Processo 2025-307 ANÁLISE DE RISCOS
Este Mapa de Riscos será parte integrante do Processo Administrativo nº 307/2025, instruído com a ﬁnalidade de realizar Contratação de serviços gráﬁcos, aquisição de material de informática, itens de consumo e equipamentos, visando à execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/202, a ﬁm de apoiar a estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco.
1.	 Dados do Processo:
Objeto: Contratação de serviços gráﬁcos, aquisição de material de informática, itens de consumo e equipamentos, visando à execução do Convênio Plataforma +Brasil nº 004555/202, a ﬁm de apoiar a estruturação, atendimento e acolhimento de mulheres egressas do sistema prisional de Rio Branco.

2.	 Fase Processual:
Modalidade de Pregão Eletrônico, fundamentado no Art. 6° Inciso XLI, Art. 17°, §
2, da Lei nº 14.133/2021.
3.	 Riscos referentes à fase Inicial do Processo: Risco 01: Planejamento deficiente: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
O prejuízo ao atendimento das demandas deste Tribunal.
Ação(ões) Preventiva(s):
Realizar planejamento eﬁciente e quantiﬁcar adequadamente o objeto conforme as
necessidades deste Tribunal.
Ação(ões) de Contingência:
Revisão de quantitativos.

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Risco 02: Elaboração do Termo de Referência inadequado: Probabilidade:

(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo (x) Médio ( ) Alto
Dano(s):
Utilização, por parte da CONTRATADA, do serviço de baixa qualidade, bem como de produtos que não possuem a qualidade necessária para atender o solicitado, ou o serviço prestado, não atendendo da maneira esperada.
Ação(ões) Preventiva(s):
Elaborar adequadamente o Termo de Referência conforme as características do serviço pretendido e solicitar a revisão deste, pelo setor competente.
Ação(ões) de Contingência: Refazer o Termo de Referência.
Risco 03: Indisponibilidade financeira: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
A não contratação do serviço solicitado
Ação(ões) Preventiva(s):
Planejamento ﬁnanceiro para contratação. Ação(ões) de Contingência: Reprogramação de Planejamento ﬁnanceiro.
Risco 04: Contratação de Empresa que não tenha capacidade de executar
o Contrato ou seu equivalente:
Probabilidade:
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta

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Impacto:

( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Prejuízo ao atendimento das necessidades de qualidade do serviço.
Ação(ões) Preventiva(s):
Avaliação da Capacidade Técnica Operacional da empresa pelo setor de
licitações ou setor requisitante.
Ação(ões) de Contingência:
Rescisão contratual e reinício do processo licitatório.
4.	 Fase de Gestão/Execução do objeto:
Adjudicação da licitação, Homologação, Empenho da Despesa e Contrato (ou
equivalente).
5.	 Riscos referente a fase de Gestão/Execução do objeto: Risco 01: Atraso na contratação:
Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
Deﬁciência na entrega e/ou execução do serviço solicitado.
Ação(ões) Preventiva(s):
Fiscalizar o contrato ou seu equivalente sobre prazo de execução para entrega e/ou execução do objeto pelo ﬁscal designado.
Ação(ões) de Contingência:
Aplicar as penalidades previstas em contrato para que a CONTRATADA venha a cumprir todas as demandas assumidas.
Risco 02: Aquisição com preço acima da média do mercado: Probabilidade:

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(x) Baixa ( ) Média( ) Alta

Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Dano ao erário.
Ação(ões) Preventiva(s):
Pesquisas de preços diversiﬁcadas para média de preços o mais próximo possível
do valor de mercado.
Ação(ões) de Contingência: Evitar contratação do material não adequado em
desacordo com o estipulado
Risco 03: Falta de empenho vigente para liquidação e pagamento à
CONTRATADA:
Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Fornecedor se recusar a realizar a entrega e/ou a executar o objeto licitado.
Ação(ões) Preventiva(s):
Planejamento Financeiro pelo setor responsável.
Ação(ões) de Contingência:
Reservar os recursos com antecedência.

Risco 04: Execução do objeto da aquisição em desacordo com o
acordado:
Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:

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( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto

Dano(s):
Prejuízo ao erário.
Ação(ões) Preventiva(s): Elaboração do Termo de Referência e Especiﬁcações técnicas adequadas; ﬁscalização de contrato; ﬁscalização do material.
Ação(ões) de Contingência:
Sanções e penalidades previstas no Contrato (ou equivalente.

6.	 Responsáveis pela elaboração do Mapa de Riscos:
Declaro, para devidos ﬁns, que a Gerência de Contratação é a responsável pela
elaboração do presente documento.
Rio Branco -AC, 22 de setembro de 2025.

Documento assinado eletronicamente por PRISCILA LUENA PRADO MAIA, Subsecretária em 22/09/2025 às 15:56:31.

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