PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Gerência de Contratação 

TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE
APOSTILAMENTO AO
CONTRATO Nº 131/2022,
CELEBRADO ENTRE O
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ACRE E A
EMPRESA D'SOUZA ENG
MANUTENÇÕES E
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
EIRELI, QUE TEM POR
OBJETO A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE
NATUREZA CONTINUADA
DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E
CORRETIVA DO SISTEMA
DE SEGURANÇA DE
AMBIENTE SEGURO.
Processo nº 0000399-
93.2021.8.01.0000

OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração do Contrato nº 131/2022,
concernente a nomeação de gestor e fiscal, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia da Informação
e Comunicação - DITEC (evento 1308665).

Onde se lê:
8. CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO:
8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, é aquele previsto no
item 8 e 9 e Plano de Manutenção, constante do Termo de Referência, anexo do Edital.
8.2. A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previsto
no item 8 e 9 e demais obrigações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem
hierarquicamente como:
a) Gestor do Contrato: Raimundo José da Costa Rodrigues, CPF nº 359.614.652-68, Matrícula: 7000391,
E-mail: raimundo.jose@tjac.jus.br;
b) Fiscal do Contrato: Elson Correia de Oliveira Neto, CPF nº 991.698.352-68, Matrícula: 7001778, E-
mail: elson.oliveira@tjac.jus.br.
Termo de Apostilamento 1348204 SEI 0000399-93.2021.8.01.0000 / pg. 1
Leia-se:
8. CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E FISCALIZAÇÃO:
8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRATADA, é aquele previsto no
item 8 e 9 e Plano de Manutenção, constante do Termo de Referência, anexo do Edital.
8.2. A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas no modelo de gestão previsto
no item 8 e 9 e demais obrigações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem
hierarquicamente como:
a) Gestor do Contrato: Elson Correia de Oliveira Neto, CPF nº 991.698.352-68, Matrícula nº
7001778 e E-mail: elson.oliveira@tjac.jus.br.
b) Fiscal do Contrato: João de Oliveira Lima Neto, CPF nº 942.227.702-72, Matrícula nº 7001707 e
E-mail: oliveira.neto@tjac.jus.br;

Data e assinatura eletrônicas.

Rio Branco-AC, 06 de dezembro de 2022.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima
CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 06/12/2022, às 20:06, conforme art. 1º, III, "b", da Lei
11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o
código verificador 1348204 e o código CRC F17E83B5.
Processo Administrativo n. 0000399-93.2021.8.01.0000 1348204v1
Termo de Apostilamento 1348204 SEI 0000399-93.2021.8.01.0000 / pg. 2