DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 39/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

Considerando a alta quantidade de demandas no que se refere aos cumprimentos de mandados e demais serviços juridicionais nas Comarcas do Poder Judiciário, tanto em áreas urbanas e rurais, bem como o alto custo de manutenção corretiva e preventiva nos veículos oficiais ano/modelo 2009/2009 e 2014/2015, com média de uso, mais de 10 (dez) anos, sugiro a conclusão do processo com maior brevidade possível.
1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de serviços de locação de veículos automotores tipo caminhonete 4x4, a diesel, ano modelo 2024 ou superior, com motorista, para atender as demandas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

Grau de prioridade ALTA na viabilidade de contratação de prestadora de serviços de locação de veículos automotores tipo caminhonete 4x4, a diesel, ano modelo 2024 ou superior, com motorista, que será essencial na continuidade do apoio logísticos em garantir o bom funcionamento e a eficiência nos atendimentos do judiciário em vias urbanas e rurais.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. Justificativa da necessidade da contratação

Levando em consideração os serviços executados pelo Poder Judiciário, nota-se a necessidade de contratação de prestador de serviços de locação de veículos, com motoristas, objetos necessários para o desempenho e melhor atendimento deste Tribunal de Justiça. Logo, a prestação do serviço é consubstanciada na necessidade de realização das atividades essenciais, e nas necessidades do ser humano de se locomover, nos atendimento em cumprimento de mandados. Pois, os automóveis são necessários/básicos dentro deste Poder, pois, são utilizados para manter o atendimento bem como maior suporte aos servidores que trabalham diariamente nas unidades e Comarcas do interior,se fazendo essencial a utilização dos automóveis para dar celeridade aos processos. Ademais a locação de veículos visa atender as necessidades das Comarcas e Setores em razão de suas atividades. A contratação em questão é necessária para a melhoria do desempenho das atividades operacionais dos eventos

Viabilidade de contratação de prestadora de serviços de locação de veículos automotores tipo caminhonete 4x4, a diesel, ano modelo 2024 ou superior, com motorista, para atender as demandas adminstrativas e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

promovidos pelo Judiciário e se destina a dar continuidade à realização de atividades acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área de sua competência legal.
Ressalto também que esta viabilidade de contratação irá suprir os veículos oficiais antigos ano/modelo 2009/2009 e 2014/2015, com média de uso com mais de 10 (dez) anos. Assim, se torna necessário promover a locação de veículos automotores, com motoristas, a qual não consegue ser suprida apenas com a sua frota própria, pois os veículos são considerados antigos com alto custo de manutenção, evitando-se, assim, a interrupção de serviços essenciais ao interesse público.
2.2. Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Não há vinculo com outro DFD, pois se trata de análise de viabilidade de contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos automotores tipo caminhonete 4x4, a diesel, ano modelo 2024 ou superior, com motorista que atenda unidades e Comarcas do Interior.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Ite m	Unidade/Comarc a	Descrição	Unidad e	Qt.	Valor Unitário	Valor Total	
1	Comarca de Rio Branco	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	Unid.	05	**	**	
2	Comarca de Bujari	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de	Unid.	01	**	**	

		transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.					
3	Comarca de Porto Acre	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	Unid.	01	**	**	
4	Comarca de Senador Guiomard	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	Unid.	01	**	**	
5	Comarca de Plácido de Castro	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	Unid.	01	**	**	
6	Comarca de	Veículo, caminhonete 4x4, cabine	Unid.	01	**	**	

	Acrelândia	dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.					
7	Comarca de Capixaba	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	Unid.	01	**	**	
8	Comarca de Xapuri	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	Unid.	01	**	**	
9	Comarca de Epitaciolândia	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG	Unid.	01	**	**	

		duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.					
10	Comarca de Brasileia	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	Unid.	01	**	**	
11	Comarca de Assis Brasil	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	Unid.	01	**	**	
12	Comarca de Sena madureira	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de	Unid.	01	**	**	

		fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.					
13	Comarca de Manoel Unbano	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	Unid.	01	**	**	
14	Comarca de Feijó	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	Unid.	01	**	**	

15	

Comarca de Tarauacá	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	

Unid.	

01			
16	Comarca de Rodrigues Alves	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central	Unid.	01			

		multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.					

17	

Comarca de Mâncio Lima	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	

Unid.	

01			

18	

Comarca de
Cruzeiro do Sul	Veículo, caminhonete 4x4, cabine dupla, motorização mínima de 160 CV, ar condicionado, Central multimídia digital, direção hidráulica ou elétrica, freios ABS e AIRBAG, combustível diesel, vidros e travas elétricas, freio ABS e AIRBAG duplo, controle de tração e estabilidade, películas com proteção contra raios UV não reflexivas com nível mínimo de transparência estabelecido na legislação vigente; ano de fabricação mínimo 2024; com seguro total do veículo, e com MOTORISTA.	

Unid.	

03			

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): Supervisão de Transportes (SUTRP)	
Integrante Demandante	
Nome: Rogério dos Santos NAscimento	
Email: sutra@tjac.jus.br	Cargo: Subsecretário	Lotação: SUTRA	
Integrante Técnico	
Nome: Marcos Antônio Sá de Carvalho	
Email: diman@tjac.jus.br	Cargo: Chefe de Divisão	Lotação: DIMAN	

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela JYM9.JCMT.ELD3.ART9

Documento assinado eletronicamente por ROGERIO DOS SANTOS NASCIMENTO, Supervisor(a) Regional da SUTRP em 03/06/2025 às 10:18:17.