do TJAC
Despacho nº 13062 / 2025 - PRESI/GAPRE/DIGER
Verifica-se que, em cumprimento ao Despacho nº 28224/2024 – PRESI/GAPRE/DIGER (ID 1876207), os autos foram encaminhados à GEINS para apresentação de cronograma de reuniões destinadas ao levantamento de requisitos (briefing) do projeto de reforma e ampliação da sede do TJAC, incluindo a reorganização do prédio sede e a construção de novo edifício para instalação das secretarias.
Contudo, desde a expedição do referido despacho, em 15.8.2024, não houve registro de cumprimento da providência solicitada, tampouco manifestação por parte da unidade responsável.
Para fins de registro e formalização das ações já desenvolvidas, informo que foi realizada reunião na Presidência para apresentação da proposta referente ao prédio das secretarias. A partir das necessidades apontadas pelas unidades, foram definidas as adequações a serem incorporadas ao projeto.
Ficou acordado que, no dia 30.5.2025, a GEINS apresentará todos os projetos necessários ao início da tramitação da contratação da obra.
Diante disso, determino:
a)	à Assessoria da Diretoria-Geral, que inicie novo processo no sistema GRP-Thema, com o encerramento destes autos, tendo em vista que a tramitação da contratação deverá ocorrer exclusivamente por aquele sistema, bem como para registrar e acompanhar a evolução por meio do BI;
b)	à GEINS, que, após a finalização dos projetos, insira no processo aberto no GRP-Thema toda a documentação necessária para viabilizar a contratação da obra.

Documento assinado eletronicamente por Jose Carlos Martins Junior , Diretor Geral, em 11/05/2025, às 19:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 2090502 e o código CRC FC6C1115.

Processo Administrativo n. 0010170-27.2023.8.01.0000	2090502v7