1.6. Descrição sucinta do objeto

Aquisição de pins personalizados destinados à identiﬁcação de magistrados juízes, diretores, secretários e integrantes da segurança institucional, garantindo padronização, durabilidade e adequada representação institucional em eventos e projetos.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA

Aquisição de PINS

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Unidade Requisitante

Secretaria de Comunicação Insituicional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre

1.2.	Responsável pela Demanda:

Andréa Laina Coelho Zílio

1.3.	E-mail:

andrea.zilio@tjac.jus.br
1.4.	Telefone:

68 99977-8155

1.5.	Data prevista para conclusão do processo

60 dias

1.9 Forma de contratação pretendida

( ) Licitação
(X) Dispensa licitação ( ) Inexigibilidade
1.10. Quantidade de bem / serviço a ser contratado

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

1.7	Grau de prioridade da compra ou da contratação

Alta

1.8	Justificativa:

A aquisição de pins de identiﬁcação institucional mostra-se necessária para atender à demanda de magistrados, juízes, diretores, secretários e integrantes da segurança institucional, no âmbito das atividades desenvolvidas pelo órgão. O referido material tem por ﬁnalidade assegurar a identiﬁcação imediata e padronizada dos representantes institucionais, especialmente em eventos oﬁciais, ações externas e atividades internas de maior relevância.
A disponibilização de pins personalizados, além de atender a critérios de uniformidade e de representação visual, contribui diretamente para o fortalecimento da imagem do órgão perante a sociedade, promovendo maior credibilidade, transparência e proﬁssionalismo.
Outro aspecto relevante diz respeito à segurança institucional: a utilização dos pins facilita a distinção entre membros da equipe e público externo, auxiliando no controle de acesso, na organização dos fluxos e na prevenção de situações de risco em ambientes de grande circulação.
Assim, a contratação justiﬁca-se não apenas como medida de caráter estético ou protocolar, mas como instrumento de valorização institucional, de reforço da identidade organizacional e de apoio à atuação funcional de magistrados, juízes, diretores, secretários e proﬁssionais de segurança que representam a Instituição em diferentes contextos.

	Cargo/Função	Quantidade (Unidades)		
	PRESIDENTE	1		
	VICE-PRESIDENTE	1		
	CORREGEDOR	1		
	DIRETOR DA ESJUD	1		
	DESEMBARGADOR	10		
	DESEMBARGADORA	4		
	JUIZ	44		
				
	JUÍZA	38		

Cargo/Função	Quantidade (Unidades)	
SECRETÁRIO-GERAL	1	
SECRETÁRIO	3	
SECRETÁRIA	5	
COMANDANTE GSITJ	1	
COORDENADORA	8	
COORDENADOR	1	
ASSESSOR	3	
ASSESSORA	1	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):	
Integrante Demandante	
Nome: Andréa Laina Coelho Zílio	
Email: andrea.zilio@tjac.jus.br	Cargo: Secretária	Lotação: SECOM	
Integrante Técnico	
Nome: Pâmela Shaina Araújo Teixeira	
Email: pamela.teixeira@tjac.jus.br	Cargo: Chefe de Gabinete	Lotação: SECOM	

Documento assinado eletronicamente por ANDREA LAIANA COELHO ZILIO, Diretor(a) da DIINS em 22/08/2025 às 09:02:22.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela WVHQ.1OCW.WTF4.D3UR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

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