PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Subsecretaria de Apoio às Sessões

Rio Branco-AC, 11 de setembro de 2025.

ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA / HÍBRIDA – PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL – 02.09.2025
Ao segundo dia do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, nesta cidade, reuniu-se às 9h15min, presencialmente e em ambiente virtual, por videoconferência, o Desembargador Júnior Alberto (Presidente), Desembargadora Waldirene Cordeiro (Membro) e o Desembargador Luís Camolez (Membro). Presente o Procurador de Justiça Ubirajara Braga de Albuquerque.

Instalada a Sessão, foi aprovada a ata da 27ª Sessão ocorrida em 26.08.2025. Não houve impugnações e foi dispensada a leitura.
EM MESA

Apelação Cível nº: 0711753-03.2023.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível.

JULGAMENTOS

1)	Apelação Cível nº: 0700103-26.2023.8.01.0011 de Sena Madureira/Vara Cível. Apelante: Futuro Previdencia Privada, Apelado: Cezara Augusto de Lima Ferreira. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME”.

2)	Apelação Cível nº: 0701022-53.2016.8.01.0013 de Feijó/Vara Cível. Apelante: Energisa Acre - Distribuidora de Energia S.A, Apelado: Manejadora Reflorestadora e Madeireira Feijó Imp. e Exp. Ltda.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

3)	Apelação Cível nº: 0701225-07.2023.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara Cível. Apelante: Raimundo Barros Lima, Apelada: Francisca Graças de Queiroz de Barbosa. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, REJEITAR A PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA JULGAR PREJUDICADO A IMPUGNAÇÃO GRATUIDADE CONTRARRECURSAL E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO RELATOR. UNÂNIME”.

4)	Agravo de Instrumento nº: 1001292-28.2025.8.01.0000 de Rio Branco/1ª Vara Cível. Agravante: George Ricardo Morais Almeida, Agravado: VENTURE CAPITAL PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE,

NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME”.

5)	Apelação Cível nº: 0700639-33.2024.8.01.0001 de Rio Branco/3ª Vara da Familia. Apelante: M.
D. dos S. S. B., Apelada: M. S. B.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, CONHECER, EM PARTE, DO RECURSO E NESSA EXTENSÃO, NEGAR- LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME”.

6)	Apelação Cível nº: 0711753-03.2023.8.01.0001 de Rio Branco/5ª Vara Cível. Apelante: GOL LINHAS AÉREAS S.A, Apelada: Mariam Cabral de Lima Silva (Representado por sua mãe) ALINE CABRAL DE LIMA, Apelada: Ana Tereza Cabral de Lima Silva (Representado por sua mãe) ALINE CABRAL DE LIMA. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Decisão: “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, QUE REFLUIU DO SEU POSICIONAMENTO INICIAL ADERINDO O VOTO VISTA DO DES. LUÍS CAMOLEZ”.

VISTA

7)	Apelação Cível nº: 0700018-98.2022.8.01.0003 de Brasileia/Vara Cível. Apelante: Eloá Vitória Alves Castro (Representado por seu Pai) Duarte Castro Ferreira, Apelante: Eloísa Vitória Alves Castro (Representado por seu Pai) Duarte Castro Ferreira, Apelada: Risoneide Nunes Gomes, Apelado: Estado do Acre. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora WALDIRENE CORDEIRO. Motivo: "EM CONTINUIDADE DE JULGAMENTO, PEDIU REMESSA DOS AUTOS O DES. JÚNIOR ALBERTO PARA APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE VOTO.".

8)	Apelação Cível nº: 0700318-42.2017.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: E. do A., Apelada: F. de A. P.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Motivo: APÓS O RELATOR, DES JÚNIOR ALBERTO, VOTAR NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES. LUIS CAMOLEZ, RESERVANDO-SE A DESª WALDIRENE CORDEIRO A VOTAR APÓS O VOTO VISTA. JULGAMENTO SOBRESTADO NO DIA 02/09/2025.

9)	Apelação Cível nº: 0712650-02.2021.8.01.0001 de Rio Branco/2ª Vara da Fazenda Publica. Apelante: M. H. C. M. (Representado por sua mãe) M. A. M. P., Apelado: E. do A.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JÚNIOR ALBERTO. Motivo: APÓS O RELATOR, DES. JÚNIOR ALBERTO, VOTAR NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA DOS AUTOS O DES LUIS CAMOLEZ, RESERVANDO-SE A DESª WALDIRENE CORDEIRO A VOTAR APÓS O VOTO VISTA. JULGAMENTO SOBRESTADO NO DIA 02/09/2025.

RETIRADOS DE PAUTA

Agravo de Instrumento nº: 1000485-08.2025.8.01.0000 de Rio Branco.

Os pronunciamentos dos Desembargadores e do Procurador de Justiça constam no áudio gravado por meio do programa utilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (Google Meet), arquivado na rede de computadores deste Tribunal. Nada mais havendo a tratar, a Sessão foi encerrada às 10h22min. Do que, para constar, eu, 	 Daniel Soares Gomes, Coordenadora da Segunda Câmara Cível, lavrei e assinei a presente ata que depois de aprovada.

Desembargador Júnior Alberto
Presidente

Documento assinado eletronicamente por Daniel Soares Gomes, Secretário(a), em 11/09/2025, às 09:53, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 2203194 e o código CRC FB10DA2A.

Processo Administrativo n. 0005559-60.2025.8.01.0000	2203194v2