TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

 ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 80/2025
 
Processo Administrativo nº 2025-116
 
Retirada, a entrega dos extintores de incêndio, o fornecimento do material necessário para a recarga, manutenção de segundo nível, os
testes hidrostáticos e a reposição de peças, tais como: válvula, mangueiras, difusores, manômetros, lacre, selo, pintura, rótulo de
instruções, alavanca e gatilho, bem como  o fornecimento de placas de sinalização com instalação. 
 
Rio Branco, maio de 2025.
     
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ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA CONTRATAÇÃO
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
(Processo Administrativo n°.2025-116)
Objeto:
A execução do objeto contratado compreende a instalação, retirada, a entrega dos extintores de incêndio, o fornecimento do material
necessário para a recarga, manutenção de segundo nível, os testes hidrostáticos e a reposição de peças ? caso necessário, tais como:
válvula, mangueiras, difusores, manômetros, lacre, selo, pintura, rótulo de instruções, alavanca e gatilho. Bem como, a aquisição de
equipamentos que são imprescindíveis para o combate a incêndio e pânico e equipamentos para Atendimento Pré-Hospitalar. 
 
2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
Os serviços de recargas e manutenção dos extintores de incêndio é essencial na  prevenção contra sinistro
(incêndio) e constitui-se numa obrigatoriedade    conforme  determina a Norma Brasileira NBR 12962   (Inspeção, Manutenção e
Recarga em Extintores de Incêndio), da Associação Brasileira de Normas Técnicas ? ABNT, e pelo Regulamento Técnico da
Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, instituído
pela PORTARIA N° 58, de 16 fevereiro de 2022 do INMETRO.
Em atendimento a legislação destacada, a contratação se faz necessária para manter os extintores de incêndios
instalados  na diversas unidades Administrativas e Judiciais deste Poder Judiciário em plenas condições de uso  necessário  para
garantir a segurança em casos de princípios de incêndio. 
A contratação neste momento é justificável também, em razão da inexistência de Atas de Registro de Preços
vigentes que atenda a demanda elencada.
Há necessidade de atender as as condições exigíveis que devem satisfazer o sistema de sinalização de emergência
em edificações e áreas de risco, atendendo o previsto na Lei Estadual n. 1.137, de 29 de julho de 1994 e respectivamente a Norma
Técnica nº 20/2025 do CBMAC.
Sobre a aquisição de kits de Atendimento Pré-Hospitalar, as bolsas serão utilizadas nos veículos oficiais do Poder
Judiciário Acreano que disponham de profissionais técnicos, para que, em casos de emergência, possam intervir nos primeiros
socorros.
3. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
3.1 Requisitos de Habilitação
Para que o objeto da Contratação seja atendido é necessário o atendimento de requisitos mínimos necessários,
dentre eles o de capacidade para execução do serviço. Nesse sentido, a qualidade técnica a ser exigida consiste em aferir
conhecimentos e habilidades técnicas e práticas para a execução do serviço, podendo ser exigido durante a contratação o
seguinte documento:
     
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a) Atestado de Capacidade Técnico - Operacional: Apresentar Atestado de Capacidade Técnica, fornecido por
pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a execução pela empresa licitante, de recarga com manutenção em
extintores de incêndio;
b) A recarga deverá ser executada por empresa certificada pelo INMETRO em situação Ativo.
 
3.2 Requisitos Obrigacionais
3.2.1. Executar os serviços, no prazo e local indicados pela Administração, em estrita observância das
especificações do Edital e da proposta, acompanhado da respectiva nota fiscal constando detalhadamente a descrição dos serviços
prestados e prazo de garantia;
3.2.2 Fazer constar nos selos de garantia as datas de vencimento do produto e do teste hidrostático, fixados de
forma que não cubram quaisquer gravações existentes;
3.2.3 Apor nos cilindros os selos de identificação com o tipo de componente do material, o prazo de garantia, a
validade da carga, o peso do extintor e a capacidade extintora;
3.2.4 Repor os equipamentos nos devidos cabides de sustentação antes instalados;
3.2.5 Garantir os extintores até o prazo indicado pelas normas de regência e durante esse  período, prestar
assistência técnica, sem qualquer ônus para o contratante, promovendo os reparos que se fizerem necessários;
3.2.6 Atender aos chamados para a prestação de assistência técnica, no caso de constatação de defeito nos
equipamentos, em, no máximo, 48 (quarenta e oito) horas;
3.2.7 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do produto, de acordo com os artigos 12, 13, 18 e 26, do
Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);
3.2.8 O dever previsto no subitem anterior implica na obrigação de, a critério da Administração, substituir, reparar,
corrigir, remover, ou reconstruir, às suas expensas, no prazo máximo de 7 (sete) dias, o produto com avarias ou defeitos;
3.2.9 Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;
3.2.10 Comunicar à Administração, no prazo máximo de 05 (cinco) dias que antecede a data da entrega, os motivos
que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
3.2.11 Manter-se, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as
condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;
3.2.12 Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem
subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada, exceto nas condições autorizadas no Termo de Referência ou na minuta de
contrato;
3.2.13. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais,
taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, prestação de garantia e quaisquer outras que incidam ou venham a incidir na
execução do contrato;
3.2.14 Apresentar juntamente à fatura os documentos que comprovem a situação de habilitação. 
3.2.15 Os equipamentos que porventura não tiverem condições de serem recarregados deverão ser devolvidos com
o respectivo laudo, explicitando os motivos pelos quais não pode ser recarregado, não devendo ser cobrado o ônus da recarga; 
3.2.16 A retirada dos extintores (data e horário) deverá ser previamente agendada com o(a) fiscal do contrato;
     
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3.2.17 No momento da retirada dos extintores para recarga e manutenção, será lavrado ?Termo de Retirada? que
será assinado por representantes do CONTRATANTE e da CONTRATADA, contendo data da retirada, quantidade, tipo de extintor,
carga;
3.2.18 A contratada deverá designar, no momento do recolhimento e entrega dos extintores, no mínimo 02
funcionários para realizar o serviço e carregamento. 
 
3.3 Requisitos Internos
3.3.1  A prestação de serviços de carga, recarga e fornecimento dos produtos deverá ser realizado nos Polos
Centralizadores.
3.3.2 As placas de sinalização serão instaladas conforme orientação do fiscal técnico;
3.3.3 Havendo o projeto de combate a incêndio e Pânico no respectivo prédio, a empresa deverá seguir as
instalações de extintores e placas de sinalização conforme o referido determina. 
3.3.2  A Fiscalização será exercida pelo Bombeiro Militar ora lotado no Gabinete de Segurança
Institucional; 
4. LEVANTAMENTO DO MERCADO
4.1. Efetuado a consulta ao mercado de potenciais prestadores para os serviços de manutenção em extintores de incêndio, via sites e
comércio local;
4.2. Foram analisadas contratações similares feitas por outros órgãos e entidades, por meio de consultas a sites de busca, no caso em
tela foi utilizada a ferramenta banco de preços, com o objetivo de identificar a existência de novas metodologias, tecnologias ou
inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração, e as que foram identificadas foram incorporadas na contratação
em análise. O preço médio estimado deverá ser baseado em valores praticados por outros órgãos públicos ou envio de cotação para as
empresas;
4.3. Observa-se que não houve, entretanto, nos últimos anos, nenhum avanço significativo em termos de tecnologias ou produtos
alternativos que substituam a presente contratação com a eficácia esperada. De maneira que a manutenção de extintores de incêndio
continua sendo essencialmente realizado por empresas especializadas e devidamente credenciadas pelos órgãos reguladores, tais
como: INMETRO e CORPO DE BOMBEIROS. 
4.4. Trata-se de contratação frequente e inerente à manutenção da segurança dos edifícios, em sentido contrário, caso esta não seja
realizada, potencializa-se o risco de eventual sinistro. 
4.5. Para a contratação de serviço de manutenção de extintores de incêndio, verifica-se que tanto as empresas da iniciativa privada,
quanto os órgãos públicos efetivam a contratação de forma semelhante à que se pretende adotar, cumprindo as respectivas exigências
legais, normativas e editalícias. 
4.6. Não foram identificadas situações específicas ou casos de complexidade técnica do objeto, que pudessem acarretar a realização
de audiência pública para coleta de contribuições, a fim de definir a solução mais adequada visando preservar a relação custo-
benefício, em face dos serviços serem considerados comuns.

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5. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
A recarga e manutenção dos extintores se justifica pela necessidade de atender às normas de segurança quanto à prevenção e
combate de incêndios, visando garantir a segurança da comunidade usuária (servidores, docentes, discentes, terceirizados, visitantes,
dentre outros). 
Pretende-se, com o presente processo licitatório, assegurar a seleção da proposta apta a gerar a contratação mais vantajosa para o
Poder Judiciário Acreano em termos de economicidade, atentando-se para a qualidade dos bens contratados nos moldes das
especificações acima mencionadas. Almeja-se, igualmente, assegurar o tratamento isonômico e a justa competição entre os licitantes,
evitar contratação com sobrepreço ou com preço manifestamente inexequível, bem como impedir o superfaturamento na execução do
contrato. 
Os materiais e equipamentos a serem utilizados para execução dos serviços devem atender a critérios de sustentabilidade, tais como
segurança, durabilidade e eficiência, de modo a gerar menos resíduos, menor desperdício e menor impacto ambiental.
A execução do objeto contratado compreende a retirada, a entrega dos extintores de incêndio, o fornecimento do material necessário
para a recarga, manutenção de segundo nível, os testes hidrostáticos e a reposição de peças ? caso necessário, tais como: válvula,
mangueiras, difusores, manômetros, lacre, selo, pintura, rótulo de instruções, alavanca e gatilho.
Os equipamentos que porventura não tiverem condições de serem recarregados deverão ser devolvidos com o respectivo laudo ou
relatório, explicitando os motivos pelos quais não podem ser recarregados.
A CONTRATADA deverá apresentar um cronograma de recolhimento e entrega dos extintores nos respectivos endereços, em um
prazo de no máximo de 72 horas corridas a contar do envio da ordem de serviço, o qual será apreciado e deliberado pela
CONTRATANTE.
O cronograma deverá constar o início do recolhimento em até 96 horas para os prédios da capital e no máximo 120 horas para os
prédios do interior, a contar do envio da ordem de serviço. 
Visando manter uma estrutura mínima de preventivos, o cronograma apresentado para a retirada dos extintores destinados à recarga
não poderá exceder os 50% da totalidade, devendo serem devolvidos no máximo em 72horas corridas.
Somente nas unidades jurisdicionais do interior é que a empresa contratada poderá efetuar a recargada através de substituição, desde
que o equipamento seja do mesmo tipo, tenha a mesma quantidade de carga extintora e esteja em estado de conservação superior ao
que já se encontra instalado. 
Deverão realizar a instalação das respectivas placas de sinalização, retirando todas as placas velhas e as substituindo por novas, de
acordo com a norma vigente, onde deverá constar, no caso dos extintores, a carga extintora e o peso. 
É importante ressaltar alguns pontos que são imprescindíveis para que a demanda seja atendida:
Todos os serviços deverão ser executados por profissionais qualificados e supervisionados por técnico responsável;
Os resíduos gerados deverão ser descartados conforme legislação ambiental vigente;
A contratada deverá apresentar ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) quando exigido por lei;
     
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A instalação e sinalização serão vistoriadas por representante da contratante, que poderá solicitar ajustes caso necessário;
As placas de sinalização deverão ser fotoluminescentes em material PVC de no mínimo 2mm, antichamas;
As placas de sinalização de rota de fuga a serem instaladas no teto, especificado nos itens 139 e 245, deverão ser fornecidas
de forma a possibilitar sua visualização nos dois lados. 
No Anexo I deste ETP, contem um memorial técnico descritivo que servirá como orientação para que a empresa fornecedora do
serviço consiga atender a demanda conforme as necessidades deste Poder. 
A empresa deverá seguir o Memorial Técnico como base para que forneça o serviço contratado. 
As Placas de sinalização deverão ser entregues e instaladas conforme Norma Técnica 20/2025 do Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Acre, Anexo II. 
As unidades jurisdicionais de Rio Branco especificadas nos itens de 135 a 149, são na seguinte localidade:
i. TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEDE ADMINISTRATIVA, GUARITA, DITEC, RESTAURANTE DO SERVIDOR, GEVID,
ESJUD e ALMOXARIFADO Rua Desembargador Jorge Araken, s/n. Via Verde. 69.915-631 - Rio Branco ?AC;
ii. PALÁCIO DA JUSTIÇA - Rua Benjamin Constant, 227. Centro. 69.905-072 - Rio Branco/AC;
iii. CIDADE DA JUSTIÇA - (Guarita, Fórum Criminal e Cível) - Av. Paulo Lemos de Mouta Leite. Portal da Amazônia -
68.915-777 - Rio Branco Acre.
6. ESTIMATIVA DA DEMANDA - QUANTIDADE DE BENS E SERVIÇOS
LOTE I -SERVIÇOS DE RECARGAS E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES
POLO CENTRALIZADOR DE RIO BRANCO /AC
ITEM LOCAL ELEMENTO EXTINTOR CAPACIDADE QUANT. VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
1
PALÁCIO DA
JUSTIÇA Rua
Benjamin Constant,
227. Centro.
69.905-072 - Rio
Branco/AC.
DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
4,0 KG 12 R$      140,00  R$ 1.680,00
2 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 15 R$        90,00  R$ 1.350,00
3 H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA
10,0 L 6 R$        50,00  R$ 300,00
4
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 10 R$        20,00  R$ 200,00
5
TRIBUNAL DE
JUSTIÇA - SEDE
Rua Tribunal de
Justiça, s/n. Via
Verde. 69.920- 193
- Rio Branco -AC.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 105 R$        70,00  R$ 7.350,00
6 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 15 R$        90,00  R$ 1.350,00
7 DIÓXIDO DE CARBONO - 4,0 KG 6 R$      120,00  R$ 720,00
     
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CO2
8 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 39 R$      140,00  R$ 5.460,00
9
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 20 R$        20,00  R$ 400,00
10 DIRETORIA DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
Rua Tribunal de
Justiça, s/n. Via
Verde. 69.920- 193
- Rio Branco/AC.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 15 R$        80,00  R$ 1.200,00
11 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 12 R$      160,00  R$ 1.920,00
12
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 10 R$        20,00  R$ 200,00
13 ESCOLA DO
PODER
JUDICIÁRIO -
ESJUD. Rua
Tribunal de Justiça,
s/n. Via Verde.
69.920- 193 - Rio
Branco/AC.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 21 R$        70,00  R$ 1.470,00
14 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 6 R$      140,00  R$ 840,00
15
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 10 R$        20,00  R$ 200,00
16 CENTRO
MÉDICO/ACADE
MIA - Rua Tribunal
de Justiça, s/n. Via
Verde. 69.920-193
- Rio Branco/AC.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 12 R$        70,00  R$ 840,00
17
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 10 R$        20,00  R$ 200,00
18
RESTAURANTE
DO SERVIDOR
Rua Tribunal de
Justiça, s/n. Via
Verde. 69.920-193
- Rio Branco/AC.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 12 R$        70,00  R$ 840,00
19 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 3 R$        80,00  R$ 240,00
20 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$      140,00  R$ 420,00
21 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
4,0 KG 3 R$      100,00  R$ 300,00
     
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22 Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 10 R$        20,00  R$ 200,00
23
ALMOXARIFAD
O E
PATRIMÔNIO
Rua Tribunal de
Justiça, s/n. Via
Verde. 69.920-193
- Rio Branco/AC.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 3 R$        80,00  R$ 240,00
24 H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA
10,0 L 12 R$        45,00  R$ 540,00
25 H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA
50,0 L 3 R$      130,00  R$ 390,00
26 H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA
75,0 L 3 R$      180,00  R$ 540,00
27
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 20 R$        20,00  R$ 400,00
28
FÓRUM
CRIMINAL Av.
Paulo Lemos s/n. ?
Rio Branco/AC.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 75 R$        80,00  R$ 6.000,00
29 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 60 R$      130,00  R$ 7.800,00
30
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 20 R$        20,00  R$ 400,00
31
JUIZADOS
ESPECIAIS
CÍVEIS Av. Paulo
Lemos s/n. ? Rio
Branco/AC.
DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 21 R$      145,00  R$ 3.045,00
32 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
4,0 KG 72 R$      120,00  R$ 8.640,00
33 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 96 R$        70,00  R$ 6.720,00
34 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 15 R$      100,00  R$ 1.500,00
35
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 20 R$        20,00  R$ 400,00
36 ALMOXARIFAD
O E
DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 45 R$      160,00  R$ 7.200,00
     
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PATRIMÔNIO
(para reposição e
remanejamento)
Rua Tribunal de
Justiça, s/n. Via
Verde. 69.920-193
- Rio Branco/AC.
37 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
4,0 KG 45 R$      130,00  R$ 5.850,00
38 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
12 KG 6 R$      130,00  R$ 780,00
39 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 75 R$      100,00  R$ 7.500,00
40 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 45 R$        80,00  R$ 3.600,00
41 H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA
10 L 54 R$        50,00  R$ 2.700,00
42
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 10 R$        20,00  R$ 200,00
43 COMARCA DE
ACRELÂNDIA -
FÓRUM Av.
Governador
Edmundo Pinto,
581 - Bairro
Centro.
Acrelândia/AC.
DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$      160,00  R$ 480,00
44 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4.0 KG 9 R$        80,00  R$ 720,00
45
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 6 R$        20,00  R$ 120,00
46 COMARCA DE
ACRELÂNDIA -
ANEXO Av Sete
Quedas.
Acrelândia/AC.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 3 R$      100,00  R$ 300,00
47
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 8 R$        20,00  R$ 160,00
48
COMARCA DE
ASSIS BRASIL -
FÓRUM Rua São
Francisco, 872.
Bairro Cascata.
DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$      160,00  R$ 480,00
49 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 18 R$        80,00  R$ 1.440,00
50
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 10 R$        20,00  R$ 200,00
51 COMARCA DE PÓ QUIMICO - CLASSE 4,0 KG 21 R$        50,00  R$ 1.050,00
     
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BRASILÉIA -
FÓRUM Av. Rui
Lino, Estrada do
Pacífico
ABC
52
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 10 R$        20,00  R$ 200,00
53
COMARCA DO
BUJARI BR 364,
km 28, 390 -
Centro. 69.923-000
DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$      170,00  R$ 510,00
54 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 12 R$        88,00  R$ 1.056,00
55
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 8 R$        20,00  R$ 160,00
56
COMARCA DE
CAPIXABA -
FÓRUM Av.
Edmundo Pinto,
1.220.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 6 R$        50,00  R$ 300,00
57 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$      170,00  R$ 510,00
58 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 9 R$        85,00  R$ 765,00
59
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 8 R$        20,00  R$ 160,00
60
COMARCA DE
EPITACIOLÂNDI
A - FÓRUM BR
317, km 01.
DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$      165,00  R$ 495,00
61 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 18 R$        90,00  R$ 1.620,00
62
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 10 R$        20,00  R$ 200,00
63
COMARCA DE
PORTO ACRE
Rua Alfredo Gama,
120 - Bairro
Livramento.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 9 R$      100,00  R$ 900,00
64 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$      165,00  R$ 495,00
65 Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
15,0 KG 6 R$        20,00  R$ 120,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

galvanizado (com
instalação). 
66
COMARCA DE
SANTA ROSA -
CIC Rua Porírio do
Moura ? Ce0ntro.
69.955-000
DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$      165,00  R$ 495,00
67 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 4 R$        80,00  R$ 320,00
68
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 6 R$        20,00  R$ 120,00
69
COMARCA DE
SENA
MADUREIRA -
FÓRUM Rua
Cunha Vasconcelos,
689 - Centro
69.940-000.
DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$      165,00  R$ 495,00
70 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 18 R$        90,00  R$ 1.620,00
71
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 10 R$        20,00  R$ 200,00
72
COMARCA DE
SENADOR
GUIOMARD -
FÓRUM Av.
Castelo Branco
1.460 - Centro
DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$      105,00  R$ 315,00
73 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 12 R$      100,00  R$ 1.200,00
74
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 8 R$        20,00  R$ 160,00
75
COMARCA DE
PLÁCIDO DE
CASTRO -
FÓRUM Rua
Diamantino
Augusto de
Macedo, 1.101 -
Centro.
H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA
10,0 L 9 R$        45,00  R$ 405,00
76 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 6 R$      160,00  R$ 960,00
77 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 15 R$      104,00  R$ 1.560,00
78
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 12 R$        20,00  R$ 240,00
79
COMARCA DE
MANOEL
URBANO -
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 12 R$      104,00  R$ 1.248,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

FÓRUM Rua
Mendes de Araújo
s/n - Bairro São
José.
80 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$      170,00  R$ 510,00
81
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 8 R$        20,00  R$ 160,00
82
COMARCA DE
XAPURI - FÓRUM
Rua Floriano Peixoto,
62 - Centro 69.930-
000
DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2 6,0 KG 3 170 R$ 510,00
83 PÓ QUIMICO - CLASSE ABC 6,0 KG 12 104 R$ 1.248,00
84 H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA 10 L 3 55 R$ 165,00
85
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 8 R$        20,00  R$ 160,00
             
MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÕES E PINTURA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DO POLO
CENTRALIZADOR DE RIO BRANCO /AC
ITEM DESCRIÇÃO ELEMENTO EXTINTOR CAPACIDADE QUANT VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
86
MANUTENÇÃO
NÍVEL III Pintura
dos extintores;
Teste Hidrostático.
H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA
10 L 30 R$        20,00  R$ 800,00
87 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 50 R$        20,00  R$ 1.000,00
88 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 50 R$        20,00  R$ 1.000,00
89 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
4,0 KG 50 R$        20,00  R$ 1.000,00
90 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 50 R$        20,00  R$ 1.000,00
91 H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA
50 L 2 R$        20,00  R$ 40,00
92 H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA
75 L 2 R$        20,00  R$ 40,00
93 TROCA DO MANÔMETRO DO EXTINTOR
DE PÓ QUIMICO, COM INSTALAÇÃO.
UNIDADE 60 R$        14,00  R$ 840,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

94
TROCA DO MANÔMETRO DO EXTINTOR
DE ÁGUA PRESSURIZADA, COM
INSTALAÇÃO
UNIDADE 20 R$        14,00  R$ 280,00
95
TROCA MANGUEIRA PARA EXTINTOR DE
CO2, COM DIFUSOR E DEMAIS
COMPONENTES COMPLEMENTARES
UNIDADE 100 R$      100,00  R$ 10.000,00
96 TROCA MANGUEIRA PARA EXTINTOR DE
PÓ QUÍMICO
UNIDADE 100 R$        20,00  R$ 2.000,00
97
TROCA DO CONJUNTO DE VÁLVULA
(ALAVANCA E GATILHO) PARA
EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO.
UNIDADE 60 R$        50,00  R$ 3.000,00
98
TROCA DO CONJUNTO DE VÁLVULA
(ALAVANCA E GATILHO) PARA
EXTINTORES DE CO2.
UNIDADE 60 R$        50,00  R$ 3.000,00
             
LOTE II - SERVIÇOS DE RECARGAS E INSTALAÇÃO DE EXTINTORES
POLO CENTRALIZADOR DE CRUZEIRO DO SUL/AC
ITEM LOCAL ELEMENTO EXTINTOR CAPACIDADE QUANT VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
99
COMARCA DE
CRUZEIRO DO
SUL - CIDADE
DA JUSTIÇA. BR
307, km 09, 4.090.
Bairro Boca da
Alemanha.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 18 R$        22,00  R$ 396,00
100 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 15 R$        24,00  R$ 360,00
101 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 6 R$        48,00  R$ 288,00
102
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 16 R$        20,00  R$ 320,00
103 COMARCA DE
CRUZEIRO DO
SUL - CENTRO
CULTURAL. Rua
Rui Barboza,
Centro
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 15 R$        21,00  R$ 315,00
104
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 8 R$        20,00  R$ 160,00
105
COMARCA DE
FEIJÓ - FÓRUM.
Travessa Floriano
Peixoto, 238 -
Centro.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 12 R$        51,00  R$ 612,00
106 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$        66,00  R$ 198,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

107 Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 8 R$        20,00  R$ 160,00
108 COMARCA DE
JORDÃO - CIC.
Rua Romildo
Magalhães. 69.975-
000
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 3 R$        44,00  R$ 132,00
109
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 4 R$        20,00  R$ 80,00
110
COMARCA DE
MÂNCIO LIMA -
FÓRUM. Rua
Joaquim Generoso
de Oliveira, 160 -
Centro. 69.990-000
DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$        66,00  R$ 198,00
111 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 12 R$        70,00  R$ 840,00
112
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 8 R$        20,00  R$ 160,00
113 COMARCA DE
MARECHAL
THAUMATURGO
- CIC. Rua Luiz
Martins, s/n -
Centro.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 3 R$        88,00  R$ 264,00
114
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 6 R$        20,00  R$ 120,00
115 COMARCA DE
PORTO WALTER
- CIC. Rua Mamed
Cameli, Q 18, Lote
01 - Centro.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 3 R$        95,00  R$ 285,00
116
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 3 R$        20,00  R$ 60,00
117
COMARCA DE
RODRIGUES
ALVES Av.
Presidente Vargas -
Centro.
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 9 R$        54,00  R$ 486,00
118 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$        66,00  R$ 198,00
119
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 8 R$        20,00  R$ 160,00
120 COMARCA DE
TARAUACÁ -
PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 18 R$        50,00  R$ 900,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

FÓRUM. Av.
Antônio Frota -
Centro.
121 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 3 R$        62,00  R$ 186,00
122
Suporte de parede para
extintor de incêndio, em aço
galvanizado (com
instalação). 
15,0 KG 10 R$        20,00  R$ 200,00
             
MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÕES E PINTURA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO DO POLO
CENTRALIZADOR DE CRUZEIRO DO SUL/AC
ITEM DESCRIÇÃO ELEMENTO EXTINTOR CAPACIDADE QUANT VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
123
MANUTENÇÃO
NÍVEL III Pintura
dos extintores;
Teste Hidrostático.
H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA
10 L 30 R$        20,00  R$ 800,00
124 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
4,0 KG 50 R$        20,00  R$ 1.000,00
125 PÓ QUIMICO - CLASSE
ABC
6,0 KG 50 R$        20,00  R$ 1.000,00
126 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
4,0 KG 50 R$        20,00  R$ 1.000,00
127 DIÓXIDO DE CARBONO -
CO2
6,0 KG 50 R$        20,00  R$ 1.000,00
128 H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA
50 L 2 R$        20,00  R$ 40,00
129 H2O - ÁGUA
PRESSURIZADA
75 L 2 R$        20,00  R$ 40,00
130 TROCA DO MANÔMETRO DO EXTINTOR
DE PÓ QUIMICO, COM INSTALAÇÃO.
UNIDADE 60 R$        14,00  R$ 840,00
131
TROCA DO MANÔMETRO DO EXTINTOR
DE ÁGUA PRESSURIZADA, COM
INSTALAÇÃO
UNIDADE 20 R$        14,00  R$ 280,00
132
TROCA MANGUEIRA PARA EXTINTOR DE
CO2, COM DIFUSOR E DEMAIS
COMPONENTES COMPLEMENTARES
UNIDADE 100 R$      100,00  R$ 10.000,00
133 TROCA MANGUEIRA PARA EXTINTOR DE
PÓ QUÍMICO
UNIDADE 100 R$        20,00  R$ 2.000,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

134 TROCA DO CONJUNTO DE VÁLVULA
(ALAVANCA E GATILHO) PARA
EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO.
UNIDADE 60 R$        50,00  R$ 3.000,00
135
TROCA DO CONJUNTO DE VÁLVULA
(ALAVANCA E GATILHO) PARA
EXTINTORES DE CO2.
UNIDADE 60 R$        50,00  R$ 3.000,00
 
LOTE III - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO
POLO CENTRALIZADOR DE RIO BRANCO /AC
ITEM LOCAL Tipo de Placa Código da NT20/2025 do
CBMAC
Dimensão
(cm)
Quantidad
e
Valor
Unitário
VALOR
TOTAL
136
Unidades
Jurisdicionais
de Rio Branco -
AC
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 50 R$ 20,00 R$ 1.000,00
137 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 20 R$ 20,00 R$ 400,00
138 Placas de Sinalização de
Alerta (com instalação) 
A1, A2, A3, A4, A5, A6 e
A7 20x20x20  50 R$ 20,00 R$ 1.000,00
139 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 450 R$ 20,00 R$ 9.000,00
140
Sinalização de TETO
Orientação de Salvamento
(com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
30x17 60 R$ 90,00 R$ 5.400,00
141 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 80 R$ 20,00 R$ 1.600,00
142 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S19 e S20 30x15 100 R$ 20,00 R$ 2.000,00
143 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 20 R$ 20,00 R$ 400,00
144
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 350 R$ 20,00 R$ 7.000,00
145
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E2 e E3 15x20 70 R$ 20,00 R$ 1.400,00
146 Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
E17 (demarcação no solo) 100x100 200 R$ 20,00 R$ 4.000,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

Alarme (com instalação)
147 Sinalização Complementar
(com instalação)
M1 60x40 10 R$ 20,00 R$ 200,00
148 Sinalização Complementar
(com instalação)
M2, M3 e M4 40x20 100 R$ 20,00 R$ 2.000,00
149 Indicação continuada de rotas
de fuga (com instalação)
C1 20x7 250 R$ 20,00 R$ 5.000,00
150 Indicação continuada de rotas
de fuga (com instalação)
C2, C3, C4, C5, C6 e C7 15x15 150 R$ 20,00 R$ 3.000,00
151
COMARCA
DE
ACRELÂNDI
A - FÓRUM
Av. Governador
Edmundo
Pinto, 581 -
Bairro Centro.
Acrelândia/AC.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
152 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
153 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
154 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
155 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
156
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
157
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
158
COMARCA
DE ASSIS
BRASIL -
FÓRUM Rua
São Francisco,
872. Bairro
Cascata.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
159 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
160 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
161 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

162 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
163
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
164
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
165
COMARCA
DE
BRASILÉIA -
FÓRUM Av.
Rui Lino,
Estrada do
Pacífico
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
166 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
167 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
168 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
169 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
170
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
171
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
172
COMARCA
DO BUJARI
BR 364, km
28, 390 -
Centro. 69.923-
000
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
173 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
174 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
175 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
176 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
177 Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

Alarme (com instalação) E15 e E16.
178
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
179
COMARCA
DE
CAPIXABA -
FÓRUM Av.
Edmundo
Pinto, 1.220.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
180 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
181 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
182 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
183 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
184
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
185
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
186
COMARCA
DE
EPITACIOLÂ
NDIA -
FÓRUM BR
317, km 01.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
187 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
188 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
189 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
190 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
191
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
192 Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

193
COMARCA
DE PORTO
ACRE Rua
Alfredo Gama,
120 - Bairro
Livramento.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
194 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
195 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
196 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
197 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
198
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
199
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
200
COMARCA
DE SANTA
ROSA - CIC
Rua Porírio do
Moura ?
Ce0ntro.
69.955-000
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
201 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
202 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
203 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
204 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
205
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
206
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
207
COMARCA
DE SENA
MADUREIRA
- FÓRUM Rua
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
208 Placas de Sinalização de P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

Cunha
Vasconcelos,
689 - Centro
69.940-000.
Proibição (com instalação) 
209 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
210 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
211 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
212
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
213
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
214
COMARCA
DE SENADOR
GUIOMARD -
FÓRUM Av.
Castelo Branco
1.460 - Centro
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
215 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
216 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
217 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
218 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
219
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
220
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
221
COMARCA
DE PLÁCIDO
DE CASTRO -
FÓRUM Rua
Diamantino
Augusto de
Macedo, 1.101
- Centro.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
222 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
223 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
224 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
225 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
226
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
227
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
228
COMARCA
DE MANOEL
URBANO -
FÓRUM Rua
Mendes de
Araújo s/n -
Bairro São
José.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
229 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
230 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
231 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
232 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
233
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
234
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
235
COMARCA
DE XAPURI -
FÓRUM Rua
Floriano
Peixoto, 62 -
Centro 69.930-
000
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
236 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
237 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
238 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18
12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

239 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
240
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
241
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
               
LOTE IV - AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO
POLO CENTRALIZADOR DE CRUZEIRO DO SUL/AC
ITEM LOCAL Tipo de Placa Código Dimensão
(cm)
Quantidad
e
Valor
Unitário
VALOR
TOTAL
242
COMARCA
DE
CRUZEIRO
DO SUL -
CIDADE DA
JUSTIÇA. BR
307, km 09,
4.090. Bairro
Boca da
Alemanha.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 15 R$ 20,00 R$ 300,00
243 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 20,00 R$ 100,00
244 Placas de Sinalização de
Alerta (com instalação) 
A1, A2, A3, A4, A5, A6 e
A7 20x20x20  10 R$ 20,00 R$ 200,00
245 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 100 R$ 20,00 R$ 2.000,00
246
Sinalização de TETO
Orientação de Salvamento
(com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
30x17 40 R$ 100,00 R$ 4.000,00
247 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 20 R$ 20,00 R$ 400,00
248 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S19 e S20 30x15 20 R$ 20,00 R$ 400,00
249 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 5 R$ 20,00 R$ 100,00
250
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 100 R$ 20,00 R$ 2.000,00
251 Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
E2 e E3 15x20 20 R$ 20,00 R$ 400,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

Alarme (com instalação)
252
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 25 R$ 20,00 R$ 500,00
253 Sinalização Complementar
(com instalação)
M1 60x40 3 R$ 20,00 R$ 60,00
254 Sinalização Complementar
(com instalação)
M2, M3 e M4 40x20 20 R$ 20,00 R$ 400,00
255 Indicação continuada de rotas
de fuga (com instalação)
C1 20x7 50 R$ 20,00 R$ 1.000,00
256 Indicação continuada de rotas
de fuga (com instalação)
C2, C3, C4, C5, C6 e C7 15x15 40 R$ 20,00 R$ 800,00
257
COMARCA
DE
CRUZEIRO
DO SUL -
CENTRO
CULTURAL.
Rua Rui
Barboza,
Centro
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 20,00 R$ 100,00
258 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 20,00 R$ 100,00
259 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 20,00 R$ 300,00
260 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 20,00 R$ 100,00
261 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 20,00 R$ 40,00
262
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 20,00 R$ 400,00
263
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 20,00 R$ 200,00
264
COMARCA
DE FEIJÓ -
FÓRUM.
Travessa
Floriano
Peixoto, 238 -
Centro.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 20,00 R$ 100,00
265 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 20,00 R$ 100,00
266 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 20,00 R$ 300,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
Rua Tribunal de Justiça, s/n. Via Verde. 
69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

267 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18
12x40 5 R$ 20,00 R$ 100,00
268 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 20,00 R$ 40,00
269
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 20,00 R$ 400,00
270
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 20,00 R$ 200,00
271
COMARCA
DE JORDÃO -
CIC. Rua
Romildo
Magalhães.
69.975-000
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 20,00 R$ 100,00
272 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 20,00 R$ 100,00
273 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 20,00 R$ 300,00
274 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 20,00 R$ 100,00
275 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 20,00 R$ 40,00
276
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 20,00 R$ 400,00
277
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 20,00 R$ 200,00
278
COMARCA
DE MÂNCIO
LIMA -
FÓRUM. Rua
Joaquim
Generoso de
Oliveira, 160 -
Centro. 69.990-
000
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
279 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
280 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
281 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
282 Sinalização de Orientação de S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
     
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 
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69.915-631 - Rio Branco-AC - (68) 3212-8277

Salvamento (com instalação)
283
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
284
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
285
COMARCA
DE
MARECHAL
THAUMATUR
GO - CIC. Rua
Luiz Martins,
s/n - Centro.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
286 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
287 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
288 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
289 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
290
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
291
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
292
COMARCA
DE PORTO
WALTER -
CIC. Rua
Mamed
Cameli, Q 18,
Lote 01 -
Centro.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
293 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
294 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
295 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
296 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
297 Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
     
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298
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
299
COMARCA
DE
RODRIGUES
ALVES Av.
Presidente
Vargas -
Centro.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
300 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
301 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
302 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
303 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
304
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
305
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
306
COMARCA
DE
TARAUACÁ -
FÓRUM. Av.
Antônio Frota -
Centro.
Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P1, P2, P3 e P5  20
(diâmetro) 5 R$ 25,00 R$ 125,00
307 Placas de Sinalização de
Proibição (com instalação) 
P4, P6 e P7 20x30 5 R$ 25,00 R$ 125,00
308 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S1, S2, S3, S4, S5, S6, S7,
S8, S9, S10, S11, S12, S14,
S15-D, S15-E, S17, S21 e
S22. 
26x13 15 R$ 25,00 R$ 375,00
309 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S13-D, S13-E, S16-D, S16-
E, S18 12x40 5 R$ 25,00 R$ 125,00
310 Sinalização de Orientação de
Salvamento (com instalação)
S23 e S24 30x40 2 R$ 25,00 R$ 50,00
311
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E1, E4, E5, E6, E7, E8, E9,
E10, E11, E12, E13, E14,
E15 e E16.
20x20 20 R$ 25,00 R$ 500,00
312
Sinalização de Equipamentos
de Combate a Incêndio e
Alarme (com instalação)
E17 (demarcação no solo) 100x100 10 R$ 25,00 R$ 250,00
     
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7. ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO
Informar a estimativa do valor total da contratação
O valor total estimado da contratação é de R$ 259.415,00 e tem por base a estimativa de preços unitários.
 
8. JUSTIFICATIVA PARA O PARCELAMENTO OU NÃO DA SOLUÇÃO
Considerando a simplificação do processo e a busca por uma gestão mais eficiente, a contratação de serviços será dividida em quatro
lotes, mostra-se como uma estratégia viável e vantajosa para este Poder.
Essa abordagem simplifica o processo licitatório, reduzindo a burocracia e agilizando a contratação. Além disso, facilita a coordenação
e a gestão dos serviços, garantindo uma maior uniformidade e padronização na prestação, essencial para manter a qualidade e
consistência dos lotes. 
A contratação dividida em lotes também permite obter preços mais competitivos devido à economia de escala e reduz os custos
administrativos. Alinhada com os objetivos de eficiência e economicidade da Administração Pública, essa estratégia assegura um
planejamento mais preciso e uma execução mais controlada, atendendo plenamente às necessidades das Secretarias. Portanto,
solicitamos que a contratação dos serviços seja realizada em quatro lotes, conforme as vantagens apresentadas.
 
9. CONTRATAÇÕES CORRELATAS E/OU INTERDEPENDENTES
Há necessidade de que o setor responsável pela engenharia providencie os Projetos de Combate a Incêndio e Pânico e busque a
aprovação no Corpo de Bombeiros para que possa orientar os fiscais quanto a localização de instalação os itens deste processo. 
 
10. ALINHAMENTO AO PLANO INSTITUCIONAL
A contratação pretendida está alinhada ao Planejamento Estratégico Institucional, especificamente no atendimento ao Objetivo de
atender as demandas do Gabinete de Segurança Institucional, bem como encontra-se alocada no Plano de Contratação Anual - PCA,
publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme abaixo.
ID PCA no PNCP: 04034872000121-0-000006/2025.
Data de publicação no PNCP: 29/01/2025.
Id do item no PCA: 80.
     
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Classe/Grupo: GÁS ENGARRAFADO - MAT. CONSUMO.

11. RESULTADOS PRETENDIDOS
A solução promoverá o adequado funcionamento dos extintores de incêndio, indispensáveis para garantia da segurança ininterrupta
nos prédios deste Poder e dos magistrados, servidores, terceirizados e demais pessoas que possam visitar as unidades jurisdicionais.
 
12. PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS PREVIAMENTE À CELEBRAÇÃO DO CONTRATO
Não há.
 
     13. DECLARAÇÃO DE VIABILIDADE E APROVAÇÃO
Com base nas informações levantadas ao longo do estudo preliminar, a equipe de planejamento declara a contratação viável e aprova
o presente E.T.P. 
    14. ANEXOS
Anexo I - MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO PARA OS SERVIÇOS;
Anexo II ? Norma Técnica 20/2025 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.
15.RESPONSÁVEIS
EQUIPE DE PLANEJAMENTO
NOME  RESPONSABIL
IDADE CARGO SETOR
Maria Alexsandra Rocha Ramos Gestor Chefe do GSI Gabinete de Segurança
Institucional
Victor Rocha Flores da Silva Técnico 2º SGT
BOMBEIRO
Gabinete de Segurança
Institucional

 

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Documento assinado eletronicamente por VICTOR ROCHA FLORES DA SILVA, Bombeiro Militar em 17/06/2025 às 14:55:37.