DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 20/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

30/06/2025

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Aquisição de coletes balísticos, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 06 anos de acordo com as quantidades e especiﬁcações técnicas.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

A prioridade da aquisição classiﬁca-se como ALTA tendo em vista que os coletes balístcos em uso atualmente estão com prazo de validade expirado.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

Como os coletes de proteção balística adquiridos por este Poder estão com prazo de validade expirado e esta Assessoria Militar do TJAC desempenha diversas atividades de natureza policial, previstas em seus normativos, dentre as quais a segurança de magistrados e servidores, o policiamento nas dependências das instalações do Poder judiciário, a revista, acompanhamento dos oﬁciais de justiça na busca e a apreensão e em todo e qualquer ato da justiça onde se ﬁzer necessária a segurança da instituição, para tanto, torna-se indispensável dispor o policial judicial e eventualmente magistrados e servidores ter a disposição de equipamento de proteção individual moderno e capaz de suportar os diversos tipos de agressão a que estão sujeitos quando em atividade. Sendo assim, pretende-se adquirir equipamentos de proteção balística e perfurocortante que possibilitem a Assessoria Militar desempenhar suas atividades de forma a minimizar o risco de lesões graves e óbitos.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

Não há vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTDE	
1	COLETE BALÍSTICO PRETO PARA USO OSTENSIVO, NÍVEL DE PROTEÇÃO III-A - TAMANHO P. Acompanhado de 02 (duas) CAPAS EXTERNAS DE COLETE TÁTICO MODULAR (TAMANHO P) - MOLLE System (Capas,
Painéis, Patches Personalizados), na cor preta.
MASCULINO
Materiais da blindagem constituídos por materiais híbridos (100% aramida) flexíveis e de baixo peso, que ofereçam ergonomia e flexibilidade.
Certiﬁcação NIJ 0101.06	

unida de	

15	
2	COLETE BALÍSTICO PRETO PARA USO OSTENSIVO, NÍVEL DE PROTEÇÃO III-A - TAMANHO M.
Acompanhado de 02 (duas) CAPAS EXTERNAS DE COLETE TÁTICO MODULAR (TAMANHO M) - MOLLE
System (Capas, Painéis, Patches Personalizados), na cor preta. MASCULINO
Materiais da blindagem constituídos por materiais híbridos (100% aramida) flexíveis e de baixo peso, que ofereçam ergonomia e flexibilidade.
Certiﬁcação NIJ 0101.06	

unida de	

17	
3	COLETE BALÍSTICO PRETO PARA USO OSTENSIVO, NÍVEL DE PROTEÇÃO III-A - TAMANHO G. Acompanhado de 02 (duas) CAPAS EXTERNAS DE COLETE TÁTICO MODULAR (TAMANHO G ) - MOLLE System (Capas,
Painéis, Patches Personalizados), na cor preta. MASCULINO
Materiais da blindagem constituídos por materiais híbridos (100% aramida) flexíveis e de baixo peso, que ofereçam ergonomia e flexibilidade.
Certiﬁcação NIJ 0101.06	

unida de	

07	
3	COLETE BALÍSTICO PRETO PARA USO OSTENSIVO, NÍVEL DE PROTEÇÃO III-A - TAMANHO P. Acompanhado de 02 (duas) CAPAS EXTERNAS DE COLETE TÁTICO MODULAR (TAMANHO P) - MOLLE System (Capas,
Painéis, Patches Personalizados), na cor preta. FEMININO	

unida de	

06	

	Materiais da blindagem constituídos por materiais híbridos (100% aramida) flexíveis e de baixo peso, que ofereçam ergonomia e flexibilidade.
Certiﬁcação NIJ 0101.06			
4	COLETE BALÍSTICO PRETO PARA USO OSTENSIVO, NÍVEL DE PROTEÇÃO III-A - TAMANHO M .
Acompanhado de 02 (duas) CAPAS EXTERNAS DE COLETE TÁTICO MODULAR (TAMANHO M ) - MOLLE
System (Capas, Painéis, Patches Personalizados), na cor preta. FEMININO

Materiais da blindagem constituídos por materiais híbridos (100% aramida) flexíveis e de baixo peso, que ofereçam ergonomia e flexibilidade.
Certiﬁcação NIJ 0101.06		

01	
5	COLETE BALÍSTICO PARA USO DISSIMULADO NÍVEL II
A - TAMANHO P. capa cor preta.

Materiais da blindagem constituídos por materiais híbridos (100% aramida) flexíveis e de baixo peso, que ofereçam ergonomia e flexibilidade.
Certiﬁcação NIJ 0101.06	

unida de	

16	
6	COLETE BALÍSTICO PARA USO DISSIMULADO NÍVEL II
A - TAMANHO M. capa cor preta.

Materiais da blindagem constituídos por materiais híbridos (100% aramida) flexíveis e de baixo peso, que ofereçam ergonomia e flexibilidade.
Certiﬁcação NIJ 0101.06	

unida de	

17	
7	COLETE BALÍSTICO PARA USO DISSIMULADO NÍVEL II A -
TAMANHO G. capa cor preta.

Materiais da blindagem constituídos por materiais híbridos (100% aramida) flexíveis e de baixo peso, que ofereçam ergonomia e flexibilidade.
Certiﬁcação NIJ 0101.06	
unida de	
06	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS	
	Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): ASMIL		
	Integrante Demandante		
	Nome: Maria Alexsandra Rocha Ramos		
	Email:asmil@tjac.jus.br	Cargo: Assessora Militar	Lotação: ASMIL		

Integrante Técnico	
Nome:Adhervanio Alécio Teixeira	
Email:adhervanio.teixeira@tjac.jus. br	Cargo: Agente da Polícia Judicial	Lotação: Assessoria Militar da Presidência	

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela ZMXU.1WZE.QVBE.QZTP

Documento assinado eletronicamente por MARIA ALEXSANDRA ROCHA RAMOS, Assessor(a) Chefe Militar em 02/04/2025 às 10:09:47.