PROCESSO: 2025-431

ANÁLISE DE RISCOS
Este	Mapa	de	Riscos	será	parte	integrante	do	Processo

Administrativo nº 2025/431, instruído para realizar Aquisição de pins personalizados destinados à identificação de magistrados juízes, diretores, secretários e integrantes da segurança institucional, garantindo padronização, durabilidade e adequada representação institucional em eventos e projetos.
1.	 Dados do Processo:
Objeto: Aquisição de pins personalizados destinados à identificação de magistrados juízes, diretores, secretários e integrantes da segurança institucional, garantindo padronização, durabilidade e adequada representação institucional em eventos e projetos..

2.	 Fase Processual:
Modalidade de Pregão Eletrônico, fundamentado no Art. 6° Inciso XLI, Art. 17°, § 2, da Lei nº 14.133/2021, mediante ARP ou Dispensa Eletrônica, em razão do valor.
3.	 Riscos referentes à fase Inicial do Processo:

Risco 01: Planejamento deficiente: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
O prejuízo ao atendimento das demandas deste Tribunal.
Ação(ões) Preventiva(s):
Realizar planejamento eficiente e quantificar adequadamente o objeto conforme as necessidades deste Tribunal.

Ação(ões) de Contingência:
Revisão de quantitativos.

Risco 02: Elaboração do Termo de Referência inadequado: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo (x) Médio ( ) Alto
Dano(s):
Utilização, por parte da CONTRATADA, do serviço de baixa qualidade, bem como de produtos que não possuem a qualidade necessária para atender o solicitado, ou o serviço prestado, não atendendo da maneira esperada.
Ação(ões) Preventiva(s):
Elaborar adequadamente o Termo de Referência conforme as características do serviço pretendido e solicitar a revisão deste, pelo setor competente.
Ação(ões) de Contingência: Refazer o Termo de Referência.

Risco 03: Indisponibilidade financeira: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
A não contratação do serviço solicitado
Ação(ões) Preventiva(s):
Planejamento financeiro para contratação.

Ação(ões) de Contingência:
Reprogramação de Planejamento financeiro.

Risco	04:	Contratação	de	Empresa	que	não	tenha capacidade de executar o Contrato ou seu equivalente:
Probabilidade:
( ) Baixa ( x ) Média ( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Prejuízo ao atendimento das necessidades de qualidade do

serviço.

Ação(ões) Preventiva(s):
Avaliação da Capacidade Técnica Operacional da empresa pelo

setor de licitações ou setor requisitante.
Ação(ões) de Contingência:
Rescisão contratual e reinício do processo licitatório.

Contrato (ou equivalente).
4.	
 Fase de Gestão/Execução do objeto:
Adjudicação da licitação, Homologação, Empenho da Despesa e

5.	 Riscos referente a fase de Gestão/Execução do objeto:

Risco 01: Atraso na contratação: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:

( ) Baixo ( x ) Médio ( ) Alto
Dano(s):
Deficiência na entrega e/ou execução do serviço solicitado.
Ação(ões) Preventiva(s):
Fiscalizar o contrato ou seu equivalente sobre prazo de execução para entrega e/ou execução do objeto pelo fiscal designado.
Ação(ões) de Contingência:
Aplicar	as	penalidades	previstas	em	contrato	para	que	a CONTRATADA venha a cumprir todas as demandas assumidas.

Risco 02: Aquisição com preço acima da média do mercado: Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( x ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Dano ao erário.
Ação(ões) Preventiva(s):
Pesquisas de preços diversificadas para média de preços o mais próximo possível do valor de mercado.

Ação(ões) de Contingência: Evitar contratação do material não adequado em desacordo com o estipulado
Risco 03: Falta de empenho vigente para liquidação e pagamento à CONTRATADA:
Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:

objeto licitado.

com o acordado:

Dano(s):
Fornecedor se recusar a realizar a entrega e/ou a executar o

Ação(ões) Preventiva(s):
Planejamento Financeiro pelo setor responsável.
Ação(ões) de Contingência:
Reservar os recursos com antecedência.

Risco 04: Execução do objeto da aquisição em desacordo

Probabilidade:
(x) Baixa ( ) Média( ) Alta
Impacto:
( ) Baixo ( ) Médio ( x ) Alto
Dano(s):
Prejuízo ao erário.
Ação(ões) Preventiva(s): Elaboração do Termo de Referência e

Especificações técnicas adequadas; fiscalização de contrato; fiscalização do material.
Ação(ões) de Contingência:
Sanções e penalidades previstas no Contrato (ou equivalente.

6.	 Responsáveis p ela elaboração do Mapa de Riscos:

Declaro, para devidos fins, que a Gerência de Contratação é a responsável pela elaboração do presente documento.
Rio Branco -AC, 28 de agosto de 2025.

Hana Yusif Awni El-Shawwa Equipe de Planejamento

Documento assinado eletronicamente por HANA YUSIF AWNI EL SHAWWA, Assessor(a) da Presidência em 28/08/2025 às 14:17:46.

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