DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 87/2025

1.	INFORMAÇÕES GERAIS

1.1	Data prevista para conclusão do processo

30 de agosto de 2025.

1.2.	Descrição sucinta do objeto
Aquisição de mobiliário corporativo (cadeiras, sofás, gaveteiros, longarinas e poltronas) para atendimento das demandas das unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
1.3.	Grau de prioridade da compra ou da contratação
Média, considerando a ausência de Atas de Registro de Preços vigentes e a necessidade de atendimento imediato a unidades impactadas pela nomeação de novos servidores e pela deterioração de mobiliário existente.
2.	JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO
A presente demanda visa à aquisição de mobiliário necessário para o pleno funcionamento das unidades administrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. A necessidade decorre, principalmente:
 Da nomeação recente de novos servidores, que exige a disponibilização de estações de trabalho adequadas;
 Da substituição de mobiliários desgastados ou avariados, os quais comprometem a ergonomia, segurança e funcionalidade no ambiente de trabalho;
 Da inexistência de Atas de Registro de Preços vigentes que contemplem os itens demandados.
Com vistas à economicidade e celeridade no atendimento da demanda, sugere-se avaliar a viabilidade de adesão a Ata de Registro de Preços gerenciada por outro órgão ou entidade da Administração Pública, desde que compatível com as especiﬁcações, preços praticados e vantajosidade para a Administração, nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/2021.

O planejamento da contratação observa os princípios da eficiência, economicidade, planejamento, sustentabilidade, transparência e motivação dos atos administrativos, conforme preceituado nos arts. 5º, 11 e 18 da Lei nº 14.133/2021.
3.	ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS DEMANDADOS

ITEM	CÓDIGO	DESCRIÇÃO DETALHADA	
UNIDADE	
QUANTIDADE	VALOR UNITÁRIO (R$)	VALOR TOTAL (R$)	
1	100342	Gaveteiro Volante 04
Gavetas	Unidade	10	980,00	9.800,00	
2	99973	Cadeira giratória com braços reguláveis, encosto
médio	Unidade	230	1.640,00	377.200,00	
3	100336	Cadeira Giratória operacional, com apoio lombar, encosto alto em tela
e braços reguláveis	Unidade	120	2.640,00	316.800,00	
4	100337	Longarina 03
lugares com braços conchas metálicas	Unidade	10	5.180,00	51.800,00	
5	93219	Cadeira ﬁxa em polipropileno, sem
braços	Unidade	24	502,00	12.048,00	
6	95538	Cadeira ﬁxa em polipropileno com prancheta ﬁxa e
cesto porta livros	Unidade	04	845,00	3.380,00	
7	100341	Cadeira Giratória para sala de reuniões, com braços ﬁxos e
concha em tela	Unidade	14	995,00	13.930,00	
8	95566	Sofá 01 lugar, estrutura em aço inox
com braços	Unidade	10	5.900,00	59.000,00	
9	97798	Sofá 02 lugares, estrutura em aço inox
com braços	Unidade	6	8.230,00	49.380,00	
10	97799	Sofá 03 lugares, estrutura em aço inox
com braços	Unidade	2	9.280,00	18.560,00	
TOTAL	911.898,00	

4.	JUSTIFICATIVAS RELEVANTES

A demanda foi consolidada considerando levantamento realizado pela Subsecretaria de Gestão de Bens e Materiais (SUGEM) junto às unidades requisitantes;

Os quantitativos foram estimados com base em projeções de ocupação e substituições urgentes, respeitando os princípios do planejamento e da eﬁciência;
A especiﬁcação dos itens será detalhada no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, conforme exigência do art. 18 da Lei nº 14.133/2021.

5.	IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante: Subsecretaria de Gestão de Bens e Materiais ? SUGEM

Integrante	Nome	Cargo	Lotação	
Demandante	Patrícia Betiolo	Subsecretária de Gestão de
Bens e Materiais	SUGEM	
Técnico	Natacha  Salomão  Chagas
Almeida	Subsecretária	de
Infraestrutura	SUINF	
Administrativo	Amanda de Jesus Moraes
Bezerra Casas	Analista Judiciária	DIGAT	

Documento assinado eletronicamente por PATRICIA BETIOLO, em 26/06/2025 às 14:25:14.

Documento assinado eletronicamente por AMANDA DE JESUS MORAES BEZERRA CASAS, Analista Judiciário em 26/06/2025 às 09:47:06.

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