TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

2.1. Justificativa da necessidade da contratação

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) necessita contratar empresa especializada para o fornecimento de serviços de floricultura, a ﬁm de atender às demandas institucionais relacionadas a eventos, solenidades, homenagens, inclusive póstumas, e demais atividades protocolares realizadas ao longo do exercício.

Embora exista atualmente o Contrato nº 45/2025, originado a partir do saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 59/2024, seu quantitativo restante é limitado e foi ﬁrmado com o único objetivo de suprir eventuais demandas emergenciais enquanto se estrutura uma nova licitação. Assim, a contratação ora proposta se mostra necessária para garantir a continuidade e a disponibilidade regular dos serviços florais, com planejamento e previsibilidade, evitando improvisações e contratações fragmentadas.

A medida visa assegurar a qualidade, a padronização e o pronto atendimento das necessidades do TJAC, promovendo maior eﬁciência administrativa e reforçando a imagem institucional em ocasiões formais.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 144/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

30/09/2025

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de floricultura, incluindo buquês, coroas de flores naturais, entre outros, com o objetivo de atender às futuras demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Prioridade Média

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Item	Descrição	Unidade	Quantidade	
1	Coroa de Flores Tamanho M	unidade	20	
	Coroa de flores naturais de tons neutros e suaves (ex: branco, amarelo, verde, creme ou tons pastéis), tamanho médio, com dimensões aproximadas de 1,00 m de largura por 0,80 m de altura. Confeccionada em base de estrutura ﬁrme e esponja floral hidratada, com flores naturais variadas (como rosas, crisântemos, margaridas e/ou flores do campo), complementadas com folhagens ornamentais. Inclui faixa ou plaqueta com identiﬁcação personalizada do remetente.			
2	Coroa de Flores Tamanho G	unidade	20	
	Coroa de flores naturais de tons neutros e suaves (ex: branco, amarelo, verde, creme ou tons pastéis), tamanho grande, com dimensões aproximadas de 1,50 m de largura por 1,20 m de altura. Confeccionada em base de estrutura ﬁrme e esponja floral hidratada, com flores naturais variadas (como rosas, crisântemos, margaridas e/ou flores do campo), complementadas com folhagens ornamentais. Inclui faixa ou plaqueta com identiﬁcação personalizada do remetente.			
3	Buquê	unidade	30	
	Buquê confeccionado com aproximadamente 10 a 15 flores naturais (como rosas, crisântemos, margaridas, alstroemérias ou similares), complementadas  com  folhagens  e  elementos			
ornamentais, tais como avencão, trigo, tango egípcio, avenca e paulistinha, conforme disponibilidade sazonal. Apresentado com embalagem decorativa especial (papel kraft, celofane ou similar), ﬁnalizado com laço de cetim, ﬁtilho ou ﬁo de sisal.
Mini buquê

Mini buquê confeccionado com aproximadamente 4 a
6 flores naturais (mini rosas, crisântemos, margaridas,   alstroemérias   ou   similares),
4	complementadas com folhagens e elementos ornamentais, tais como avencão, trigo, tango egípcio, avenca e paulistinha, conforme disponibilidade sazonal. Apresentado com embalagem decorativa especial (papel kraft, celofane ou similar), ﬁnalizado com laço de cetim, ﬁtilho ou ﬁo de sisal.

unidade	30

Flor natural única

Flor natural única (como rosa, crisântemo, gérbera ou flor similar de haste longa), acompanhada de
5	folhagem leve, como avencão, tango egípcio ou paulistinha, conforme disponibilidade sazonal. Apresentado com embalagem decorativa especial (papel kraft, celofane ou similar), ﬁnalizado com laço de cetim, ﬁtilho ou ﬁo de sisal.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

unidade	30

6	Orquídea institucional plantada em vaso decorativo

Orquídea do tipo Phalaenopsis, com 1 ou 2 hastes floridas, altura total aproximada de 40 cm a 60 cm (incluindo o vaso), entregue plantada em vaso decorativo (vidro, cerâmica ou material equivalente), com sistema de drenagem adequado e substrato próprio para orquídeas. A planta deve estar vigorosa, saudável e em fase de floração, com flores abertas e folhagem íntegra. A apresentação deve ser compatível com a ﬁnalidade institucional, podendo conter embalagem decorativa opcional em papel kraft, celofane transparente ou similar, com laço de cetim, ﬁtilho ou ﬁo de sisal.	unidade	20	

7	Planta Ornamental de Médio Porte

Planta ornamental de médio porte, como Lírio-da-paz (Spathiphyllum wallisii), Antúrio (Anthurium andraeanum) ou similar, entregue plantada em vaso decorativo (cerâmica, barro esmaltado, vidro ou equivalente), com substrato adequado. Deve apresentar bom estado ﬁtossanitário, folhagem vigorosa e flores em estágio de floração ou brotação, conforme disponibilidade. A embalagem decorativa em papel kraft, celofane transparente ou material equivalente, ﬁnalizada com laço de cetim, ﬁtilho ou ﬁo de sisal, será considerada parte integrante do item, podendo ser exigida conforme a ocasião.	

unidade	

20	

8	Planta Ornamental de Pequeno Porte

Planta ornamental de pequeno porte, como Violeta Africana (Saintpaulia), Kalanchoe ou espécie similar, com folhagem saudável e flores em botão ou abertas. Entregue em vaso decorativo pequeno (cerâmica, plástico rígido decorado ou equivalente), com acabamento limpo e discreto. A embalagem decorativa em papel kraft, celofane transparente ou material equivalente, ﬁnalizada com laço de cetim, ﬁtilho ou ﬁo de sisal, será considerada parte integrante do item, podendo ser exigida conforme a ocasião.	

unidade	

20	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Integrante Técnico (Fiscal)

Lotação: ASPEC

Cargo: Assessora de Relações Públicas e Cerimonial

Email: larissaabreumelo@gmail.com

Nome: Larissa de Abreu Melo Santos

Integrante Demandante (Gestora)

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):

Nome: Bárbara Falque de Araújo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

Email: barbarafalque25@gmail.com

Cargo: Assessora Técnica

Lotação: ASPEC

Documento assinado eletronicamente por LARISSA DE ABREU MELO SANTOS, em 19/08/2025 às 13:54:37.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela 58CS.PRYA.IA89.WB0P

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE