Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA / HÍBRIDA – PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 15.10.2024

Ao décimo quinto dia de outubro de dois mil, vinte e quatro, nesta cidade de Rio Branco, reuniu-se às 09h07min, em sessão ordinária, na sala de sessões, a egrégia Segunda Câmara Cível, com a presença dos Excelentíssimos Senhores e Senhoras, Desembargador Júnior Alberto, Presidente, Desembargadora Waldirene Cordeiro, Desembargador Nonato Maia, e o representante da Procuradoria Geral de Justiça do Dr. Cosmo Lima de Souza .

Instalada a sessão, foi aprovada a ata da 33ª Sessão ocorrida em 08.10.2024, sem impugnação, dispensada a leitura.

EM SEGUIDA, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

EM MESA

Apelação Cível nº: 0708606-66.2023.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível.

JULGAMENTOS

1)	Agravo de Instrumento nº: 1000872-57.2024.8.01.0000 de Acrelândia/Vara Única - Cível. Agravante: R. R., Agravado: H. D. R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

2)	Apelação Cível nº: 0715551-06.2022.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: Jéssica Dantas Feitosa Gomes, Apelado: Estado do Acre, Apelado: Marilene Goulart Verissimo Zhu. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME“.

3)	Agravo de Instrumento nº: 1001445-95.2024.8.01.0000 de Tarauacá/Vara Cível. Agravante: Fernando de Lima França, Agravante: Aldenice Sousa de França, Agravado: Virgo Companhia de Securitização. Relator o Exmo. Sr. Desembargador NONATO MAIA. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

4)	Agravo de Instrumento nº: 1001683-17.2024.8.01.0000 de Rio Branco/2ª Vara Cível. Agravante: Banco do Brasil S/A., Agravado: Diego Ferreira Mendes. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME”.

5)	Agravo de Instrumento nº: 1001584-47.2024.8.01.0000 de Cruzeiro do Sul/. Agravante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Agravado: JOSIAS O. DA SILVA EIRELI. Relator o Exmo. Sr. Desembargador NONATO MAIA. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

6)	Apelação Cível nº: 0712399-13.2023.8.01.0001 de Rio Branco/4ª Vara Cível. Apelante: Cleyton de Brito Nunes, Apelado: Pemaza Distribuidora de Autopeças e Pneus Ltda.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador NONATO MAIA. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

7)	Apelação Cível nº: 0708606-66.2023.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Banco do Brasil S/A., Apelado: João Oliveira de Albuquerque, Apelada: Patrícia Nunes de Araújo Albuquerque. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

RETIRADOS DE PAUTA

Apelação Cível nº: 0710700-31.2016.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Pública.

Apelação Cível nº: 0002970-69.2000.8.01.0001 de Rio Branco/1ª Vara da Fazenda Pública, Apelação Cível nº: 0708921-94.2023.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível.

Apelação Cível nº: 0713522-46.2023.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível.

Os pronunciamentos dos Desembargadores, da Juíza Convocada e da Procuradora de Justiça constam no áudio gravado por meio do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 09h28min. Do que, para constar, eu,    Daniel Soares Gomes, Secretário da Segunda Câmara Cível, lavrei e assinei a presente ata que depois de aprovada.

Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente, em exercício

Documento assinado eletronicamente por Daniel Soares Gomes, Secretário(a), em 31/07/2025, às 10:17, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 2163612 e o código CRC 32885886.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0001536-08.2024.8.01.0000	2163612v2