Rio Branco-AC, quarta-feira
12 de julho de 2023.
ANO XXVIlI Nº 7.338200 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
TERMO DE APOSTILAMENTO
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 131/2022, CELEBRA-
DO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRE-
SA D’SOUZA ENG MANUTENÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EIRELI, 
QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA 
CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTI-
VA E CORRETIVA DO SISTEMA DE SEGURANÇA DE AMBIENTE SEGU-
RO.
Processo nº 0000399-93.2021.8.01.0000
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto alteração de 
gestor e fiscal do contrato, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - DITEC (id. 1449557).
Onde se lê:
8. CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E 
FISCALIZAÇÃO:
8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRA-
TADA, é aquele previsto no item 8 e 9 e Plano de Manutenção, constante do 
Termo de Referência, anexo do Edital.
8.2. A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas 
no modelo de gestão previsto no item 8 e 9 e demais obrigações contidas no 
Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem hierarquicamente como:
a) Gestor do Contrato: Elson Correia de Oliveira Neto, CPF nº 991.698.352-
68, Matrícula nº 7001778 e E-mail: elson.oliveira@tjac.jus.br.
b) Fiscal do Contrato: João de Oliveira Lima Neto, CPF nº 942.227.702-72, 
Matrícula nº 7001707 e E-mail: oliveira.neto@tjac.jus.br.
Leia-se:
8. CLÁUSULA OITAVA - DO REGIME DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E 
FISCALIZAÇÃO:
8.1. O regime de execução dos serviços a serem executados pela CONTRA-
TADA, é aquele previsto no item 8 e 9 e Plano de Manutenção, constante do 
Termo de Referência, anexo do Edital.
8.2. A gestão e fiscalização do contrato obedecerá as diretrizes contempladas 
no modelo de gestão previsto no item 8 e 9 e demais obrigações contidas no 
Termo de Referência, anexo do Edital, donde se tem hierarquicamente como:
a) Gestor do Contrato: Raquel Cunha da Conceição.
b) Fiscal do Contrato: João de Oliveira Lima Neto.
8.3. Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por 
meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições 
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 05 de julho de 2023.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia 
FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 10/07/2023, às 12:14, con-
forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 135/2022, CELEBRA-
DO ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EMPRE-
SA CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, QUE TEM POR OBJE-
TO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO E RESILIÊNCIA DE 
INFORMAÇÃO COM SUPORTE E GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS.
Processo nº 0005786-689.2021.8.01.0000
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração de 
gestor e fiscal do contrato, conforme solicitação da Diretoria de Tecnologia da 
Informação e Comunicação - DITEC (id. 1449828).
Onde se lê:
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO:
Fiscal: João de Oliveira Lima Neto, Supervisor Administrativo, CPF nº 
942.227.702-72, Matrícula 7001707, e-mail: oliveira.neto@tjac.jus.br;
Gestor: Elson Correia de Oliveira Neto, Gerente, CPF nº991.698.352-68, Ma-
trícula 7001778, e-mail: elson.oliveira@tjac.jus.br.
Leia-se:
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DA FISCALIZAÇÃO:
A fiscalização da execução do objeto do Contrato ficará a cargo do servidor 
Jader Sousa Santos.
A gestão do Contrato fica a cargo da Diretora de Tecnologia da Informação e 
Comunicação Raquel Cunha da Conceição.
Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por meio de 
Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições 
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
Data e assinatura eletrônicas.
Rio Branco-AC, 05 de julho de 2023.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia 
FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 10/07/2023, às 12:14, con-
forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
TERMO DE APOSTILAMENTO
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 28/2021 QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE E A EM-
PRESA E. S. LINHARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO 
DO AMBIENTE SEGURO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO 
ACRE.
Processo nº 0003435-80.2020.8.01.0000
OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto promover a al-
teração de gestor e fiscal do Contrato nº 28/2021 (id. 0970047), em confor-
midade com a solicitação da Unidade demandante, DITEC, id. 1449422 e 
Despacho DILOG, id. 1504251.
Onde se lê:
CLÁUSULA SEXTA – DO CONTROLE DA EXECUÇÃO:
6.1. A gestão do contrato será exercida pelo Gerente de Segurança, Elson 
Correia de Oliveira Neto, e a fiscalização será exercida pelo servidor João de 
Oliveira Lima Neto, o qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso 
da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração
Leia-se:
CLÁUSULA SEXTA – DO CONTROLE DA EXECUÇÃO:
6.1. A gestão do contrato será exercida por Raquel Cunha da Conceição, 
Diretora de Tecnologia da Informação e Comunicação, e a fiscalização será 
exercida pelo servidor Elson Correia de Oliveira Neto, o qual competirá dirimir 
as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará 
ciência à Administração
6.2. Futuras alterações de gestor e fiscal de contrato serão efetivadas por 
meio de Portaria da lavra da Presidência deste TJAC.
DA RATIFICAÇÃO – Ratificam-se neste ato as demais cláusulas e condições 
do aludido Contrato, do qual passa a fazer parte este Instrumento.
Data e assinatura eletrônicas.
Publique-se.
Rio Branco-AC, 05 de julho de 2023.
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora REGINA Célia 
FERRARI Longuini, Presidente do Tribunal, em 10/07/2023, às 12:14, con-
forme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023
PROCESSO SEI Nº 0004647-34.2023.8.01.0000

PARTES COOPERANTES: O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE,